Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (06), a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022 da C\u00e2mara de Vereadores de Itu contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, exceto a vereadora Patr\u00edcia da ASPA (PSD), que est\u00e1 afastada por quest\u00f5es m\u00e9dicas. A sess\u00e3o desta semana foi longa, durando quase quatro horas.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia e em segunda discuss\u00e3o, foram votados v\u00e1rios projetos, dentre eles o Substitutivo N\u00ba 1 ao Projeto de Lei N\u00ba 31\/2022, de autoria do vereador Normino da R\u00e1dio (Cidadania), que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros, toaletes e vesti\u00e1rios exclusivamente \u2018multig\u00eaneros\u2019 no munic\u00edpio de Itu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aprovado por unanimidade dos presentes.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei N\u00ba 89\/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que “Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2704, de 20 de novembro de 1984, que autoriza a permuta de im\u00f3veis entre a Prefeitura de Itu e a Igreja Batista do Calv\u00e1rio”, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 92\/2022, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo Municipal, que<\/p>\n\n\n\n
“Disp\u00f5e sobre a reforma da carreira da Guarda Civil Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu e d\u00e1 outras provid\u00eancias”, foi aprovado com oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios, dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta recebeu a Emenda Modificativa N\u00ba 1, de autoria do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT), que foi aprovada por unanimidade. A emenda atende \u00e0 sugest\u00e3o do alto escal\u00e3o da Guarda Civil Municipal pois, segundo justificativa, \u201crevela-se oportuno melhor conceituar o adicional de risco de vida enquanto inerente ao integrante da carreira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Eduardo Ortiz (MDB) apresentou tr\u00eas emendas ao PL N\u00ba 92\/2022, que foram rejeitadas com oito votos contr\u00e1rios e tr\u00eas favor\u00e1veis. Segundo o edil, o projeto traz vantagens aos GCMs, como o aumento salarial, mas tira outros benef\u00edcios, como o adicional de intemp\u00e9ries \u2013 e as emendas foram para suprimir ou modificar essas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) chegou a dizer que fez a simula\u00e7\u00e3o do reajuste para um GCM e que o aumento real dele seria de apenas R$ 65. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo pol\u00edtica em cima dos guardas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do prefeito, Normino da R\u00e1dio, fez pondera\u00e7\u00f5es sobre as emendas de Ortiz, dizendo que uma delas n\u00e3o seria coerente com as demais categorias do funcionalismo p\u00fablico mediante a reforma administrativa aprovada recentemente. \u201c\u00c9 preciso agir com responsabilidade com aquilo que aprovamos\u201d, disse o l\u00edder. O clima esquentou durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto juntamente com as emendas, com trocas de provoca\u00e7\u00e3o entre Ortiz, Maria do Carmo, Normino e Ricardo Giordani (PL).<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Projeto de Lei N\u00ba 93\/2022, de autoria do prefeito Gazzola, que “Disp\u00f5e sobre a nova tabela de vencimentos e enquadramento do pessoal do Magist\u00e9rio, criando regime de transi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”, foi aprovado por unanimidade dos presentes.<\/p>\n\n\n\n
Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos de autoria do prefeito de Itu tamb\u00e9m foram aprovados por unanimidade. Um deles \u00e9 Projeto de Lei N\u00ba 96\/2022, que “Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da Banda Marcial e do Coro Municipal de Itu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m passou o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 5\/2022, que “Altera a reda\u00e7\u00e3o do subitem 15.01.01 do anexo II da Lei Complementar N\u00ba 710, de 20 de dezembro de 2005 – C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, que disp\u00f5e sobre a al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre o servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. <\/p>\n\n\n\n Nesse projeto, Maria do Carmo Piunti recordou que, em sua primeira gest\u00e3o, o prefeito Gazzola enviou projeto aumentando a al\u00edquota dos cons\u00f3rcios de 2% para 4%. Agora, o projeto reduz novamente para 2%. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) afirmou que o chefe do Executivo havia realizado uma \u201cs\u00e9rie de persegui\u00e7\u00f5es\u201d, que prejudicaram empres\u00e1rios conhecidos e agora a \u201cjusti\u00e7a foi feita\u201d. J\u00e1 Ortiz chamou a aten\u00e7\u00e3o para a falta de relat\u00f3rio de impacto financeiro, uma vez que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada ren\u00fancia de receita.<\/p>\n\n\n\n Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 6\/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISSQN e acerca da isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas municipais de licen\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e publicidade, como medidas de fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos pelo setor de entretenimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n Maria do Carmo tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para esse projeto, apontando outra propositura que dever\u00e1 ser votada em breve revogando uma lei municipal que concede isen\u00e7\u00f5es para templos religiosos. A referida lei foi alvo de uma ADIN (a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade), por isso a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, na vis\u00e3o da vereadora, isentar o setor de eventos nesse caso seria \u201cdois pesos e duas medidas\u201d. \u201cSe a dos templos foi considerada inconstitucional, \u00e9 poss\u00edvel que para essa tamb\u00e9m venha uma ADIN\u201d, disse a vereadora.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o houve palavra livre na sess\u00e3o por falta de qu\u00f3rum. Os projetos de lei aprovados em 2\u00aa discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, j\u00e1 os projetos aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para 2\u00aa discuss\u00e3o na 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontece na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 16h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto do Executivo passou por oito votos a tr\u00eas, com cr\u00edticas dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o. Emendas de Eduardo Ortiz foram rejeitadas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,13],"tags":[],"yoast_head":"\n