Segundo a Prefeitura, o desenvolvimento de ferramentas digitais inovadoras pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal como o Itu Digital e o Itu Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, bem como a ades\u00e3o \u00e0s disponibilizadas pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo como a Via R\u00e1pida Empresa\/Redesim t\u00eam contribu\u00eddo para a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visam os interesses coletivos e a qualidade de vida na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Essas a\u00e7\u00f5es sempre nortearam a atual gest\u00e3o municipal e a comprova\u00e7\u00e3o disso se d\u00e1 inclusive por meio de n\u00fameros. Somente em 2022 a Secretaria Municipal de Obras emitiu mais de 10 mil Viabilidades (registro at\u00e9 22 de dezembro de 2022) pela Via R\u00e1pida Empresa\/Redesim, o que significa regularidade\/legalidade de atividade de empresas e consequente gera\u00e7\u00e3o de tributos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o de Viabilidade e emiss\u00e3o da mesma tem sido crescente no munic\u00edpio de Itu. Em 2017, in\u00edcio do primeiro mandato do prefeito Guilherme Gazzola (reeleito nas elei\u00e7\u00f5es de 2020), foram 1.863; em 2018, 3.175; em 2019, 5.465; e em 2020 (ano em que foi decretada a pandemia de Covid-19), 8.635; em 2021, 9.058.<\/p>\n\n\n\n
Para atingir esses n\u00fameros foi necess\u00e1ria uma somat\u00f3ria de posturas e a\u00e7\u00f5es. \u201cO prefeito Guilherme Gazzola sempre nos orientou a agir em benef\u00edcio do coletivo e n\u00e3o de interesses individuais. Uma cidade regularizada \u00e9 uma cidade com qualidade de vida. Mas, para que isso ocorra, ele tamb\u00e9m tem revisto a legisla\u00e7\u00e3o e preparou um conjunto de normas fundamentais para esse processo\u201d, afirma a diretora da Secretaria de Obras de Itu, Ana Paula Quinteiro Capelli.<\/p>\n\n\n\n
Com os projetos que disp\u00f5em sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, aprovados no Legislativo, e sobre o C\u00f3digo de Posturas e o C\u00f3digo de Obras, que ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar no pr\u00f3ximo ano, a equipe da referida pasta aponta que conquistou respaldo para atuar. Outro ponto, segundo Ana Paula, \u00e9 a compreens\u00e3o do prefeito sobre a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o com car\u00e1ter punitivo e sim orientativo.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o positivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e Habite-se que, at\u00e9 22 de dezembro deste ano, respectivamente, foram 1.481 e 958, de acordo com os registros da Secretaria Municipal de Obras. Essas emiss\u00f5es, realizadas de forma online por meio do Itu Digital, est\u00e3o atreladas ao recolhimento de taxas e de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que revertem em recursos ao tesouro municipal, e indicam constate desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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