O governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (31\/01), a Lei 17.618\/2023, que institui a pol\u00edtica estadual de fornecimento gratuito de medicamentos \u00e0 base de canabidiol. A san\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Assembleia Legislativa ter aprovado a proposta, em dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A norma, de autoria do deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB), \u00e9 a primeira lei a ser sancionada pelo novo governador. O ato ocorreu em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, sede do Poder Executivo Estadual, e reuniu autoridades, imprensa e pessoas que devem ser beneficiadas com a medida.<\/p>\n\n\n\n
O proponente da mat\u00e9ria expressou o seu contentamento. “Esta lei garante que S\u00e3o Paulo esteja na vanguarda desse assunto aqui no Brasil. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria, principalmente para as fam\u00edlias com pessoas que precisam da Cannabis medicinal: autistas; com s\u00edndromes raras; idosos com Parkinson, epilepsia, Alzheimer; entre outras”, comentou Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria conta com coautoria dos parlamentares Erica Malunguinho (PSOL), Patr\u00edcia Gama (PSDB), Marina Helou (Rede), Sergio Victor (Novo), Adalberto Freitas (PSDB), Isa Penna (PCdoB), e Monica da Mandata Ativista (PSOL).<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a assinatura da san\u00e7\u00e3o, o governador disse que “o momento representa uma grande vit\u00f3ria” e que “S\u00e3o Paulo est\u00e1 dando um passo importante”. Ele fez men\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as de sua fam\u00edlia que dependem de medicamento \u00e0 base de Cannabis e disse saber que essa realidade \u00e9 a de muitas pessoas.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 triste ver uma crian\u00e7a, que deveria estar brincando, tendo uma convuls\u00e3o atr\u00e1s da outra”, enfatizou, dizendo que reconhece a luta enfrentada pelas fam\u00edlias. “\u00c9 isso que o Estado precisa fazer: se colocar no lugar das pessoas e ser um instrumento para melhorias”, acrescentou Tarc\u00edsio, enaltecendo a perseveran\u00e7a de todos os que lutaram para que esse dia chegasse, j\u00e1 que essa luta ir\u00e1 facilitar a vida de muitas outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n A medica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Rem\u00e9dios \u00e0 base de Cannabis t\u00eam se mostrado como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doen\u00e7as e s\u00edndromes, como dores cr\u00f4nicas, fibromialgia, depress\u00e3o, ansiedade e dist\u00farbios de sono. No Brasil, desde 2015, quando a Anvisa autorizou a importa\u00e7\u00e3o dos produtos, os pedidos v\u00eam aumentando ano a ano, sendo que somente em 2021 mais de 40 mil solicita\u00e7\u00f5es foram registradas.<\/p>\n\n\n\n Apesar de existir a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o, o processo ainda \u00e9 considerado muito burocr\u00e1tico no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o custo dificulta o acesso de grande parte daqueles que precisam. Por essas raz\u00f5es, o an\u00fancio da garantia de distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos de forma gratuita surge como uma esperan\u00e7a para muitas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Impacto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Juliana Aparecida Caixeiro \u00e9 uma das m\u00e3es que comemoraram a conquista. Usando medicamentos \u00e0 base de Cannabis h\u00e1 um ano, o seu filho Gabriel, de 5 anos, diagnosticado com epilepsia, apresentou melhora significativa em seu quadro de sa\u00fade. “Os medicamentos convencionais n\u00e3o faziam efeito. Depois de v\u00e1rias tentativas e de ter ficado na UTI, ele come\u00e7ou a usar canabidiol e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o teve mais crises”, explicou a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n Juliana conta que o primeiro pedido que fez para importar a medica\u00e7\u00e3o foi negado. S\u00f3 depois de submeter o processo a uma farm\u00e1cia especializada \u00e9 que conseguiu o acesso, mas com custo alto. “Gasto em torno de R\uff04 800 por m\u00eas com o rem\u00e9dio. Levando em conta que sou m\u00e3e solteira e arco sozinha com todas as outras despesas, como conv\u00eanio e m\u00e9dico particular, tiro, \u00e0s vezes, de onde n\u00e3o tenho para n\u00e3o faltar o tratamento para o meu filho”.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de celebrar a conquista para a sua fam\u00edlia, ela disse esperar que cada vez mais pessoas sejam beneficiadas. “\u00c9 uma not\u00edcia libertadora. Em geral, muitas pessoas ainda t\u00eam vendas nos olhos em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. H\u00e1 muito preconceito e falta de informa\u00e7\u00e3o. Mas aos poucos a sociedade vai se conscientizando sobre a import\u00e2ncia e o efeito”, completou.<\/p>\n\n\n\n O que diz a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a rede estadual p\u00fablica de Sa\u00fade e a rede privada conveniada ao SUS fornecer\u00e3o, de forma gratuita, medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – dois derivados da Cannabis – para pacientes com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o documento, a distribui\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es excepcionais indicadas pela medicina. Os produtos poder\u00e3o ser nacionais ou importados e precisar\u00e3o estar em conformidade com as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova legisla\u00e7\u00e3o institui a pol\u00edtica estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[324,13],"tags":[],"yoast_head":"\n