O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874\/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco. A nova lei foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Governo do Estado de s\u00e1bado (04).<\/p>\n\n\n\n
De autoria dos deputados Coronel Nishikawa, Marcio Nakashima, e Damaris Moura, a propositura tem como finalidade combater o ass\u00e9dio e as diferentes formas de viol\u00eancia contra as mulheres, incluindo a viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo de S\u00e3o Paulo vai desenvolver um trabalho respons\u00e1vel voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres e da fam\u00edlia. Vamos cuidar, dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas priorit\u00e1rias de sa\u00fade, desenvolvimento social, empreendedorismo e, especialmente, ao combate da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco nas depend\u00eancias desses estabelecimentos, no \u00e2mbito do Estado. O aux\u00edlio \u00e0 mulher ser\u00e1 prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante at\u00e9 o carro, outro meio de transporte ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos dever\u00e3o afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco. Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunica\u00e7\u00e3o entre as mulheres e o estabelecimento tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizados.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Sonaira Fernandes, a nova lei representa mais um passo no combate a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher. \u201cMuitas vezes, as v\u00edtimas de viol\u00eancia t\u00eam dificuldade em procurar ajuda ou apoio ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o f\u00edsica, sexual ou psicol\u00f3gica. Quanto mais pessoas estiverem preparadas para acolher essas mulheres, mais vamos combater essas pr\u00e1ticas e responsabilizar os criminosos\u201d, declarou. Assessoria de imprensa do Governo de SP<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de s\u00e1bado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[324],"tags":[],"yoast_head":"\n