﻿{"id":129508,"date":"2023-02-11T15:30:00","date_gmt":"2023-02-11T18:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=129508"},"modified":"2023-02-11T12:12:07","modified_gmt":"2023-02-11T15:12:07","slug":"municipes-reclamam-da-taxa-de-lixo-em-itu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/municipes-reclamam-da-taxa-de-lixo-em-itu\/","title":{"rendered":"Mun\u00edcipes reclamam da \u201ctaxa de lixo\u201d em Itu"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"787\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23-1400x787.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-129509\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23-1400x787.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23-700x394.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/ABRE-Taxa-de-lixo-11-02-23.jpg 1599w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><figcaption>Moradores est\u00e3o reclamando da forma como o valor \u00e9 calculado, o que vem gerando cobran\u00e7as altas na conta d\u2019\u00e1gua (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em setembro do ano passado, foi aprovado com quatro votos contr\u00e1rios, na C\u00e2mara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 3\/2022 que instituiu a \u201cTaxa Municipal de Lixo\u201d, cobrada em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos especializados de coleta, remo\u00e7\u00e3o e tratamento ou destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos provenientes de im\u00f3veis, nos termos do Novo Marco Legal Regulat\u00f3rio, criado pela Lei N\u00ba 14.026, de 15 de julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordaram com mais uma taxa para onerar o bolso da popula\u00e7\u00e3o, enquanto os parlamentares da situa\u00e7\u00e3o destacaram que o projeto era necess\u00e1rio para que Itu se adequasse ao marco regulat\u00f3rio, pois, sem ele, o munic\u00edpio perderia repasses federais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No projeto, ficou acordado que a cobran\u00e7a mensal da \u201ctaxa de lixo\u201d seria feita na conta d\u2019\u00e1gua ap\u00f3s um c\u00e1lculo para determinar o valor, baseado no consumo por metro c\u00fabico de \u00e1gua. Os grandes geradores de res\u00edduos e\/ou que produzem lixo hospitalar deveriam ainda se cadastrar na Prefeitura e tamb\u00e9m poderiam contratar uma empresa paralela para manejo do res\u00edduo s\u00f3lido.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo apurado, a cobran\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico e tem como objetivo permitir aos munic\u00edpios dar maior efici\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo, limpeza p\u00fablica e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, cujos custos s\u00e3o muito altos e acabam comprometendo outros investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Novo Marco do Saneamento estabelece que os munic\u00edpios que n\u00e3o cobrarem o servi\u00e7o de coleta de lixo no prazo poder\u00e3o enfrentar consequ\u00eancias legais, como perder benef\u00edcios fiscais do governo federal em v\u00e1rias \u00e1reas ou o gestor p\u00fablico municipal responder por improbidade administrativa por ren\u00fancia de receita pelo descumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Itu, a \u201ctaxa de lixo\u201d passou a ser cobrada neste m\u00eas na conta d\u2019\u00e1gua. A forma como o valor para cobran\u00e7a est\u00e1 sendo calculado tem indignado mun\u00edcipes. Nas redes sociais, s\u00e3o in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es dos ituanos. Ao <strong>Perisc\u00f3pio<\/strong>, Lilian Pacheco comenta que, neste m\u00eas, seu consumo de \u00e1gua foi de 5 m\u00b3 e a taxa de lixo veio no valor de R$ 36. \u201cPercebi pela conta do meu pai que consumiu 6 m\u00b3, que o valor foi igual. Concordo com a taxa, desde que seja justa e um valor fixo mensal. Do jeito que foi colocado, me sinto prejudicada, pois cada m\u00eas poder\u00e1 ser um valor diferente\u201d, reclama.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o haver um valor fixo, a mun\u00edcipe discorda da taxa vir na conta d\u2019\u00e1gua. \u201cA CIS [Companhia Ituana de Saneamento] tem um servi\u00e7o deficiente, pois todos os dias falta \u00e1gua. Um carn\u00ea \u00e0 parte ou at\u00e9 mesmo vinculado ao IPTU seria o correto\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>M\u00f4nica Cristina Correa discorda da taxa. \u201cAinda nem nos restabelecemos da pandemia [de Covid-19]. Muitas fam\u00edlias continuam desempregadas e endividadas. O sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o cobre todas as despesas e o aux\u00edlio que continua sendo pago para algumas fam\u00edlias n\u00e3o cobre todos os custos de uma resid\u00eancia\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n<p>A mun\u00edcipe prossegue. \u201cTemos que pensar em amparar as fam\u00edlias e n\u00e3o criar mais tributos. N\u00e3o desvalorizando a empresa que presta servi\u00e7o, mas acredito que poderia ter sido embutida de outra forma, por boleto, parcelado, mas n\u00e3o dessa forma. Nossa conta antes era no m\u00e1ximo R$ 60 e veio agora R$ 150\u201d, relata M\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CIS esclarece<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem do <strong>JP <\/strong>esteve em contato com a CIS para saber mais informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u201ctaxa de lixo\u201d, quanto ao seu funcionamento e crit\u00e9rios para cobran\u00e7a. Segundo a autarquia, o valor da taxa \u00e9 calculado com base no consumo de \u00e1gua do im\u00f3vel, com o c\u00e1lculo comum se dando mediante a multiplica\u00e7\u00e3o do \u201cfator de correla\u00e7\u00e3o\u201d sobre a quantidade de metros c\u00fabicos consumidos por cada contribuinte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a concession\u00e1ria, o \u201cfator de correla\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 encontrado pela divis\u00e3o do custo do servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo total global de metros c\u00fabicos de \u00e1gua consumidos no munic\u00edpio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>Estamos cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o do governo federal indicada em 2020.<br><strong>Reginaldo Santos, superintendente da CIS<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cExemplificando: se o custo global do servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos foi de R$ 3.000.000,00, tendo se consumido 900.000 m\u00b3 de \u00e1gua no munic\u00edpio no mesmo per\u00edodo, o \u2018fator de correla\u00e7\u00e3o\u2019 corresponder\u00e1 a R$ 3,33 (R$ 3.000.000,00 \/ 900.000). Neste caso, um consumo de \u00e1gua mensal equivalente a 12m\u00b3 impactar\u00e1 na taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos, individual e proporcional, em R$ 39,96\u201d, explica em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionada sobre o crit\u00e9rio adotado para que a taxa fosse vinculada \u00e0 conta d\u2019\u00e1gua, a CIS esclarece que \u201ca Lei Municipal instituiu um m\u00e9todo proporcional para c\u00e1lculo da taxa de lixo mediante um elemento de consumo (\u00e1gua) que sinaliza a grandeza da atividade econ\u00f4mica dos estabelecimentos e n\u00famero de habitantes das resid\u00eancias, buscando uma justa reparti\u00e7\u00e3o do custo do servi\u00e7o no atendimento ao comando da Lei Federal\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, a vincula\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1gua \u00e9 mais uma iniciativa colaborativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas de uso de bem t\u00e3o valioso ao meio ambiente e \u00e0 comunidade\u201d, prossegue a autarquia em nota, esclarecendo ainda que, no momento, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma isen\u00e7\u00e3o para a taxa. O<strong> Perisc\u00f3pio<\/strong> solicitou tamb\u00e9m uma palavra do superintendente da CIS, Reginaldo Santos, que se pronunciou por meio de nota. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o do governo federal indicada em 2020. \u00c9 uma exig\u00eancia prevista na legisla\u00e7\u00e3o federal e, n\u00f3s, como munic\u00edpio, temos o dever de cumprir\u201d. A reportagem tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Prefeitura uma palavra do prefeito Guilherme Gazola (PL), que n\u00e3o nos retornou at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moradores questionam crit\u00e9rios para cobran\u00e7a vinculada \u00e0 conta d\u2019\u00e1gua. 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