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<\/p>\n\n\n\nO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (16), que houve fraude na cota de g\u00eanero na elei\u00e7\u00e3o para as c\u00e2maras municipais de Araruama, no Rio de Janeiro, e de Elias Fausto, em S\u00e3o Paulo, em 2020. Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o deve preencher o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois casos julgados hoje, com relatoria do ministro Benedito Gon\u00e7alves, o resultado foi un\u00e2nime e determinou a recontagem de votos, al\u00e9m de reconhecer \u201ca inelegibilidade das candidatas envolvidas em candidaturas fict\u00edcias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Araruama, os ministros confirmaram a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que reconheceu a irregularidade na candidatura de Daniele Botelho, do partido Republicanos. Segundo o relator, foi constatado que a candidata teve vota\u00e7\u00e3o zerada, ou seja, nem mesmo a pr\u00f3pria candidata votou em si, que houve ajuste de contas sem registro de receita ou despesa e faltaram atos efetivos de campanha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu voto \u00e9 para decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Republicanos no munic\u00edpio de Araruama para o cargo de vereador nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, cessar os Draps [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios] e diplomas dos candidatos a eles vinculados com rec\u00e1lculo dos quocientes eleitorais partid\u00e1rios e declarar ineleg\u00edvel a candidata que incorreu na fraude\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
No munic\u00edpio de Elias Fausto, o PTB foi acusado de fraudar o Drap da legenda para incluir candidaturas fict\u00edcias. O plen\u00e1rio do TSE decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PTB no munic\u00edpio para o cargo, cassou o demonstrativo do partido e o diploma de candidatos a ele vinculados com rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio. Al\u00e9m disso, tornou ineleg\u00edveis as candidatas pelo prazo de oito anos subsequentes.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral contra a legenda e candidatos eleitos pelo partido sob a acusa\u00e7\u00e3o de que Vivian Tofaneto, Janilange Tofaneto e Shirley Quirino foram lan\u00e7adas apenas para atingir o n\u00famero de candidatas previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A defesa afirmava que as candidatas desistiram da disputa e tiveram aus\u00eancia de votos, uma vez que poderiam fracassar nas elei\u00e7\u00f5es por haver postulantes em melhores de exercerem o mandato de vereador, ou pela impossibilidade de fazer campanha em raz\u00e3o do emprego que tinham. Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Irregularidades levaram candidatas a vereadora a perder diplomas tamb\u00e9m em cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":126086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[17,3],"tags":[],"yoast_head":"\n