Na Ordem do Dia da sess\u00e3o desta semana, quatro proposituras estiveram em pauta e todas foram aprovadas por unanimidade. Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 86\/2022, proposto pelo presidente Normino da R\u00e1dio (Cidadania), que denomina a atual \u201cRua D\u201d, do bairro Ch\u00e1caras Shamballa Village, como \u201cRua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Novaes\u201d. Em 1\u00aa discuss\u00e3o e em regime especial de urg\u00eancia, o Projeto de Lei N\u00ba 7\/2023, de autoria do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto autoriza a Prefeitura a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio de suas Secretarias de Habita\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Social e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo – CDHU, tendo por objeto a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cVida Longa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio propiciar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 28 unidades habitacionais, em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Cl\u00e1udio Fonseca, Parque Nossa Senhora da Candel\u00e1ria. As moradias ser\u00e3o destinadas a pessoas idosas (60 anos ou mais) sozinhas ou com v\u00ednculos familiares fragilizados, independentes para as atividades da vida di\u00e1ria, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, com renda mensal de at\u00e9 02 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00aa discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 90\/2022, do vereador Dr. Marcos Moraes (Uni\u00e3o Brasil), que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1940, de 31 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Diploma \u201cRecicla 10\u201d, a ser concedido a empresas e com\u00e9rcios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itu. O projeto acrescenta condom\u00ednios, pessoas f\u00edsicas e escolas no rol de quem pode receber a honraria.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em 1\u00aa discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 97\/2022, de autoria dos vereadores Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), Patr\u00edcia da ASPA (PSD), Eduardo Ortiz (MDB), C\u00e9lia Rocha (PL) e Maria do Carmo Piunti (PSC), que institui a Campanha Agosto Dourado, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do aleitamento materno e da doa\u00e7\u00e3o de leite materno.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, j\u00e1 os projetos aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que, por conta do Carnaval, ocorre na pr\u00f3xima quinta-feira (23), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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