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<\/p>\n\n\n\nA ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1\u00ba) que o governo apresentar\u00e1 um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de sal\u00e1rio entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adiantou que a medida ser\u00e1 anunciada no pr\u00f3ximo dia 8 de mar\u00e7o, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
O projeto ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, mas deve mexer na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprova\u00e7\u00e3o, a lei ter\u00e1 efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem sal\u00e1rios diferentes para homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o, mas segundo ela, a multa \u00e9 t\u00e3o pequena, que acaba estimulando a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para n\u00e3o valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres\u201d, disse ap\u00f3s evento, no Pal\u00e1cio do Planalto, para abertura do m\u00eas da mulher. \u201cA lei \u00e9 o primeiro passo, mas n\u00f3s sabemos que a discrimina\u00e7\u00e3o ela \u00e9 cultural, ela \u00e9 estrutural, e depois, a m\u00e9dio prazo, par e passo com pol\u00edticas p\u00fablicas, com divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da m\u00eddia, n\u00f3s conseguiremos alcan\u00e7ar essa igualdade salarial que \u00e9 a base para que a mulher tenha igualdade de direitos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o Pal\u00e1cio do Planalto, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para san\u00e7\u00e3o, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferen\u00e7a salarial paga pelo empregador. O projeto, ent\u00e3o, ficou parado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que \u00e9 poss\u00edvel erradicar a mis\u00e9ria no mundo apenas igualando sal\u00e1rio entre homens e mulheres nos mercados de trabalho. \u201cVoc\u00ea aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um pa\u00eds] com essa igualdade salarial porque voc\u00ea redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe sal\u00e1rio, sabemos, n\u00f3s colocamos praticamente 100% desse sal\u00e1rio na conta da fam\u00edlia, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra crian\u00e7a, material escolar, prote\u00e7\u00e3o dos nossos filhos e das nossas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Empoderamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A convite da primeira-dama, Janja Lula Silva, e da ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, o evento, no Pal\u00e1cio do Planalto, reuniu as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Rita Serrano. Na ocasi\u00e3o, foi apresentada a marca da campanha do governo federal para o 8 de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Cida, devem ser anunciadas na semana que vem a\u00e7\u00f5es transversais de mais de 30 minist\u00e9rios, pol\u00edticas p\u00fablicas que alcan\u00e7am a pauta das mulheres em diversas \u00e1reas. \u201cPorque somos n\u00f3s mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos m\u00e3e solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Durante sua fala no encontro, a primeira-dama Janja destacou que diminuir o feminic\u00eddio, assim como acabar com a fome s\u00e3o \u201cobsess\u00f5es\u201d do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n Para Cida Gon\u00e7anlves, o governo do presidente Lula est\u00e1 fortalecendo a democracia com a amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder para as mulheres. Na composi\u00e7\u00e3o do seu minist\u00e9rio, o presidente nomeou o recorde de 11 mulheres ministras, al\u00e9m das presidentas da Caixa e do Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, \u00e9 a primeira mulher a assumir o comando do banco, em toda sua hist\u00f3ria, e, segundo ela, isso n\u00e3o deve ficar apenas no simbolismo.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais tr\u00eas mulheres, somos oito [diretores] no total, ent\u00e3o estamos no caminho da equidade. Esse \u00e9 o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres\u201d, disse. \u201cTodas as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres elas s\u00e3o estruturantes, esse lugar j\u00e1 \u00e9 nosso e nunca mais deixar\u00e1 de ser. E essa vis\u00e3o do presidente [Lula] traz a materialidade da diversidade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Para a ministra da Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, a supera\u00e7\u00e3o da desigualdade passa pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de consci\u00eancia da opress\u00e3o, no caso \u00e0s mulheres, e pela vontade pol\u00edtica do Estado. No campo da ci\u00eancia e da pesquisa, segundo ela, os an\u00fancios que ser\u00e3o feitos no pr\u00f3ximo dia 8 v\u00e3o no sentido de garantir o acesso, a ascens\u00e3o, a perman\u00eancia e a valoriza\u00e7\u00e3o do papel das mulheres nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso ainda, para Luciana, dar visibilidade \u00e0 hist\u00f3ria de mulheres para inspirar as meninas cientistas. Ela citou Alves Marques que, em 1945, tornou-se a primeira mulher a concluir o curso de engenharia no estado do Paran\u00e1 e a primeira engenheira negra do Brasil; e, mais recentemente, a\u00a0cientista brasileira\u00a0Jaqueline Goes de Jesus, uma mulher negra, foi uma das respons\u00e1veis pelo sequenciamento gen\u00e9tico do novo coronav\u00edrus dos primeiros casos de covid-19 na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n Repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em celebra\u00e7\u00e3o o m\u00eas do Dia Internacional da Mulher, a Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras e a Rede de Mulheres Negras do Nordeste lan\u00e7aram hoje a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Mar\u00e7o de Lutas, um movimento que, este ano, traz o tema da repara\u00e7\u00e3o como mote central de reflex\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cMulheres negras s\u00e3o o maior grupo demogr\u00e1fico do pa\u00eds e t\u00ea-las ocupando os piores rankings<\/em> sociais \u00e9 o retrato de um Brasil que ainda insiste em n\u00e3o querer discutir os efeitos do racismo enquanto motor da na\u00e7\u00e3o, Estado e sociedade\u201d, diz o comunicado das entidades.<\/p>\n\n\n\n Para os organizadores do movimento, \u00e9 preciso \u201cjogar luzes sobre o longo per\u00edodo escravista\u201d do Brasil que \u201cajuda a entender a realidade de desigualdades e opress\u00f5es contra a popula\u00e7\u00e3o negra em geral, e contra as mulheres negras em particular \u2013 visto que assim como o racismo, o sexismo e as viol\u00eancias de g\u00eanero s\u00e3o igualmente fruto do colonialismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNesse sentido, \u00e9 importante expandir o di\u00e1logo sobre pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00faltimo pa\u00eds do mundo a abolir o regime escravagista. Uma aboli\u00e7\u00e3o falsa, incompleta, sem oferecer meios para pessoas negras libertas constru\u00edrem vida digna, adotando na ci\u00eancia e na legisla\u00e7\u00e3o que imperou em quase todo s\u00e9culo 20, teses eugenistas que defendiam e acreditavam que n\u00e3o chegar\u00edamos vivos at\u00e9 aqui, e hoje, o Brasil seria um pa\u00eds branco\u201d, diz o documento. Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente Lula deve anunciar a medida no dia 8 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[324],"tags":[],"yoast_head":"\n