{"id":130036,"date":"2023-03-04T15:24:00","date_gmt":"2023-03-04T18:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=130036"},"modified":"2023-03-06T15:25:36","modified_gmt":"2023-03-06T18:25:36","slug":"artigo-o-gosto-amargo-do-vinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/artigo-o-gosto-amargo-do-vinho\/","title":{"rendered":"Artigo: O gosto amargo do vinho"},"content":{"rendered":"\n

Por Ronaldo Curado Fleury*<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em minha juventude, n\u00e3o t\u00ednhamos o h\u00e1bito de beber vinho. A importa\u00e7\u00e3o de boas garrafas era invi\u00e1vel para nossos parcos recursos, e os vinhos nacionais eram sofr\u00edveis. A curiosidade e o destemor pr\u00f3prios da adolesc\u00eancia me levaram a experimentar o que seria minha mais traum\u00e1tica lembran\u00e7a de excesso na ingest\u00e3o alco\u00f3lica: um porre do famoso Sangue de Boi. O impacto foi t\u00e3o grande que, por anos, o simples cheiro de vinho me causava n\u00e1useas e eu cantava, sempre que me ofereciam, a can\u00e7\u00e3o de Chico Buarque que pedia para que o c\u00e1lice de vinho fosse afastado de mim.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o direito do trabalho foi demonizado como sin\u00f4nimo de atraso e de obst\u00e1culo para o desenvolvimento do pa\u00eds, o que se potencializou nos \u00faltimos seis anos como resson\u00e2ncia ao discurso \u00fanico de triunfo do neoliberalismo sobre qualquer outra ideologia econ\u00f4mica que n\u00e3o tenha o individualismo e o imp\u00e9rio do deus mercado como o centro de poder.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, com o golpe que culminou na queda da presidente Dilma Roussef e a ascens\u00e3o de Michel Temer ao cargo, ganhou corpo a campanha contra a “velha senhora” CLT. Foi ent\u00e3o proposta a denominada Reforma Trabalhista, anunciada como a solu\u00e7\u00e3o de todos os nossos males apesar de, no entanto, n\u00e3o haver criado os 5 milh\u00f5es de empregos prometidos, fracassando ainda em promover a anunciada formaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o direito do trabalho foi demonizado como sin\u00f4nimo de atraso e de obst\u00e1culo para o desenvolvimento do pa\u00eds<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Entretanto, a reforma trabalhista ou a “moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista” como gostavam de cham\u00e1-la seus defensores, trouxe benef\u00edcios apenas aos empregadores \u2013 aos maus empregadores \u2013 que viram diminuir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas sem que diminu\u00edssem as fraudes e minguar a for\u00e7a dos sindicatos com quedas nas arrecada\u00e7\u00f5es de cerca de 90%. O \u00faltimo governo ainda chegou a defender e propor o fim de qualquer regula\u00e7\u00e3o trabalhista. A balan\u00e7a que sempre pendeu para o capital abandonou de vez o trabalho. As fake news<\/em> apresentavam mentiras como certezas como a que dizia estarem, no Brasil, 98% das a\u00e7\u00f5es trabalhistas de todo o mundo ou que inexiste legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mais graves heran\u00e7as dessa s\u00f3rdida campanha contra a CLT foi, sem d\u00favida, a liberaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, que prometia mais empregos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e entregou exatamente o oposto. Alertamos, ainda em 2017, que 94% dos trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o resgatados eram terceirizados (cerca de 60 mil desde que se passaram a registrar os resgates, em 1995, segundo os dados expostos pelo Observat\u00f3rio Smartlab do Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho e OIT).<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por julgar constitucional a irrestrita terceiriza\u00e7\u00e3o, vigorosamente defendida por empres\u00e1rios, parlamentares e at\u00e9 por alguns magistrados do trabalho, supervalorizando o princ\u00edpio da livre iniciativa empresarial em detrimento dos princ\u00edpios do valor social do trabalho, da dignidade do trabalhador e da justi\u00e7a social. Com isso, consolidou-se o entendimento de que \u00e9 poss\u00edvel existir empresa sem empregados, apenas com terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 poucos dias, fomos surpreendidos com a not\u00edcia de que 207 trabalhadores \u2013 195 aliciados na Bahia \u2013 foram resgatados na lind\u00edssima regi\u00e3o serrana do Rio Grande do Sul, onde, al\u00e9m das abjetas condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, eram submetidos a tortura mediante choques el\u00e9tricos, spray de pimenta e espancamento. Ato cont\u00ednuo, as tr\u00eas vin\u00edcolas envolvidas se apressaram em declarar que tais trabalhadores eram empregados de empresa terceirizada e que n\u00e3o tinham qualquer controle sobre eles.<\/p>\n\n\n\n

O argumento \u00e9 exatamente o mesmo do utilizado por fazendeiros flagrados no interior do Maranh\u00e3o, na mesma data, quando foram resgatados 17 trabalhadores e por quase a totalidade dos empres\u00e1rios flagrados submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Na verdade, a terceiriza\u00e7\u00e3o somente se viabiliza pela diminui\u00e7\u00e3o dos custos e da responsabilidade para a empresa que toma os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ao ler a not\u00edcia dos trabalhadores encontrados sob condi\u00e7\u00f5es equipar\u00e1veis \u00e0 escravid\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de enormes e lucrativas vin\u00edcolas nacionais, me veio ao est\u00f4mago uma sensa\u00e7\u00e3o de asco, agora causada pela revolta diante do ultraje imposto a esses trabalhadores brutalmente explorados e vilipendiados. Me pergunto, enfim, como se sentem os que defenderam o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a liberaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que, como aquele jovem Ronaldo, o vinho lhes traz agora um sabor amargo?<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

*\u00c9 advogado, subprocurador-geral do Trabalho aposentado e foi procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ronaldo Curado Fleury.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"yoast_head":"\nArtigo: O gosto amargo do vinho<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Ronaldo Curado Fleury.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/artigo-o-gosto-amargo-do-vinho\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Artigo: O gosto amargo do vinho\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Por Ronaldo Curado Fleury.\" \/>\n<meta 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