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<\/p>\n\n\n\nO presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), participa, nesta quarta-feira (15), da cerim\u00f4nia de relan\u00e7amento do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos grupos sociais mais vulner\u00e1veis, buscando a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de g\u00eanero, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual e diversidade cultural.<\/p>\n\n\n\n
Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre as metas do programa, est\u00e1 o aperfei\u00e7oamento das estruturas de seguran\u00e7a, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que dever\u00e3o receber 270 viaturas novas at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m existe a previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o, por edital, de R$ 4 milh\u00f5es da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o fortalecimento de pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres com foco nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Implementa\u00e7\u00e3o de Oficinas Permanentes, realizado em parceria com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social, ser\u00e3o destinados R$ 5 milh\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de absorventes e fraldas nos pres\u00eddios do pa\u00eds. A ideia \u00e9 distribuir esses itens na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto institu\u00eddo pelo Pronasci ser\u00e1 a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos operadores da seguran\u00e7a p\u00fablica dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Pelo novo decreto, o valor referente \u00e0 Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o passa a ser de R$ 900, pago a cada m\u00eas de dura\u00e7\u00e3o do curso, sendo disponibilizado a candidatos que atendam aos crit\u00e9rios de elegibilidade espec\u00edficos do curso ofertado pelo programa.<\/p>\n\n\n\n Pronasci<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relan\u00e7ado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em regime de coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, mediante projetos e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira. No escopo do Pronasci, \u00e9 apresentado como eixo priorit\u00e1rio a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, al\u00e9m do enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n Os eixos do Pronasci est\u00e3o alinhados com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem como objetivo a redu\u00e7\u00e3o da taxa nacional de homic\u00eddios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes at\u00e9 2030, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de les\u00e3o corporal seguida de morte. Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa de seguran\u00e7a p\u00fablica traz pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o a vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[324],"tags":[],"yoast_head":"\n