{"id":130504,"date":"2023-03-18T16:20:00","date_gmt":"2023-03-18T19:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=130504"},"modified":"2023-03-20T16:21:54","modified_gmt":"2023-03-20T19:21:54","slug":"projeto-de-lei-que-cria-funcoes-de-confianca-na-prefeitura-gera-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/projeto-de-lei-que-cria-funcoes-de-confianca-na-prefeitura-gera-debate\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que cria fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na Prefeitura gera debate"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide has-media-on-the-right is-stacked-on-mobile\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"936\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1-1400x936.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-130505\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1-1400x936.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1-700x468.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1-768x513.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1-1536x1027.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-1.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p class=\"has-text-align-right\">\u201cAno que vem teremos elei\u00e7\u00f5es e, quanto mais funcion\u00e1rios com fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, maior o n\u00famero de cabos eleitorais para trabalhar na campanha\u201d<br><em>EDUARDO ORTIZ<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p>Na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), em 1\u00aa discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 4\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que \u201ccria Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a Gratificadas no quadro geral de pessoal da Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu, constante na Lei N\u00ba 1707\/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d foi aprovado com oito votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios \u2013 dos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) votou contra. Com o projeto, o quaro de funcion\u00e1rios tem o acr\u00e9scimo dos cargos de Gestor Operacional, Supervisor de Equipe e Supervisor de Opera\u00e7\u00f5es \u2013 todos eles com acr\u00e9scimo do chamado \u201cFG\u201d sobre o sal\u00e1rio-base do servidor designado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta que \u201cas fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a s\u00e3o atinentes a postos de chefia e lideran\u00e7a de departamentos, setores e equipes ocupados exclusivamente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo\u201d (ou seja, os funcion\u00e1rios j\u00e1 concursados).<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide is-stacked-on-mobile\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"936\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2-1400x936.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-130509\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2-1400x936.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2-700x468.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2-768x513.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2-1536x1027.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ABRE-C\u00e2mara-2.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>\u201cEle era diretor nomeado pelo senhor prefeito municipal e agora fica falando mal. N\u00e3o d\u00e1 para entender\u201d<br><em>RICARDO GIORDANI<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p>O referido projeto gerou muita discuss\u00e3o. Maria do Carmo disse que v\u00ea como \u201cmais um problema para a Prefeitura\u201d a amplia\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Ela tamb\u00e9m disse ser contr\u00e1ria ao projeto porque as fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do prefeito Guilherme Gazzola (PL), n\u00e3o privilegiando a meritocracia dos servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) considerou o projeto \u201cvergonhoso\u201d e requereu o adiamento do projeto por 20 sess\u00f5es \u2013 o que foi rejeitado. \u201cPopula\u00e7\u00e3o sendo onerada com essa quest\u00e3o da taxa de lixo e o prefeito criando mais cargo de confian\u00e7a como se a Prefeitura de Itu j\u00e1 n\u00e3o tivesse um \u2018cabid\u00e3o\u2019 de cargo de confian\u00e7a\u201d, declarou, chamando o projeto de um \u201ctapa na cara\u201d do servidor concursado.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Ricardo Giordani (PL) pontuou que a lei n\u00e3o est\u00e1 criando nenhum cargo. \u201cN\u00e3o vejo cria\u00e7\u00e3o de cargo algum. Ainda que o fosse, n\u00e3o veria problema nenhum\u201d, afirmou, dizendo que servidores que desempenham cargo de chefia devem ganhar mais. Mas, para Galv\u00e3o, o projeto tem interesse pol\u00edtico, para que o prefeito nomeie quem ele acha que merece ganhar mais.<\/p>\n\n\n\n<p>Eduardo Ortiz (MDB) afirmou que Giordani est\u00e1, tecnicamente, correto, mas queria que o projeto de lei realmente criasse cargos. \u201cSe tivesse um projeto aqui criando cargos eu estaria mais contente, porque cargos s\u00e3o pass\u00edveis de preenchimento, serem nomeados servidores por concurso p\u00fablico, algo bacana\u201d, declarou o parlamentar, destacando o poss\u00edvel uso pol\u00edtico da cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o fun\u00e7\u00f5es de livre nomea\u00e7\u00e3o do prefeito, que a essa altura do mandato ainda pensa em aumentar seu efetivo dentro da administra\u00e7\u00e3o. Ano que vem teremos elei\u00e7\u00f5es e, quanto mais funcion\u00e1rios com fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, maior o n\u00famero de cabos eleitorais para trabalhar na campanha do candidato do prefeito\u201d, afirmou o vereador, que aproveitou para criticar a Reforma Administrativa e ainda disse que o servidor \u201cn\u00e3o \u00e9 bobo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do governo, Marcos Moraes (Uni\u00e3o Brasil), reiterou que o projeto n\u00e3o cria cargos, mas abre fun\u00e7\u00f5es a serem ocupadas por servidores efetivos. Em aparte ao l\u00edder, Giordani nomeou como uma \u201ccantilena\u201d as falas do vereador Eduardo Ortiz. \u201cCantilena\u201d, segundo os dicion\u00e1rios, pode significar \u201cconversa mon\u00f3tona\u201d ou \u201cladainha\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO senhor que antecedeu vossa excel\u00eancia [Ortiz] era nomeado diretor na Prefeitura. Ele segurou bandeira? Agora ele reclama. E fa\u00e7o quest\u00e3o de repetir toda vez quando come\u00e7a essa \u2018chorumela\u2019 de sempre: ele era diretor nomeado pelo senhor prefeito municipal e agora fica falando mal. N\u00e3o d\u00e1 para entender\u201d, declarou Giordani. \u201cO \u00fanico bobo talvez tenha sido o prefeito municipal de ter confiado em uma pessoa que n\u00e3o tem compet\u00eancia para o cargo que teria\u201d, cutucou.<\/p>\n\n\n\n<p>Thiago Gon\u00e7ales (PL) voltou a frisar que o projeto n\u00e3o cria cargos, disse que ele promove justi\u00e7a ao conceder gratifica\u00e7\u00f5es para chefes de setores de acordo com o trabalho exercido e tamb\u00e9m cutucou Ortiz: \u201ca pessoa fala tanto que acaba se enrolando no pr\u00f3prio discurso\u201d. Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o, o projeto segue para a 2\u00aa discuss\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (21), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade, como o \u201cPL das Doulas\u201d, a revis\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, o PL que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a OAB de Itu e o projeto de Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0 que institui o dia 29 de outubro como \u201cDia Municipal do Livro\u201d no calend\u00e1rio de eventos de Itu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-background has-very-light-gray-color has-vivid-cyan-blue-background-color\"><strong>PALAVRA LIVRE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o voltaram a reclamar da taxa de lixo durante a Palavra Livre da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana. Eduardo Ortiz (MDB) comentou sobre a live que o prefeito Guilherme Gazzola (PL) faria na quinta-feira (16), pedindo que o chefe do Executivo fosse \u201chomem\u201d e mantivesse o chat aberto para as reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes. Ortiz tamb\u00e9m disse que a taxa n\u00e3o deveria ter sido institu\u00edda e fez diversas cr\u00edticas \u00e0 atual gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>O vereador tamb\u00e9m afirmou que ir\u00e1 protocolar um recurso ao parecer jur\u00eddico do secret\u00e1rio legislativo sobre o projeto de lei complementar proposto pela oposi\u00e7\u00e3o para revogar a taxa de lixo. J\u00e1 Maria do Carmo Piunti (PSC) disse que o decreto publicado na semana passada pela Prefeitura, que regulamenta a lei que instituiu a cobran\u00e7a, \u00e9 uma \u201cverdadeira engana\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui pedindo a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de lixo. \u00c9 a revoga\u00e7\u00e3o\u201d, disse a vereadora, que criticou a cobran\u00e7a da taxa atrelada \u00e0 conta d\u2019\u00e1gua e tamb\u00e9m o parecer contr\u00e1rio ao projeto de revoga\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Galv\u00e3o tamb\u00e9m criticou a taxa de lixo e disse que \u00e9 importante manter a press\u00e3o. \u201cSe n\u00f3s tivermos que ficar at\u00e9 o ano que vem falando exclusivamente dessa taxa de lixo, n\u00f3s vamos fazer\u201d, afirmou o edil, chamando Gazzola de \u201cprefeito da taxa de lixo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Normino da R\u00e1dio (Cidadania), tamb\u00e9m usou a Palavra Livre e disse que falar que o decreto que regulamenta a taxa n\u00e3o serve para nada \u00e9 \u201cdesleal\u201d. Ele destacou trechos do documento e afirmou que \u201cquem tem medo de press\u00e3o n\u00e3o entra para a vida p\u00fablica\u201d. \u201cAgir com responsabilidade \u00e9 pensar no amanh\u00e3\u201d, declarou o parlamentar, que cogitou fazer uma camiseta com a inscri\u00e7\u00e3o \u201ccontra a hipocrisia\u201d, em refer\u00eancia \u00e0s camisetas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O vereador Thiago Gon\u00e7ales (PL) foi o \u00faltimo a usar a Palavra Livre e destacou que, agora com a taxa de lixo, a arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU n\u00e3o ser\u00e1 usada para a coleta e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, sobrando mais recursos para outras \u00e1reas. Tamb\u00e9m voltou a dizer ser a favor da taxa, desde que com um pre\u00e7o justo a todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a gratificadas ser\u00e3o criadas no quadro geral de pessoal da Prefeitura. 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