Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o Eduardo Ortiz (MDB), Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), Maria do Carmo Piunti (PSC) e Patr\u00edcia da ASPA (PSD) e o ex-prefeito de Itu Herculano Passos (Republicanos) entraram nesta semana com pedidos no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo cobrando a desvincula\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de lixo da conta d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Os pedidos s\u00e3o independentes. O de Herculano foi anunciado em v\u00eddeo gravado ao lado do advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Adriano Alves. \u201c\u00c9 um absurdo e n\u00f3s vamos sensibilizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Prefeitura para dar um basta nessa taxa de lixo\u201d, afirmou o ex-deputado federal na grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o pedido apresentado pelos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, ao qual o JP <\/strong>teve acesso na \u00edntegra, \u00e9 destinado ao respons\u00e1vel pela \u00e1rea de defesa do consumidor do MP-SP. No documento, os edis destacam que, embora a taxa seja legal, a forma de cobran\u00e7a est\u00e1 sendo feita de \u201cforma arbitr\u00e1ria\u201d e configura como uma \u201cpr\u00e1tica abusiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo eles, essa pr\u00e1tica viola diversas garantias dos mun\u00edcipes, como a liberdade de escolha sobre o pagamento da conta d\u2019\u00e1gua e da taxa de lixo. \u201cN\u00e3o bastasse isso, n\u00e3o se vislumbra das faturas de \u00e1gua qualquer possibilidade de pagamento individualizado da \u00e1gua de modo a garantir abastecimento vital do produto, expondo a popula\u00e7\u00e3o em constrangimento pela inadimpl\u00eancia da cobran\u00e7a lan\u00e7ada de forma abusiva, podendo acarretar, inclusive, no corte do fornecimento do l\u00edquido preciso\u201d, aponta o pedido.<\/p>\n\n\n\n O documento ainda alega que a conduta viola dispositivos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e configura como \u201ccobran\u00e7a casada\u201d, que se d\u00e1 sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes. Ap\u00f3s o apresentado, os edis pedem que a Promotoria tome provid\u00eancias para que a CIS \u2013 Companhia Ituana de Saneamento se abstenha de lan\u00e7ar no faturamento as cobran\u00e7as da taxa de lixo nas faturas de \u00e1gua dos ituanos.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m gravaram um v\u00eddeo anunciando a representa\u00e7\u00e3o como mais uma \u201cesperan\u00e7a\u201d contra a taxa de lixo. Em live no Facebook, o prefeito Guilherme Gazzola (PL) afirmou que a cobran\u00e7a atrelada \u00e0 \u00e1gua traz v\u00e1rios ganhos, como um \u201ccrit\u00e9rio de justi\u00e7a maior\u201d. \u201cAtrav\u00e9s da \u00e1gua voc\u00ea sabe quantas pessoas moram dentro daquela casa, porque se sabe que, em m\u00e9dia, um cidad\u00e3o comum consome 200 litros de \u00e1gua por dia e que gera um quilo de lixo\u201d, informou na oportunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois pedidos foram protocolados nesta semana, um pelos quatro vereadores de oposi\u00e7\u00e3o e outro pelo ex-prefeito Herculano Passos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,47],"tags":[],"yoast_head":"\n