A 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (04), contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discuss\u00e3o, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos, esteve o Projeto de Lei N\u00ba 17\/2023 do Executivo Municipal que altera lei sobre a conserva\u00e7\u00e3o de sepulturas no Cemit\u00e9rio Municipal. O projeto amplia o prazo de exuma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas para cinco anos em casos de mortes por Covid-19, como forma de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m passou o Projeto de Lei N\u00ba 19\/2023 do Executivo, que inclui a estrada ITU-443 na rela\u00e7\u00e3o de estradas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi o de N\u00ba 22\/2023, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. No mesmo sentido, tamb\u00e9m passou o PL N\u00ba 23\/2023, para transfer\u00eancias de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o foram aprovados quatro projetos, tamb\u00e9m por unanimidade. Um deles, o Projeto de Lei N\u00ba 91\/2022 de autoria do vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o), institui em Itu a Semana do Jovem Aprendiz. J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 12\/2023, de autoria do vereador Thiago Gon\u00e7ales (PL), denomina a Estrada da Servid\u00e3o \u2013\u00a0Pinheirinho como Rua Manoel Faustino.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 16\/2023 do Executivo Municipal, que altera o teto do n\u00famero de vagas para os cargos p\u00fablicos de professor e outro, de N\u00ba 18\/2023 tamb\u00e9m da Prefeitura, que inclui procedimentos \u00e0 tabela constante no anexo I da lei n\u00ba 2.449.<\/p>\n\n\n\n
PALAVRA LIVRE<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Na Palavra Livre, a vereadora Patr\u00edcia da ASPA (PSD) foi a primeira a discursar. Ela destacou que no dia 4 de abril celebra-se o Dia Mundial do Animal de Rua. Tamb\u00e9m citou uma visita que fez ao deputado estadual Vit\u00e3o do Cachorr\u00e3o (Republicanos), quando solicitou emendas para a causa animal. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o vereador Dr. Marcos Moraes (Uni\u00e3o) destacou a\u00e7\u00f5es que realizar\u00e1 no m\u00eas de maio, como a Semana de Combate \u00e0 Pedofilia. Donizetti Andr\u00e9 (Republicanos) destacou o projeto \u201cAnjo da Madrugada\u201d, que \u00e9 promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus e \u00e9 voltado para o apoio de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Ortiz (MDB) criticou a falta de respostas a requerimentos de sua autoria enviados \u00e0 Prefeitura. Por fim, Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o) comentou que a oposi\u00e7\u00e3o entrou com recurso ao parecer contr\u00e1rio do Departamento Jur\u00eddico ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o para revogar a lei que criou a taxa de lixo em Itu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em segunda discuss\u00e3o, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n