A Prefeitura de Itu convida a sociedade civil em geral para participar dos Encontros Tem\u00e1ticos para apresentar e discutir as propostas para o CO (C\u00f3digo de Obras) e CP (C\u00f3digo de Posturas). Os Encontros Tem\u00e1ticos ser\u00e3o realizados no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Parque do Tabo\u00e3o), sempre iniciados \u00e0s 18h. Nesta quarta-feira (19), o tema ser\u00e1 o C\u00f3digo de Posturas, j\u00e1 no dia 26 ser\u00e1 a vez do C\u00f3digo de Obras.<\/p>\n\n\n\n
O CP \u00e9 o instrumento que estabelecer\u00e1 as medidas de pol\u00edcia administrativa relativas \u00e0 higiene, \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablicas, aos bens do dom\u00ednio p\u00fablico e ao funcionamento de estabelecimentos em geral no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O CO permitir\u00e1 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal exercer o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o edificado e seu entorno. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 estabelecer normas para orientar o procedimento da aprova\u00e7\u00e3o de projetos, que inclui o licenciamento, a execu\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio de Itu.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos debates p\u00fablicos e a institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal (LC n\u00ba 52\/2023) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Itu (LC n\u00ba 53\/2023), a Prefeitura de Itu avan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de importantes ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica voltadas ao aprimoramento das as regras edil\u00edcias e de posturas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos meses, as propostas para os novos C\u00f3digo de Obras e C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio foram objeto de discuss\u00e3o entre o Grupo de Trabalho (formado por gestores e t\u00e9cnicos da prefeitura) e a Geo Brasilis (empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n