{"id":131369,"date":"2023-04-29T12:04:00","date_gmt":"2023-04-29T15:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=131369"},"modified":"2023-05-01T12:05:59","modified_gmt":"2023-05-01T15:05:59","slug":"manifestacao-e-recurso-marcaram-a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/manifestacao-e-recurso-marcaram-a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o e recurso marcaram a sess\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
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Um grande p\u00fablico compareceu \u00e0 sess\u00e3o nesta semana. Quem n\u00e3o conseguiu adentrar o plen\u00e1rio ficou do lado de fora da Casa de Leis, protestando contra a taxa de lixo (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ter\u00e7a-feira (25), 16h. Seria apenas mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Itu, durando cerca de duas horas e com vota\u00e7\u00e3o de projetos diversos, mo\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es. N\u00e3o fosse por um detalhe: na Ordem do Dia estava a vota\u00e7\u00e3o de um recurso a projeto pol\u00eamico de autoria da oposi\u00e7\u00e3o, que pedia a revoga\u00e7\u00e3o da taxa de lixo.<\/p>\n\n\n\n

Isso bastou para que, com uma intensa movimenta\u00e7\u00e3o nas redes sociais e grupos de WhatsApp, diversos populares se dirigissem at\u00e9 o pr\u00e9dio do Legislativo para acompanhar a sess\u00e3o e protestar contra a cobran\u00e7a. Em meio a essa massa, muitos cidad\u00e3os \u201ccomuns\u201d revoltados, mas tamb\u00e9m pol\u00edticos com pretens\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Um forte esquema de seguran\u00e7a foi montado, com a presen\u00e7a de um grande contingente de guardas civis municipais. Nenhum ato de viol\u00eancia foi registrado. Quem n\u00e3o conseguiu entrar no plen\u00e1rio ficou do lado de fora, acompanhando a sess\u00e3o por um televisor e protestando contra, principalmente, os vereadores da base.<\/p>\n\n\n\n

Eles carregavam alguns cartazes e gritavam palavras de ordem (al\u00e9m de algumas ofensas). Um dos principais alvos era o vereador Dr. Ricardo Giordani (PL) que, vale destacar, nem estava na C\u00e2mara na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que determinou a cobran\u00e7a da taxa de lixo. Apesar disso, o parlamentar tem sido um dos principais defensores do governo do prefeito Guilherme Gazzola (PL) no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

O clima era de apreens\u00e3o, porque muitos envolvidos na pol\u00edtica local se recordam bem do que ocorreu quando uma grande turba se dirigiu \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Em 2014, revoltados com a falta d\u2019\u00e1gua, cidad\u00e3os atiraram pedras e ovos no pr\u00e9dio e o que se viu foi uma grande revolta popular, com presen\u00e7a at\u00e9 da Pol\u00edcia Militar. Mas nada al\u00e9m de gritaria e cr\u00edticas foi registrado, com a manifesta\u00e7\u00e3o sendo pac\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do plen\u00e1rio, por\u00e9m, a coisa esquentou. Oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o se estranharam em muitos momentos durante a vota\u00e7\u00e3o do recurso. Em primeiro lugar, por\u00e9m, \u00e9 preciso explicar o que estava sendo votado. N\u00e3o era a revoga\u00e7\u00e3o da taxa de lixo como muitos populares presentes acreditavam, mas o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 2\/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CJR) da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre o “n\u00e3o acolhimento” do recurso interposto ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01\/2023, propositura da oposi\u00e7\u00e3o que pedia a revoga\u00e7\u00e3o da taxa de lixo.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: a oposi\u00e7\u00e3o apresentou um recurso contra a interpreta\u00e7\u00e3o do Jur\u00eddico da Casa de Leis, que entendeu que o PLC N\u00ba 01\/2023 seria inconstitucional, a CJR recebeu esse recurso e, por maioria, a comiss\u00e3o decidiu n\u00e3o acolher o recurso pelo v\u00edcio de Legalidade Formal e Material, e da Constitucionalidade. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por Dr. Marcos Moraes (Uni\u00e3o), Giordani e Maria do Carmo Piunti (PSC) – esta \u00faltima votou em separado a favor do recurso. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara (Art. 166, \u00a7 2\u00ba), toda vez que uma comiss\u00e3o recebe um recurso, esta deve respond\u00ea-lo atrav\u00e9s de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o do plen\u00e1rio torna-se soberana. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o por oito votos a quatro, o plen\u00e1rio concordou com o entendimento da CJR, mantendo o parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01\/2023, que ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>A discuss\u00e3o come\u00e7ou antes mesmo do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. O presidente Normino da R\u00e1dio (Cidadania) alertou os presentes de que eles n\u00e3o poderiam se manifestar. O vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o) cobrou que assessores de edis dessem lugar para os populares que aguardavam pelo lado de fora da C\u00e2mara. O clima era \u201cel\u00e9trico\u201d dentro e fora do plen\u00e1rio. J\u00e1 na discuss\u00e3o do projeto, Maria do Carmo Piunti disse que os argumentos da base s\u00e3o fr\u00e1geis e questionou o motivo de o projeto n\u00e3o ser votado em plen\u00e1rio. Disse ainda que o prefeito quer \u201cmeter a m\u00e3o no bolso do povo ituano\u201d, sendo aplaudida.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Eduardo Ortiz (MDB) disse que o assunto \u201ctaxa de lixo\u201d n\u00e3o est\u00e1 superado como teria dito o prefeito e que a vota\u00e7\u00e3o do recurso seria a oportunidade de corrigir um erro. O edil tamb\u00e9m teceu cr\u00edticas ao parecer da Secretaria Jur\u00eddica ao projeto de revoga\u00e7\u00e3o, lembrando que o posto \u00e9 ocupado por um cargo comissionado. O edil voltou a falar que o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico n\u00e3o obriga a cobran\u00e7a da taxa.<\/p>\n\n\n\n

Patr\u00edcia da ASPA (PSD) tamb\u00e9m criticou a taxa e questionou o motivo da relut\u00e2ncia do Executivo em n\u00e3o atender a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m mostrou sua indigna\u00e7\u00e3o com a taxa de lixo e declarou que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo lesada. O edil tamb\u00e9m deu exemplos de altas cobran\u00e7as e at\u00e9 de cortes no fornecimento de \u00e1gua de cidad\u00e3os que n\u00e3o conseguiram pagar a conta.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Giordani, por sua vez, disse que o projeto de revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmequetrefe\u201d e \u201cinconstitucional\u201d. \u201cN\u00e3o pode sair de vereador esse projeto. Ent\u00e3o \u00e9 para jogar para a torcida mesmo\u201d, disse o edil. Ele lembrou que n\u00e3o votou a taxa de lixo e que poderia ficar quieto, mas, por ser advogado e aut\u00eantico, precisava se manifestar. Enquanto falava, o p\u00fablico do lado de fora engrossava as cr\u00edticas contra Giordani. \u201cFora, fora, fora\u201d, gritavam os populares.<\/p>\n\n\n\n

O edil subiu o tom no microfone. Disse que Maria do Carmo poderia apart\u00e1-lo quando quiser, mas que outros n\u00e3o mereciam \u201ctamanha burrice\u201d, Tamb\u00e9m disse que existem \u201caproveitadores de plant\u00e3o que se arrogam como se de Itu fossem\u201d. \u201cTem um canalha que ficava na porta do Ex\u00e9rcito que deveria estar preso na Papuda e est\u00e1 aqui passeando na sess\u00e3o\u201d, disse Giordani, chamando o referido de \u201clobista canalha\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Galv\u00e3o respondeu o colega e disse que n\u00e3o \u00e9 \u201cjogar para a torcida\u201d e que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo como uma \u201ctaxa exorbitante\u201d. Giordani ent\u00e3o disse que o projeto da oposi\u00e7\u00e3o tem v\u00edcio de origem. \u201cO projeto \u00e9 inconstitucional e ponto, na minha vis\u00e3o\u201d, apontou o edil, dizendo que n\u00e3o tem medo de nada, nem de \u201ccanalhas que ficam em frente ao Quartel pedindo golpe\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Thiago Gon\u00e7ales (PL) foi outro a se manifestar contr\u00e1rio ao recurso da oposi\u00e7\u00e3o. Ele disse que os v\u00eddeos feitos pela oposi\u00e7\u00e3o de que seria votada a revoga\u00e7\u00e3o da taxa de lixo eram mentira e tamb\u00e9m que os abaixo-assinados pedindo a revoga\u00e7\u00e3o serviram para \u201cbanco de dados\u201d dos edis. Tamb\u00e9m disse que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o do valor da taxa.<\/p>\n\n\n\n

O edil tamb\u00e9m disse que o recurso obtido com a taxa \u00e9 importante at\u00e9 mesmo para o fornecimento do servi\u00e7o de coleta de lixo e saneamento b\u00e1sico em pontos que n\u00e3o tem, como na \u00e1rea rural. Isso fez com que o plen\u00e1rio o criticasse, com Thiago rebatendo dizendo que foi o vereador que mais trouxe recursos para Itu. O edil, por\u00e9m, disse considerar o valor cobrado abusivo e disse que ir\u00e1 lutar, at\u00e9 o fim de seu mandato, para diminu\u00ed-lo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o se manifestaram contra o resultado. Maria do Carmo pediu para a popula\u00e7\u00e3o guardar bem a popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Ortiz disse que o povo vai continuar sofrendo com a taxa por conta da maioria dos vereadores. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Galv\u00e3o afirmou que est\u00e1 articulando, juntamente com o deputado estadual Rodrigo Moraes (PL), a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a taxa. Giordani disse que, durante a discuss\u00e3o, at\u00e9 verso b\u00edblico foi proferido, mas nada sobre a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado \u00e9 laico. N\u00e3o me venha com essa chorumela para enganar as pessoas\u201d, disse ele, afirmando que n\u00e3o \u00e9 hip\u00f3crita. Patr\u00edcia da ASPA, por fim, disse que votou com a consci\u00eancia e lamentou os ataques entre edis.<\/p>\n\n\n\n

Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 15\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui comunica\u00e7\u00e3o por meio do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico – DTE foi aprovado com oito votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. A propositura recebeu a Emenda Modificativa N\u00ba 1 ao PL N\u00ba 15\/2023 e a Emenda Modificativa N\u00ba 2 ao PL N\u00ba 15\/2023, ambas aprovadas pelo mesmo placar. <\/p>\n\n\n\n

O projeto vinha sendo adiado h\u00e1 semanas e, enfim, foi aprovado com cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o. O vereador Eduardo Ortiz, por exemplo, disse que as emendas foram \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. Para o opositor, o projeto onera a popula\u00e7\u00e3o. \u201cSer\u00e1 mais uma chibatada no lombo do povo\u201d, afirmou o vereador. J\u00e1 o l\u00edder Dr. Marcos Moraes (Uni\u00e3o) defendeu o projeto e as emendas, apontando que agora fica facultado o DTE para pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 31\/2023 de autoria da vereadora C\u00e9lia Rocha (PL), que denomina a creche localizada no bairro Padre Bento como \u201cCreche Municipal Professora Maria Cristina Scalet Moreira\u201d foi aprovado por unanimidade. Tamb\u00e9m foram votados, em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o foi o Projeto de Lei N\u00ba 33\/2023, proposto pelo vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o nos sites da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Itu, de \u00edcones de acesso imediato a entidades de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 3\/2023, de autoria da vereadora Patr\u00edcia da ASPA, que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de brinde, promo\u00e7\u00e3o ou sorteio, de animais n\u00e3o humanos vivos em eventos p\u00fablicos ou privados, foi adiado por duas sess\u00f5es a pedido da pr\u00f3pria autora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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