Mais um cap\u00edtulo da disputa entre o loteamento Jardim Monte Rei e a Prefeitura de Itu. Na semana passada, a equipe da loteadora respons\u00e1vel enviou um comunicado \u00e0 imprensa apontando que a Justi\u00e7a afirmou que a CIS \u2013 Companhia Ituana de Saneamento exigiu obras al\u00e9m das previstas e a Prefeitura de Itu insiste em novas obriga\u00e7\u00f5es ao loteamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota, propriet\u00e1rios de lotes do Jardim Monte Rei teriam recebido um comunicado do WhatsApp oficial da Prefeitura informando que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para uma resolu\u00e7\u00e3o do processo. \u201cSegundo a Prefeitura, at\u00e9 o momento n\u00e3o havia sido protocolado o projeto das obras que deveriam ser feitas pelo empreendimento para garantir o abastecimento de \u00e1gua\u201d, diz a nota. Esse fato \u00e9 negado pela empresa respons\u00e1vel pelo Jardim Monte Rei.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, no entanto, afirma que iniciou a obra solicitada pela Prefeitura. \u201cDesde que a CIS estabeleceu novas exig\u00eancias para que o sistema de \u00e1gua e esgoto do Jardim Monte Rei fosse ligado ao sistema municipal e as autoriza\u00e7\u00f5es para in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es pudessem ser iniciadas, os respons\u00e1veis pelo empreendimento se mobilizaram para viabilizar as obras de infraestrutura solicitadas. Boa parte delas, inclusive, j\u00e1 foram realizadas, ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado\u201d, afirmou a empresa por meio de nota. <\/p>\n\n\n\n
A empresa completa dizendo que a quest\u00e3o agora est\u00e1 na justi\u00e7a e, por ora, suspensa por determina\u00e7\u00e3o judicial. \u201cNo dia 16 de mar\u00e7o de 2022, a Justi\u00e7a suspendeu, ao menos liminarmente, as exig\u00eancias de novas obras de infraestrutura impostas. Segundo a decis\u00e3o judicial, h\u00e1 ind\u00edcios que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos impuseram obriga\u00e7\u00f5es al\u00e9m das previstas no processo administrativo original que se aprovou o loteamento. Decis\u00e3o liminar que foi referendada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e aguarda o desenrolar do processo\u201d, prossegue.<\/p>\n\n\n\n
Para a empresa, a decis\u00e3o, agora, est\u00e1 com a Prefeitura. \u201cEstamos dispostos a conversar e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Inclusive, em contribuir com a prefeitura na realiza\u00e7\u00e3o das obras. Estamos dizendo isso h\u00e1 tempos. Nosso \u00fanico pedido \u00e9 que liberem agora o loteamento para os clientes constru\u00edrem suas casas. Est\u00e1 tudo pronto\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reportagem o JP <\/strong>procurou a Prefeitura e a CIS, que se posicionaram a respeito do impasse. A administra\u00e7\u00e3o municipal informou que projeto original do Jardim Monte Rei \u00e9 de setembro de 2009, sendo que a primeira diretriz relacionada ao abastecimento de \u00e1gua do empreendimento \u00e9 de fevereiro de 2013, com validade de 120 dias, e n\u00e3o foi cumprida pelo empreendedor.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a segunda diretriz de \u00e1gua \u00e9 de 2016, com validade de 180 dias, e que tamb\u00e9m n\u00e3o teria sido cumprida pelo empreendedor. A administra\u00e7\u00e3o informou que, para a realiza\u00e7\u00e3o da obra, o empreendimento procurou a CIS, concordou e retirou uma nova diretriz de \u00e1gua em julho de 2019.<\/p>\n\n\n\n \u201cPortanto n\u00e3o se trata de nova exig\u00eancia. Se trata de uma diretriz emitida em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela vencida, n\u00e3o cumprida pelo empreendedor, e que considera a real situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do munic\u00edpio. Se a diretriz de \u00e1gua tem prazo de validade \u00e9 justamente pelo fato de as quest\u00f5es h\u00eddricas evolu\u00edrem\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a CIS disse que o loteamento est\u00e1 \u201cfugindo, mais uma vez, de um acordo j\u00e1 firmado em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de moradores e prefeito\u201d. Em seguida, a CIS enviou a mesma nota enviada aos futuros moradores do loteamento:<\/p>\n\n\n\n A CIS – Companhia Ituana de Saneamento informa aos futuros moradores do empreendimento Monte Rei que at\u00e9 a presente data n\u00e3o recebeu o projeto que garante abastecimento pleno e definitivo do loteamento para aprova\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em calorosa reuni\u00e3o realizada no dia 27 de janeiro de 2023, foi acordado que o empreendedor faria o projeto e execu\u00e7\u00e3o das obras ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos engenheiros da autarquia. Fato n\u00e3o consolidado, uma vez que o empreendedor insiste em uma sugest\u00e3o paliativa que n\u00e3o garante o abastecimento de \u00e1gua definitivo no loteamento, assim como prejudica o abastecimento de outras regi\u00f5es da cidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esperamos que o empreendedor respeite aqueles que compraram um terreno para a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho e cumpra o que foi previamente discutido e aprovado em reuni\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n A libera\u00e7\u00e3o do abastecimento definitivo de \u00e1gua para o loteamento Monte Rei depende \u00fanica e exclusivamente de provid\u00eancias a serem apresentadas pelo empreendedor.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jardim Monte Rei afirma administra\u00e7\u00e3o insiste em novas obriga\u00e7\u00f5es, enquanto gest\u00e3o diz que n\u00e3o se tratam de novas exig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":128488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"yoast_head":"\n