Mais reviravoltas na quest\u00e3o da taxa de lixo em Itu. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), um cidad\u00e3o conseguiu na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a – medida v\u00e1lida apenas para ele pr\u00f3prio. J\u00e1 na quarta-feira (21), a Prefeitura anunciou decreto que muda a cobran\u00e7a do tributo, reduzindo os valores, e a retirada do projeto de lei que versava sobre o tema da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7ou ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo conceder liminar em que isenta um cidad\u00e3o ituano do pagamento da taxa de lixo. No pedido feito ao TJ-SP, ele argumenta pela \u201cinconstitucionalidade e ilegalidade da base de c\u00e1lculo da taxa de lixo prevista na Lei Complementar Municipal n\u00ba 48\/2022, tendo em vista que utiliza o \u2018consumo de \u00e1gua\u2019 como base de c\u00e1lculo\u201d. A liminar foi concedida pelo relator Henrique Harris J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, a Prefeitura informou que, ap\u00f3s an\u00e1lise jur\u00eddica e avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos da popula\u00e7\u00e3o, tomou algumas\u00a0 medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de lixo. A primeira foi a retirada do projeto que reduzia para R$15 o valor para quem consome at\u00e9 10m\u00b3 de \u00e1gua da C\u00e2mara de Vereadores, segundo a administra\u00e7\u00e3o \u201cdevido a uma a\u00e7\u00e3o movida por um cidad\u00e3o, que desconsiderou o benef\u00edcio \u00e0 grande parte da popula\u00e7\u00e3o e causou inseguran\u00e7a jur\u00eddica da proposta\u201d. O projeto, por\u00e9m, j\u00e1 havia sido colocado em pauta nas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. Sendo assim, os vereadores devem votar a retirada do projeto da Ordem do Dia durante a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de retirada foi protocolado na pr\u00f3pria quarta-feira pela Prefeitura na C\u00e2mara. Acontece que o projeto j\u00e1 recebeu uma emenda, criada pelos vereadores da situa\u00e7\u00e3o. Nela, os edis fixam a tarifa de R$15 para quem consome at\u00e9 15m\u00b3 de \u00e1gua. A altera\u00e7\u00e3o foi feita porque, segundo a exposi\u00e7\u00e3o de motivos, a tarifa \u00fanica at\u00e9 10m\u00b3 era \u201cinsuficiente para alcan\u00e7ar a maior parte da popula\u00e7\u00e3o que ora sofre com a instabilidade econ\u00f4mica financeira nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Decreto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra medida anunciada pela Prefeitura foi que a redu\u00e7\u00e3o da taxa de lixo ser\u00e1 feita agora por decreto, que foi emitido na quinta-feira (22). No informe, a administra\u00e7\u00e3o disse que \u201ca redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dr\u00e1stica para quem est\u00e1 dentro da categoria m\u00ednima de consumo de \u00e1gua (10m\u00b3)\u201d. \u201cCidad\u00e3os nessa faixa, que estavam pagando em m\u00e9dia R$30, ter\u00e3o agora um gasto m\u00e1ximo de R$15. A taxa ser\u00e1 proporcional ao consumo considerando a varia\u00e7\u00e3o de 0 a 10m\u00b3 e, em alguns casos, o valor pode at\u00e9 zerar\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n No Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico n\u00ba 1287 da Imprensa Oficial, a Prefeitura publicou o decreto N\u00ba 4.046, que regulamenta os pre\u00e7os p\u00fablicos aplic\u00e1veis aos geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos especiais em decorr\u00eancia da baixa atividade humana e econ\u00f4mica, bem como altera o decreto municipal N\u00ba 3.999\/2023. O decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efic\u00e1cia \u00e0s medi\u00e7\u00f5es de consumo de \u00e1gua consolidadas a partir de 1\u00ba de julho e decorrentes incid\u00eancias tribut\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitura anuncia a retirada de projeto de lei e altera\u00e7\u00e3o via decreto para redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. Na Justi\u00e7a, cidad\u00e3o conseguiu suspens\u00e3o da taxa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":129509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,47],"tags":[],"yoast_head":"\n