﻿{"id":132907,"date":"2023-07-15T17:07:00","date_gmt":"2023-07-15T20:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=132907"},"modified":"2023-07-17T17:09:51","modified_gmt":"2023-07-17T20:09:51","slug":"codigos-de-obras-e-posturas-sao-debatidos-em-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/codigos-de-obras-e-posturas-sao-debatidos-em-audiencia\/","title":{"rendered":"C\u00f3digos de Obras e Posturas s\u00e3o debatidos em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1333\" height=\"1000\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-1333x1000.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-132908\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-1333x1000.jpg 1333w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-667x500.jpg 667w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-768x576.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Audi\u00eancia-P\u00fablica-2048x1536.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1333px) 100vw, 1333px\" \/><figcaption>Cerca de 20 pessoas estiveram presentes na audi\u00eancia p\u00fablica em que os c\u00f3digos de Obras e de Posturas foram apresentados (Foto: Andr\u00e9 Roedel)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Foi realizada na noite da \u00faltima segunda-feira (10), no audit\u00f3rio da Prefeitura de Itu, a audi\u00eancia p\u00fablica dos c\u00f3digos de Obras e de Posturas. O encontro reuniu funcion\u00e1rios das secretarias de Obras e Planejamento, arquitetos, engenheiros e demais pessoas interessadas no tema. Por\u00e9m, o p\u00fablico foi pequeno: cerca de 20 mun\u00edcipes estavam presentes, apenas.<\/p>\n\n\n\n<p>As novas diretrizes para obras e posturas do munic\u00edpio foram apresentadas pelo analista territorial Willian Santiago, da Geo Brasilis (empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho desde a revis\u00e3o do Plano Diretor). Ele mostrou todas as propostas para as minutas dos c\u00f3digos, que devem ser enviadas em breve \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que ainda este ano os novos c\u00f3digos estejam em vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o de Santiago, os mun\u00edcipes puderam tirar d\u00favidas e apresentar sugest\u00f5es. Os principais pontos levantados foram por moradores do condom\u00ednio Campos de Santo Ant\u00f4nio, por conta da inclus\u00e3o do loteamento fechado na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Itu Rio Tiet\u00ea &#8211; o que imp\u00f4s novas regras para o parcelamento do solo naquele local. Eles foram orientados pelos t\u00e9cnicos presentes a participarem da oficina participativa do Plano de Manejo da APA (que ocorreu no dia 13, com novo encontro no dia 20). Segundo a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Veronica Sabatino, o plano de manejo levar\u00e1 em conta os anseios dos moradores do condom\u00ednio, que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido h\u00e1 anos na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo de Posturas \u00e9 o instrumento que estabelece as medidas de pol\u00edcia administrativa relativas \u00e0 higiene, \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablicas, aos bens do dom\u00ednio p\u00fablico e ao funcionamento de estabelecimentos em geral no munic\u00edpio. J\u00e1 o C\u00f3digo de Obras permite \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal exercer o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o edificado e seu entorno. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 estabelecer normas para orientar o procedimento da aprova\u00e7\u00e3o de projetos, que inclui o licenciamento, a execu\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras em Itu.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos debates p\u00fablicos e a institui\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar n\u00ba 52\/2023) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Itu (Lei Complementar n\u00ba 53\/2023), a Prefeitura de Itu prosseguiu com a constru\u00e7\u00e3o dessas ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica voltadas ao aprimoramento das as regras edil\u00edcias e de posturas do munic\u00edpio. Nos \u00faltimos meses, as propostas para os novos C\u00f3digo de Obras e C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio foram objeto de discuss\u00e3o entre o Grupo de Trabalho (formado por gestores e t\u00e9cnicos da prefeitura) e a Geo Brasilis. A diretora de Obras da Prefeitura, Ana Paula Quinteiro, explicou ao <strong>JP <\/strong>que Itu n\u00e3o possu\u00eda c\u00f3digos de obras e de posturas, por isso as novas legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente importante para todo o ordenamento da cidade. O C\u00f3digo de Obras vai ordenar todas as constru\u00e7\u00f5es, todo o ordenamento da ocupa\u00e7\u00e3o dos lotes, o que antes era feito atrav\u00e9s da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. Agora a gente separou: tem a Lei de Uso e o C\u00f3digo de Obras, que mexe s\u00f3 com edif\u00edcio. J\u00e1 o C\u00f3digo de Posturas \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque vai gerenciar todo o ordenamento da cidade: estabelecimentos, ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas, tudo o que acontece na cidade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Ana Paula tamb\u00e9m pontua que os c\u00f3digos est\u00e3o totalmente alinhados com o que h\u00e1 de mais moderno em quest\u00f5es sustent\u00e1veis. \u201cA gente pensou a cidade para 10 anos e tudo isso foi discutido com todas as secretarias. Cada uma trouxe um diagn\u00f3stico do momento atual que vive na cidade, com todos os seus problemas e solu\u00e7\u00f5es\u201d, explica a diretora, apontando que os setores de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram ouvidos para que eles apresentassem o que constatam na rua.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela explica ainda que os novos c\u00f3digos e o Plano Diretor est\u00e3o interligados. \u201cTodas essas leis que foram feitas por esse grupo de trabalho que eu coordeno est\u00e3o baseadas desde o Plano Diretor, que \u00e9 o ordenamento macro\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Principais altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ana Paula Quinteiro destacou os principais pontos que ser\u00e3o alterados com os novos c\u00f3digos. \u201cNo C\u00f3digo de Obras, o que muda muito para n\u00f3s \u00e9 principalmente nas aprova\u00e7\u00f5es dos projetos. Porque antes o que acontecia: o analista recebia o projeto e tinha que levar em conta v\u00e1rias leis. Agora vai estar tudo no C\u00f3digo de Obras. Ent\u00e3o vai ter rapidez de an\u00e1lise e clareza tanto para o respons\u00e1vel t\u00e9cnico quanto para o analista da Prefeitura\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 com o C\u00f3digo de Posturas, segundo a diretora, toda a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura vai mudar, j\u00e1 que atualmente ela \u00e9 realizada baseada em v\u00e1rias leis. \u201cAgora n\u00f3s vamos seguir o C\u00f3digo de Posturas. Hoje n\u00f3s temos uma fiscaliza\u00e7\u00e3o super atuante na rua, com os fiscais da Secretaria de Obras e a Guarda Civil Municipal. Isso vai deixar mais claro tudo o que tem que ser feito por cada estabelecimento\u201d, frisa Ana Paula.<\/p>\n\n\n\n<p>O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo precisam, com base no Estatuto das Cidades, passar por revis\u00e3o a cada 10 anos. J\u00e1 os c\u00f3digos de Obras e Postura, n\u00e3o. Por\u00e9m, podem passar por altera\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que fiquem obsoletos, ou que novos ordenamentos entrem em vigor na cidade. Para isso, adendos podem ser feitos pelas pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es. Todas as minutas dos novos c\u00f3digos podem ser consultadas atrav\u00e9s do site\u00a0 <a href=\"http:\/\/itu.sp.gov.br\/planejamento\/revisao-do-plano-diretor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">itu.sp.gov.br\/planejamento\/revisao-do-plano-diretor<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada na noite da \u00faltima segunda-feira na Prefeitura. 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