{"id":133374,"date":"2023-08-05T17:32:00","date_gmt":"2023-08-05T20:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=133374"},"modified":"2023-08-07T17:33:00","modified_gmt":"2023-08-07T20:33:00","slug":"artigo-mais-um-passo-dado-em-respeito-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/artigo-mais-um-passo-dado-em-respeito-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Artigo: Mais um passo dado em respeito \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Por Sofia Rodrigues do Nascimento*<\/em><\/p>\n\n\n\n

Demorou, mas esse dia chegou. Acabou a tese da “leg\u00edtima defesa da honra”, que era frequentemente utilizada em julgamentos para agress\u00f5es f\u00edsicas ou homic\u00eddio contra a mulher, de maneira a justificar o comportamento do acusado em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de adult\u00e9rio. O Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade considerou inconstitucional esse argumento em casos de feminic\u00eddio julgados no tribunal do j\u00fari. A decis\u00e3o saiu na ter\u00e7a-feira, 1 de agosto, e se transforma numa data hist\u00f3rica para as mulheres brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bom que se diga que o relator do caso, ministro Dias Toffoli, teve seu voto acompanhado por todos os demais ministros. Com a decis\u00e3o do STF, a partir de agora, advogados, policiais e ju\u00edzes n\u00e3o poder\u00e3o utilizar o argumento da “leg\u00edtima defesa da honra”, nem de forma direta, nem de forma indireta. Essa proibi\u00e7\u00e3o se aplica tanto na fase de investiga\u00e7\u00e3o dos casos quanto nas situa\u00e7\u00f5es em que os processos s\u00e3o levados ao tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n

Mais um avan\u00e7o na luta pela igualdade e respeito que n\u00f3s, mulheres, merecemos. Podemos tamb\u00e9m dizer que essa decis\u00e3o \u00e9 um tributo a uma das mulheres s\u00edmbolo dessa batalha feminina: a socialite mineira \u00c2ngela Diniz. Em 30 de dezembro de 1976, aos 32 anos, \u00c2ngela Diniz foi assassinada com 4 tiros disparados pelo seu ent\u00e3o namorado, Doca Street, na Praia dos Ossos, em Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Escandalizou tanto a sociedade na \u00e9poca que se tornaria o caso mais famoso na qual a Leg\u00edtima Defesa da Honra foi utilizada, e aceita. O julgamento de Doca Street aconteceu em 1979, em Cabo Frio, e ele saiu livre do tribunal por j\u00e1 ter cumprido um ter\u00e7o da pena de dois anos (oito meses) a que fora condenado. Em seu julgamento, divulgado em tempo real pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, a defesa utilizou como estrat\u00e9gia a exposi\u00e7\u00e3o da vida pessoal de \u00c2ngela Diniz, fundamentando que o motivo da pr\u00e1tica do crime foi o comportamento da v\u00edtima. Portanto, Doca Street matou por leg\u00edtima defesa da honra.<\/p>\n\n\n\n

Assim como \u00c2ngela Diniz, milhares de mulheres s\u00e3o agredidas e morrem porque seus companheiros decidem que delas s\u00e3o \u201cdonos\u201d e, portanto, podem decidir por sua vida e morte. Segundo o Monitor da Viol\u00eancia, do portal G1 e do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP (NEV-USP), 1.410 mulheres foram v\u00edtimas do crime somente em 2022, ou seja, em m\u00e9dia, uma mulher foi assassinada a cada 6 horas.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem uma das mais altas taxas de feminic\u00eddio do mundo: 3,6. Segundo relat\u00f3rio da ONU, publicado no final de novembro do ano passado, a taxa brasileira supera a m\u00e9dia de todos os continentes do mundo. Como exemplo, essa mesma taxa \u00e9 de 1,4 nas Am\u00e9ricas, de maneira que a taxa do Brasil \u00e9 mais do que o dobro. Na \u00c1frica, a taxa \u00e9 2,5; na Oceania, 1,2; na \u00c1sia, 0,8; e na Europa, 0,6.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 47 anos desde o caso mais famoso de feminic\u00eddio. Precisamos de quase meio s\u00e9culo para dar esse passo que realmente deve ser comemorado, mas que n\u00e3o vai acabar com a mentalidade conservadora, resultado de uma sociedade sexista e patriarcal.<\/p>\n\n\n\n

Para romper com essa vis\u00e3o estereotipada, \u00e9 preciso desaprender o comportamento mis\u00f3gino \u2013 de \u00f3dio e posse \u2013, e se educar para o respeito e a justi\u00e7a. \u00c9 preciso educar para uma sociedade mais justa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Isso envolve desde a abordagem do feminic\u00eddio em sala de aula, at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas que fundamentem as pol\u00edticas p\u00fablicas e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Sinsa\u00fade Campinas e Regi\u00e3o representa aproximadamente 80 mil trabalhadores do setor da sa\u00fade, dos quais 80% s\u00e3o mulheres. Mant\u00e9m em suas 19 sedes sindicais, um corpo de advogados capaz de dar suporte \u00e0s profissionais da sa\u00fade que necessitem deste apoio. Para ter atendimento basta procurar uma das sedes da entidade. Nossos diretores e funcion\u00e1rios est\u00e3o prontos para acolher e ajudar.  <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos deixar perpetuar a afirma\u00e7\u00e3o do poeta Carlos Drummond de Andrade, que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tese absurda da leg\u00edtima defesa da honra no caso de \u00c2ngela Diniz, afirmou: “Aquela mo\u00e7a continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”.<\/p>\n\n\n\n

Demora, mas podemos aprender.<\/p>\n\n\n\n

*\u00c9 presidente do Sinsa\u00fade Campinas e Regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sofia Rodrigues do Nascimento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58711,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"yoast_head":"\nArtigo: Mais um passo dado em respeito \u00e0s mulheres<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Por Sofia Rodrigues do Nascimento.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/artigo-mais-um-passo-dado-em-respeito-as-mulheres\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Artigo: Mais um passo dado em respeito \u00e0s mulheres\" 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