A C\u00e2mara de Vereadores de Itu realizou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), a 27\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023. Na ocasi\u00e3o todos os vereadores estiveram presentes. O principal projeto aprovado foi o que altera pontos do Regimento Interno da Casa de Leis. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o o tempo de fala nas discuss\u00f5es e a reelei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Algumas altera\u00e7\u00f5es foram apenas protocolares, para renumerar artigos e adaptar o texto para as novas tecnologias implantadas, como o painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a. Outra mudan\u00e7a \u00e9 na transmiss\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara, que vai ocorrer logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora, em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo um dispositivo para convoca\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais para explicarem algum assunto pertinente na C\u00e2mara. A reforma do regimento tamb\u00e9m tipificou o que \u00e9 pass\u00edvel de acionar a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. Falando em comiss\u00f5es, algumas tiveram seus nomes alterados.<\/p>\n\n\n\n
As mo\u00e7\u00f5es agora ser\u00e3o votadas em bloco (apenas ser\u00e3o lidas caso o autor solicite) e o prazo para um orador voltar a usar a Tribuna Livre cai de um ano para seis meses. Na discuss\u00e3o dos projetos, o tempo de fala de cada vereador passa de 30 para 20 minutos no m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao mandato de presidente, o texto inicial da comiss\u00e3o montada para rever o regimento modificava a dura\u00e7\u00e3o para dois anos. Por\u00e9m, uma emenda do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT), aprovada por oito votos a quatro, fixou a dura\u00e7\u00e3o em um ano, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o por mais um mandato.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, alguns vereadores queriam o mandato de dois anos para que o presidente tivesse mais tempo para implementar seus projetos. J\u00e1 outros acreditavam que, se o presidente for ruim, dois anos \u00e9 muito tempo. Com isso, votaram contra a emenda de Man\u00e9 os vereadores Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o), Maria do Carmo Piunti (PSC), Patr\u00edcia da ASPA (PSD) e Adautinho (PL). Os demais foram favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Adautinho presidiu o grupo de trabalho da reforma regimental e falou ao JP <\/strong>sobre as mudan\u00e7as. \u201cFoi a 2\u00aa vez que presidi a reforma do regimento, na inten\u00e7\u00e3o de deixar a sess\u00e3o mais enxuta e atrativa para a popula\u00e7\u00e3o. Das mudan\u00e7as, v\u00e1rias inclusive para adequar com toda tecnologia que usamos nas vota\u00e7\u00f5es, a que mais fiquei satisfeito foi com a convoca\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e\/ou superintendente desde que aprovado pelo plen\u00e1rio. Ou seja, podemos convocar as autoridades, sem ter necessidade de uma CEI, para prestar esclarecimentos que forem necess\u00e1rios. De resto, pouca coisa muda de fato para a popula\u00e7\u00e3o, mais regulamenta\u00e7\u00f5es internas\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n Outros projetos tamb\u00e9m entraram em pauta em primeira discuss\u00e3o e foram aprovados por unanimidade. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira (26), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Principais mudan\u00e7a foram no tempo de fala nas discuss\u00f5es e na reelei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Casa de Leis.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n