A 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores. O Projeto de Lei N\u00ba 98\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Di\u00e1ria Especial de Atividade Complementar (DEAC) aplic\u00e1vel aos servidores integrantes de carreira da Guarda Civil Municipal de Itu (GCMI) foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
A proposta recebeu a Emenda Modificativa N\u00ba 1 (para corre\u00e7\u00e3o de uma parte do texto), de autoria do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT), tamb\u00e9m aprovada por unanimidade. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o vereador Eduardo Ortiz (MDB) criticou os \u201cbenef\u00edcios retirados\u201d com a Reforma Administrativa. J\u00e1 Man\u00e9 da Sa\u00fade disse que o projeto beneficia a \u201cponta da lan\u00e7a\u201d, j\u00e1 que engloba funcion\u00e1rios concursados e sem a chamada fun\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o (FG).<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 19\/2023, da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg para a SBB – Sociedade B\u00edblica do Brasil, foi aprovado por unanimidade. Tamb\u00e9m em discuss\u00e3o \u00fanica e aprovado por unanimidade o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 6\/2023, da Mesa Diretora, que autoriza a C\u00e2mara de Vereadores de Itu a se filiar \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, UVB, contribuindo mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o os seguintes projetos foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei N\u00ba 78\/2023, de autoria do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica Rua 04 do Loteamento Buona Vita (Antonio Alves Filho); Projeto de Lei N\u00ba 88\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a Semana Municipal de Globaliza\u00e7\u00e3o Cultural, Art\u00edstica e Musical; Projeto de Lei N\u00ba 96\/2023, de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais “Morar Melhor”.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 95\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Gratifica\u00e7\u00e3o por Resultados para as escolas que obtiverem maior desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – IDEB. Neste projeto, Eduardo Ortiz apresentou um gr\u00e1fico apontando a queda da nota de Itu no \u00edndice, sugerindo um escalonamento das notas para bonifica\u00e7\u00e3o. Mas ele apontou que o projeto em si \u00e9 bom e elogiou o funcionamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira discuss\u00e3o dois projetos foram aprovados, s\u00e3o eles: Projeto de Lei N\u00ba 85\/2023, de autoria do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica Rua 13 do Loteamento Buona Vita (Maria de Jesus Lopes Pla\u00e7a); Projeto de Lei N\u00ba 86\/2023, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Item 89 ao Artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3878, de 11 de mar\u00e7o de 1996. Os projetos aprovados em 2\u00aa discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, j\u00e1 os projetos aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, que ocorre na ter\u00e7a-feira (03\/10), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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