A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou. Aprovada pela C\u00e2mara em agosto, as propostas n\u00e3o foram apreciadas a tempo pelo Senado. Com isso, as regras das elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o aquelas aprovadas at\u00e9 2021.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de as regras n\u00e3o serem novidade, esse ser\u00e1 o primeiro pleito local a aplic\u00e1-las. As mudan\u00e7as podem mexer na din\u00e2mica das elei\u00e7\u00f5es em alguns munic\u00edpios e movimentar alian\u00e7as pol\u00edticas regionais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Censo 2022, ser\u00e3o 156 milh\u00f5es de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores. O primeiro turno do pleito ser\u00e1 disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro. Para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, os partidos ter\u00e3o que manter as federa\u00e7\u00f5es criadas para a corrida eleitoral de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, foram formadas tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperan\u00e7a, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lan\u00e7ar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada no Congresso Nacional em 2021, uma emenda constitucional permite que os munic\u00edpios fa\u00e7am plebiscitos no mesmo dia das elei\u00e7\u00f5es para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as c\u00e2maras de vereadores de todo o pa\u00eds devem aprovar a quest\u00e3o at\u00e9 6 de julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a vai acontecer no n\u00famero de candidatos. At\u00e9 2020, os partidos podiam lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas da C\u00e2mara dos Vereadores local. Se o munic\u00edpio elege 20 vereadores, ent\u00e3o a legenda podia ter at\u00e9 30 candidatos. J\u00e1 em 2024 os partidos ter\u00e3o um limite muito menor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as legendas poder\u00e3o ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na C\u00e2mara dos Vereadores. Se h\u00e1 20 vereadores na cidade, cada sigla poder\u00e1 ter 21 candidaturas. [N.do.E.: Em Itu, ser\u00e3o 14 candidatos por partido, no m\u00e1ximo]<\/p>\n\n\n\n
Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 \u00e9 o novo c\u00e1lculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras s\u00f3 ser\u00e3o disputadas por partidos que alcan\u00e7arem mais de 80% do quociente eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma \u00fanica candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas.<\/p>\n\n\n\n
Minirreforma n\u00e3o passa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou, na quarta-feira (04), que a minirreforma eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado nesta semana. Assim, as regras previstas no texto n\u00e3o estar\u00e3o em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n “A minirreforma eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplica\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao C\u00f3digo Eleitoral, j\u00e1 sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, afirmou Castro, em publica\u00e7\u00e3o em seus perfis nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Para que a minirreforma eleitoral alcan\u00e7asse as elei\u00e7\u00f5es de 2024, o projeto deveria ser votado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) at\u00e9 o dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o de candidaturas coletivas, a obrigatoriedade de transporte p\u00fablico gratuito no primeiro e segundo turnos, novo c\u00e1lculo de cotas para candidatura de negros e mulheres e menos tempo de inelegibilidade para pol\u00edticos condenados s\u00e3o algumas das medidas que estavam previstas no texto. (via Brasil de Fato)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novas regras sobre n\u00famero de candidatos, federa\u00e7\u00f5es e vagas de sobras devem modificar a din\u00e2mica da disputa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51924,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n