A C\u00e2mara de Vereadores de Itu come\u00e7ou a votar na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (22) o Projeto de Lei N\u00ba 101\/2023, de autoria do Executivo municipal, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio da est\u00e2ncia tur\u00edstica de Itu para o exerc\u00edcio de 2024. O Or\u00e7amento Municipal, como \u00e9 mais conhecido, ser\u00e1 de R$ 1.318.683,00. Neste ano, a receita estimada foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado por seis votos a cinco na primeira discuss\u00e3o. Votaram contra os vereadores que n\u00e3o fazem parte da base. O vereador Luisinho Silveira (MDB) n\u00e3o esteve presente, em virtude do falecimento recente de sua m\u00e3e. Durante a discuss\u00e3o, os vereadores contr\u00e1rios ao atual governo criticaram a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Carmo Piunti (PSC) voltou a sugerir a diminui\u00e7\u00e3o da porcentagem de \u201cremanejamento\u201d do or\u00e7amento de 40% para 20%, como vem insistindo desde o primeiro ano do atual governo. Ela tamb\u00e9m protocolou uma emenda para isso, que ser\u00e1 votada juntamente com o projeto na sess\u00e3o da semana que vem. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m criticou o \u201ccheque em branco\u201d dado com a possibilidade de \u201cremanejamento\u201d em 40%. Ambos consideram votar a favor na segunda discuss\u00e3o caso a emenda seja aprovada.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Eduardo Ortiz (MDB) analisou no projeto a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa de lixo. Segundo dados que apresentou, a expectativa era de arrecadar R$ 30 milh\u00f5es com a taxa, que foi revogada no m\u00eas passado. Ele, ent\u00e3o, argumentou que o informado de que a Prefeitura atingiu a meta ao arrecadar R$ 17 milh\u00f5es e por isso cancelou a cobran\u00e7a \u00e9 uma \u201cpura mentira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ortiz tamb\u00e9m criticou o aumento do repasse do or\u00e7amento \u00e0 C\u00e2mara, que saltar\u00e1 de R$ 13 milh\u00f5es em 2022 para R$ 22 milh\u00f5es ano que vem. O vereador questionou se os valores s\u00e3o necess\u00e1rios ou se s\u00e3o apenas para que, no meio do ano que vem, o presidente devolva um \u201cchec\u00e3o\u201d para o Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Normino da R\u00e1dio (Cidadania) apontou que houve reajustes no sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara, por isso o aumento no duod\u00e9cimo. Tamb\u00e9m informou que o Legislativo teria direito a cerca de R$ 60 milh\u00f5es. Normino tamb\u00e9m comentou que a C\u00e2mara pleiteia um canal de televis\u00e3o, projeto que dever\u00e1 ser prosseguido no pr\u00f3ximo mandato.<\/p>\n\n\n\n
Ortiz ainda comentou a aus\u00eancia da ASPA (Associa\u00e7\u00e3o de Socorro e Prote\u00e7\u00e3o Animal) na lista de entidades que receber\u00e3o subven\u00e7\u00e3o municipal, destacando que o Clube Ituano de Esportes recebe cerca de R$ 1 milh\u00e3o. Por fim, Ortiz disse que as quatro novas secretarias foram criadas apenas como \u201ccabid\u00f5es de empregos\u201d. Outra cr\u00edtica do edil foi em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da d\u00edvida consolidada.<\/p>\n\n\n\n
Em quest\u00e3o de ordem, Dr. Ricardo Giordani (PL) rebateu Ortiz e pediu que o advers\u00e1rio o denuncie no Minist\u00e9rio P\u00fablico caso encontre alguma irregularidade no patroc\u00ednio da CIS (Companhia Ituana de Saneamento) ao Ituano, clube que ele preside. Ortiz ent\u00e3o comentou que n\u00e3o disse que est\u00e1 se fazendo algo errado, apenas fez uma compara\u00e7\u00e3o para explicitar as prioridades do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada \u00e0 C\u00e2mara aponta que a d\u00edvida consolidada da Prefeitura \u00e9 de quase R$ 206 milh\u00f5es e a flutuante de cerca de R$ 481 milh\u00f5es. J\u00e1 na estimativa de receita, cerca de R$ 395 milh\u00f5es dever\u00e3o vir de tributos, R$ 6 milh\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es e R$ 27 milh\u00f5es de receita patrimonial. Juntamente com as demais receitas, chega-se ao n\u00famero de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse recurso ser\u00e1 distribu\u00eddo na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio. A Secretaria de Sa\u00fade ficou com o maior quinh\u00e3o: cerca de R$ 337 milh\u00f5es. Em seguida vem a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 323 milh\u00f5es. Em terceiro aparece a Secretaria de Finan\u00e7as, com R$ 113 milh\u00f5es. Com menos recursos aparecem as secretarias rec\u00e9m-criadas. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, por exemplo, \u00e9 a que receber\u00e1 menos, com cerca de R$ 614 mil. Na administra\u00e7\u00e3o indireta, a CIS ter\u00e1 or\u00e7amento de R$ 102 milh\u00f5es, enquanto o Ituprev ficar\u00e1 com R$ 44 milh\u00f5es. A reserva de conting\u00eancia estimada \u00e9 de R$ 79 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto que estima a receita e fixa a despesa do ano que vem come\u00e7ou a ser votado na sess\u00e3o desta semana. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n