A 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), na C\u00e2mara de Vereadores de Itu. O vereador Dr. S\u00e9rgio Castanheira (PSB) n\u00e3o p\u00f4de comparecer devido a problemas de sa\u00fade. Os projetos de lei que entraram em pauta foram aprovados, sendo dois de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba 47\/2024, de autoria do Executivo municipal, que “Institui Regramentos Gerais e Procedimentos Necess\u00e1rios para Observ\u00e2ncia em Processos Arbitrais em que o Munic\u00edpio de Itu fizer parte\u201d, aprovado com dois votos contr\u00e1rios dos vereadores Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (PL) e Maria do Carmo Piunti (MDB).<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o do projeto, o presidente da C\u00e2mara, Dr. Ricardo Giordani (PSB), afirmou que a antiga concession\u00e1ria \u00c1guas de Itu est\u00e1 processando a Prefeitura de Itu, com a per\u00edcia sendo contra o Poder P\u00fablico Municipal. \u201cSe persistir a per\u00edcia, sabe quanto a Prefeitura vai pagar? R$ 200 milh\u00f5es\u201d, afirmou o edil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Galv\u00e3o explicou o que \u00e9 processo de arbitragem no \u00e2mbito jur\u00eddico e criticou o fato de o projeto deixar \u00e0 merc\u00ea do Executivo instituir os regramentos para processos arbitrais. \u201cN\u00e3o vejo muita clareza nesse projeto\u201d, disse o edil, que votou contra. Giordani, por sua vez, disse que o processo de arbitragem \u00e9 relativamente novo no meio jur\u00eddico e defendeu o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos que nos adaptar ao que est\u00e1 vindo de novo\u201d, declarou o vereador, que criticou o fato de o procedimento ainda ser muito caro e que existem poucas c\u00e2maras arbitrais no pa\u00eds. Mas Galv\u00e3o disse que o projeto apenas traz linhas gerais sobre o assunto, sendo \u201cin\u00f3cuo\u201d. Giordani, por\u00e9m, disse que a vontade de ser contra os projetos da Prefeitura \u00e9 tanta que a oposi\u00e7\u00e3o usa qualquer argumento.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Ortiz (MDB) foi a favor do projeto, elogiando a inclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas no escopo do mesmo, mas sugeriu que o mesmo fosse adiado por uma sess\u00e3o para que a Secretaria de Justi\u00e7a prestasse mais informa\u00e7\u00f5es. O pedido foi adiado.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder Normino da R\u00e1dio (Cidadania) parabenizou a todos pela discuss\u00e3o do projeto, agradecendo pela aprova\u00e7\u00e3o do mesmo. Ortiz disse que o projeto \u00e9 ben\u00e9fico para todos, por isso foi favor\u00e1vel. \u201cAqui h\u00e1 coer\u00eancia, n\u00e3o vi\u00e9s\u201d, disse. Galv\u00e3o disse n\u00e3o ser contra a c\u00e2mara arbitral, mas que os projetos devem ter clareza.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 36\/2024, de Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que “Institui no calend\u00e1rio de eventos oficiais do munic\u00edpio de Itu, o Dia do Rotaract a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos aprovados em 2\u00aa discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, j\u00e1 o aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o segue para nova discuss\u00e3o na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, que ocorre na ter\u00e7a-feira (28), \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de lei de autoria do Executivo institui regramentos para observ\u00e2ncia em processos arbitrais em que o munic\u00edpio de Itu fizer parte.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n