Foi protocolado no \u00faltimo dia 13 de maio e deve ser lido na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28) o of\u00edcio que prop\u00f5e a abertura de CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) sobre a sa\u00fade em Itu. O documento foi proposto pelos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o e visa apurar supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Assinam o pedido os vereadores Eduardo Ortiz (MDB), Maria do Carmo Piunti (MDB), Jos\u00e9 Galv\u00e3o (PL), Adautinho (PL) e Patr\u00edcia da ASPA (PSD). A CEI visa apurar, entre outras coisas, os motivos para a alegada falta de repasse do Governo Estadual para a Santa Casa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m visa a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ambul\u00e2ncias no munic\u00edpio de Itu, de propriedade de m\u00e9dicos associados \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7os \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (respons\u00e1vel pela UPA)<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades sobre presta\u00e7\u00e3o de sociedade simples pura de m\u00e9dicos, prestador de servi\u00e7o na Santa Casa, com poss\u00edvel fraude fiscal cometida, al\u00e9m da poss\u00edvel inconstitucionalidade do pagamento da \u201cfun\u00e7\u00e3o sa\u00fade\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.449, de 26 de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a CEI tamb\u00e9m visa apurar a falta de transpar\u00eancia na fila para procedimentos realizados pelo SUS no munic\u00edpio, em especial sobre procedimentos regulados pelo sistema CROSS, cuja sistem\u00e1tica na atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida, podendo caracterizar \u201cfura-fila\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o of\u00edcio ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio e encaminhado para a Mesa Diretora apresentar um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votado em discuss\u00e3o \u00fanica pela C\u00e2mara. Se aprovado, a CEI \u00e9 institu\u00edda. Se for rejeitado, o pedido \u00e9 arquivado.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a oposi\u00e7\u00e3o pediu a abertura para apurar suposta distribui\u00e7\u00e3o irregular de cestas b\u00e1sicas do Fundo Social de Solidariedade por pr\u00e9-candidatos da base. Por\u00e9m, o pedido acabou sendo rejeitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De autoria dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o visa apurar supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade na cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":137855,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n