A 1\u00aa Vara Federal de Sorocaba (SP) condenou um homem \u00e0 pena de seis anos, um m\u00eas e 15 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multa, por manter oito pessoas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo em um s\u00edtio de Itu. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz federal Marcos Alves Tavares.\u00a0\u201cExiste um conjunto de provas coeso e colhido sob o crivo do contradit\u00f3rio, que possibilita afirmar que h\u00e1 oito v\u00edtimas de crime de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, afirmou o magistrado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, o propriet\u00e1rio do s\u00edtio mantinha 11 trabalhadores em emprego informal, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou registro, para cultivo de hortali\u00e7as. Desses, oito estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho degradantes. Entre eles havia tr\u00eas adolescentes, sendo uma gr\u00e1vida de 14 anos. <\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho registrou que os trabalhadores n\u00e3o tinham alojamento apropriado; dormiam em local prec\u00e1rio; n\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel; e a manipula\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos era feita sem medidas de prote\u00e7\u00e3o, treinamento ou capacita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi constatado que os trabalhadores exerciam jornadas excessivas e compravam alimentos em mercado indicado pelo pr\u00f3prio empregador, havendo reten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios para pagamento das d\u00edvidas e descontos indevidos.\u00a0\u201cRestou comprovado que as v\u00edtimas n\u00e3o receberam sal\u00e1rios por tr\u00eas meses e a locomo\u00e7\u00e3o estava prejudicada por n\u00e3o deterem condi\u00e7\u00f5es financeiras para sa\u00edrem do local\u201d, acrescentou o magistrado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (Conaete), condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho s\u00e3o as que configuram desprezo \u00e0 dignidade da pessoa humana, pelo descumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes \u00e0 higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, repouso, alimenta\u00e7\u00e3o ou outros relacionados a direitos da personalidade.\u00a0(Via Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TRF3)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou manuseio de agrot\u00f3xicos sem prote\u00e7\u00e3o, jornadas excessivas e condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":142059,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,47],"tags":[],"yoast_head":"\n