Desde o in\u00edcio da corrida eleitoral em Itu, a principal pergunta que paira \u00e9: Herculano Passos (Republicanos) ser\u00e1 candidato? Isso porque ele teve uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa que, em teoria, o impediria de concorrer a prefeito, cargo que ocupou por dois mandatos entre 2005 e 2012.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo deste per\u00edodo, muitas not\u00edcias a respeito da situa\u00e7\u00e3o eleitoral do candidato surgiram. A primeira foi sobre o pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral no dia 16 de agosto. Em seguida, o juiz eleitoral C\u00e1ssio Mahuad indeferiu a candidatura de Herculano no dia 30 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
O motivo para o indeferimento foi a condena\u00e7\u00e3o de Herculano e outros agentes p\u00fablicos da Prefeitura de Itu, numa a\u00e7\u00e3o que tramita no TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) por improbidade administrativa em raz\u00e3o da compra de cestas b\u00e1sicas por valor superior ao de mercado, em licita\u00e7\u00e3o supostamente direcionada ap\u00f3s meses de aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos itens mediante dispensa de licita\u00e7\u00e3o baseada em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada pelo munic\u00edpio. Pela Lei da Ficha Limpa, ele n\u00e3o poderia ser candidato.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, no dia 8 de setembro, o mesmo Mahuad reverteu sua decis\u00e3o anterior e deferiu a candidatura de Herculano, porque o pol\u00edtico obteve uma liminar naquela semana, no TJ-SP, suspendendo uma das condena\u00e7\u00f5es daquele tribunal. Com isso, \u201cos efeitos da condena\u00e7\u00e3o em segundo grau que geraram a inelegibilidade n\u00e3o mais subsistem\u201d, escreveu o juiz na nova decis\u00e3o, liberando a candidatura.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Por\u00e9m, fatos novos surgiram nesta semana. As coliga\u00e7\u00f5es \u201cMudan\u00e7a de Verdade\u201d (Matheus Costa), \u201cMudan\u00e7a sem Risco\u201d (Gilmar Pereira) e \u201cNovas ideias, novo futuro\u201d (Rodrigo Moraes) entraram com recursos contra a senten\u00e7a do Juiz eleitoral Mahuad para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Na segunda-feira (23), a Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favor\u00e1vel aos recursos da oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira (24), o TJ-SP julgou procedente a a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa e revogou a liminar que havia concedido a favor de Herculano. Ou seja, revogou aquela liminar na qual o juiz eleitoral Mahuad se baseou para deferir a candidatura do Herculano. No mesmo dia 24, as coliga\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o juntaram c\u00f3pia da referida decis\u00e3o do TJ-SP nos autos do processo eleitoral de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do Herculano, pedindo ao TRE que a indefira.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, v\u00e1rias narrativas pol\u00edticas se sucederam. Advers\u00e1rios de Herculano come\u00e7aram a espalhar pelas redes sociais que ele estaria mesmo ineleg\u00edvel e teria a candidatura impugnada, apontando que os votos dados a ele n\u00e3o seriam computados. Para sanar todas as d\u00favidas, o JP <\/strong>conversou com advogados especialistas em direito eleitoral para saber o que pode acontecer.<\/p>\n\n\n\n O primeiro ponto que os profissionais destacaram \u00e9 que ainda n\u00e3o houve julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) dos recursos da oposi\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a do juiz eleitoral de Itu que deferiu a candidatura de Herculano. Portanto, ele continua candidato normalmente. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os especialistas frisaram que a decis\u00e3o do TJ-SP n\u00e3o transitou em julgado, ainda cabe recurso por parte de Herculano e que a quest\u00e3o jur\u00eddica debatida naquele processo \u00e9 muito nova, decorrente de uma mudan\u00e7a na Lei de Improbidade Administrativa em meados de 2021.<\/p>\n\n\n\n Contudo, os advogados tamb\u00e9m destacaram que, na decis\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a, o TJ-SP entendeu que Herculano e os demais r\u00e9us daquela a\u00e7\u00e3o teriam agido com dolo no caso das cestas b\u00e1sicas, pois, segundo o que est\u00e1 no ac\u00f3rd\u00e3o, \u201cos requeridos sabiam que a indevida dispensa de licita\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o de emerg\u00eancia fabricada, resultando preju\u00edzo ao er\u00e1rio, nos termos do art. 10, VIII da Lei de Improbidade Administrativa\u201d, o que constituiria uma das hip\u00f3teses para indeferimento de candidatura previstas na Lei da Ficha Limpa. <\/p>\n\n\n\n Destacaram tamb\u00e9m que, caso o TRE acolha os recursos da oposi\u00e7\u00e3o, Herculano poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e poder\u00e1 participar das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 que seu recurso seja julgado. Em resumo, segundo os profissionais consultados, Herculano continua candidato, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o, pelo menos at\u00e9 a decis\u00e3o do TRE. E desta decis\u00e3o, ainda caber\u00e1 recurso ao TSE e at\u00e9 mesmo ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n Uma \u00faltima observa\u00e7\u00e3o feita pelos advogados \u00e9 que, se o julgamento do recurso da oposi\u00e7\u00e3o tivesse ocorrido at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, a coliga\u00e7\u00e3o de Herculano poderia substitu\u00ed-lo por outro candidato. Por\u00e9m, esse prazo passou, n\u00e3o havendo mais como fazer essa troca. Se Herculano for eleito e o registro da candidatura vier a ser cassado, seriam convocadas novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em nota ao JP<\/strong>, Herculano afirmou que \u201c\u00e9 de conhecimento geral em Itu que a oposi\u00e7\u00e3o se uniu por medo da for\u00e7a da minha candidatura. Eles far\u00e3o de tudo, inclusive tentar barrar um candidato leg\u00edtimo. Tenho plena confian\u00e7a de que a Justi\u00e7a, em todas as suas inst\u00e2ncias, ir\u00e1 decidir a nosso favor. Em todas as elei\u00e7\u00f5es que participei, sa\u00ed vitorioso, e a Justi\u00e7a nunca impediu minha candidatura. Do nosso lado, temos o apoio do povo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Candidato a prefeito de Itu teve liminar derrubada no TJ-SP e pode ter candidatura cassada pelo TRE. Por\u00e9m, ele diz confiar na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":122083,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[368],"tags":[],"yoast_head":"\n