O prefeito Guilherme Gazzola (PP) decidiu, via decreto, nomear o Procurador Geral e o Subprocurador Geral do munic\u00edpio de Itu. O decreto municipal N\u00ba 4.283, de 13 de novembro de 2024, nomeia Dr. Damil Carlos Roldan como Procurador Geral e a Dra. Em\u00edlia Fabiana Barbosa Guimar\u00e3es como Subprocuradora Geral.<\/p>\n\n\n\n
O decreto, segundo o prefeito, se baseia no previsto na Lei Municipal n\u00ba 2.500 de 28 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu. O mandato deles ser\u00e1 de tr\u00eas anos \u201cpara a garantia de efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos atos, bem como a autonomia t\u00e9cnica e funcional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador Geral e a Subprocuradora Geral permanecem percebendo fun\u00e7\u00e3o gratificada atualmente paga, ou seja, o importe m\u00e1ximo, de 120%. Eles permanecem a exercer cumulativamente e sem nenhum outro benef\u00edcio financeiro suas fun\u00e7\u00f5es junto a procuradoria municipal, em especial as exercidas pelo primeiro perante o Setor de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e pela segunda junto ao servi\u00e7o de Comiss\u00f5es Processantes Investigativas e Punitivas.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o prefeito havia enviado um projeto de lei para a C\u00e2mara que estabelecia mudan\u00e7as mais abruptas, dando poderes maiores aos procuradores. Alguns vereadores diziam que Gazzola estava criando um \u201cSTF municipal\u201d. Por press\u00e3o pol\u00edtica, em especial do grupo do prefeito eleito Herculano Passos (Republicanos), o referido projeto acabou sendo retirado.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta sexta-feira (22), o vereador Eduardo Ortiz (MDB) criticou a decis\u00e3o de Gazzola. Segundo ele, o decreto desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aplica por \u201ccaminhos tortuosos\u201d o que o Legislativo rejeitou – na verdade, a C\u00e2mara rejeitou a urg\u00eancia do projeto, que acabou sendo retirado em seguida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO prefeito age como se fosse o dono da cidade, um verdadeiro monarca\u201d, declarou o edil, afirmando que a estrat\u00e9gia \u00e9 uma \u201cmanobra desesperada\u201d de Gazzola para \u201cblindar\u201d o setor jur\u00eddico da Prefeitura. \u201c\u00c9 uma tentativa de perpetuar sua influ\u00eancia e proteger os interesses de seu grupo pol\u00edtico\u201d, alegou Ortiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida foi criticada pelo vereador Eduardo Ortiz durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":144665,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n