Os trabalhos da C\u00e2mara de Vereadores de Itu tiveram in\u00edcio oficialmente na \u00faltima segunda-feira (27\/01), com a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos de lei de autoria do prefeito Herculano Passos (Republicanos). E um deles, o PL N\u00ba 5\/2025, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, foi marcado por pol\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
Antes de ser votado, o ex-prefeito Guilherme Gazzola (PP) dizia que ele seria o \u201cfim da Rede Saber\u201d, o que assustou pais e respons\u00e1veis de alunos da rede p\u00fablica municipal que temiam pelo fim das escolas em tempo integral. O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o acaba com as escolas de dois turnos, mas retira o nome \u201cRede Saber\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a substancial promovida pelo projeto \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do projeto \u201cCruzada pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, institu\u00eddo na gest\u00e3o passada e inspirado em iniciativas de sucesso como da cidade de Sobral (CE), que dava bonifica\u00e7\u00e3o para professoras da Rede Saber cujas turmas obtivessem bons \u00edndices educacionais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado por 10 votos a dois, sendo contr\u00e1rios os vereadores Moacir Cova (Podemos) e Eduardo Ortiz (MDB). Eles consideraram que a revoga\u00e7\u00e3o estava retirando benef\u00edcios da categoria, por isso foram contra. L\u00edder do governo na C\u00e2mara, o vereador Thiago Gon\u00e7ales (PL) disse n\u00e3o ser contra o \u201cCruzada\u201d, mas o considera injusto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOu \u00e9 para todos ou n\u00e3o \u00e9 para ningu\u00e9m\u201d, argumentou. Ele foi aplaudido pelas professoras presentes no plen\u00e1rio. O l\u00edder ainda disse que o governo entende a necessidade de bonificar os professores, mas explicou que o or\u00e7amento n\u00e3o permite neste momento. Ele ent\u00e3o pediu um voto de confian\u00e7a ao novo secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo Calegari.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Eduardo Ortiz criticou a gest\u00e3o anterior, chamando o ex-prefeito de perseguidor, mas disse n\u00e3o ser contra o \u201cCruzada\u201d, s\u00f3 tendo votado contra a cria\u00e7\u00e3o dele pois o projeto tinha \u201cjabutis\u201d, como a retirada de benef\u00edcios dos professores. O edil tamb\u00e9m criticou a celeridade em votar os novos projetos, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e sem tempo h\u00e1bil para estud\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que isso seja feito de maneira apressada, sem um debate amplo e sem um planejamento claro para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras\u201d, disse o vereador. Ortiz ainda comentou que, sem os incentivos financeiros, professores qualificados podem deixar a rede municipal para procurar oportunidades na rede privada at\u00e9 mesmo ou de outras cidades. O edil tamb\u00e9m disse que o \u201cCruzada\u201d tem se mostrado eficaz, j\u00e1 que o munic\u00edpio melhorou suas notas no IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). \u201cPor conta dos resultados de 2024, a cidade foi contemplada com R$ 10 milh\u00f5es pelo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado)\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
As falas de Ortiz incomodaram as professoras presentes, que eram a favor da revoga\u00e7\u00e3o da \u201cCruzada\u201d. O vereador, conhecido por usar todo o tempo de fala, acabou ultrapassando o tempo limite de 20 minutos, fazendo o presidente Neto Beluci (Republicanos) intervir. Em outra oportunidade, ele chegou a cortar o microfone de quem ultrapassasse o limite de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Os demais vereadores que votaram a favor reiteraram a necessidade de se dar um voto de confian\u00e7a \u00e0 nova administra\u00e7\u00e3o e destacaram a diferencia\u00e7\u00e3o que o \u201cCruzada pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d promoveu entre os professores. Eduardo Alves (PSB) foi um dos que deu cr\u00e9dito ao novo secret\u00e1rio, mas disse que vai cobrar novos benef\u00edcios e que os \u00edndices educacionais continuem crescendo. Ele frisou que as escolas em tempo integral n\u00e3o v\u00e3o acabar, diferente do que foi apontado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Patr\u00edcia da ASPA (PSD) disse que o crescimento nas notas do IDEB n\u00e3o pode ser totalmente creditado ao \u201cCruzada\u201d, sendo aplaudida pelas professoras no plen\u00e1rio. Ela disse que a reestrutura\u00e7\u00e3o ir\u00e1 promover a igualdade entre os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cEu tamb\u00e9m n\u00e3o gostaria que professores perdessem aquilo que ganharam, mas isso \u00e9 necess\u00e1rio para que se iguale e, depois, as coisas melhorem\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Moacir Cova disse que \u00e9 preciso ouvir os dois lados para n\u00e3o haver injusti\u00e7as. Ele tamb\u00e9m comparou o projeto sendo aprovado com a \u201ctaxa de lixo\u201d e declarou que n\u00e3o se pode extinguir um benef\u00edcio sem propor outro. Tamb\u00e9m cobrou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto e disse que a nova gest\u00e3o age igual a anterior, enviando projetos a toque de caixa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente tem que proteger a isonomia, mas proteger a isonomia do funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 aplicar o comunismo, e eu odeio o comunismo. Devemos valorizar o profissional pelo seu m\u00e9rito, sua capacidade, porque sen\u00e3o voc\u00ea desincentiva aquele que quer trabalhar\u201d, disse Cova, afirmando que, entre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, existem os chamados \u201cbra\u00e7os curtos\u201d. Apesar dos argumentos contr\u00e1rios, o projeto foi aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o. As sess\u00f5es duraram, somadas, cerca de cinco horas.<\/p>\n\n\n\n
Durante as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, foram aprovados por unanimidade os projetos para Organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes de Itu; altera\u00e7\u00e3o na Lei N\u00ba 1175\/2010, sobre o Estatuto dos Servidores Municipais; e altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 710\/2005, sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamica nas redes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O resultado da vota\u00e7\u00e3o gerou pol\u00eamica nas redes sociais tamb\u00e9m. O deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) gravou v\u00eddeo criticando a posi\u00e7\u00e3o dos dois vereadores de seu partido, Jos\u00e9 Galv\u00e3o e Thiago Gon\u00e7ales, nas vota\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta semana. \u201cComo deputado estadual e presidente do PL de Itu, refor\u00e7o que somos oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo municipal, que iniciou seu mandato cortando benef\u00edcios na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar lamentou que os vereadores eleitos pelo seu partido tenham decidido apoiar o governo de Herculano Passos, uma decis\u00e3o com a qual n\u00e3o concorda. \u201cEnquanto alguns escolhem estar ao lado do poder, eu, Rodrigo Moraes, permane\u00e7o ao lado do povo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ex-prefeito Guilherme Gazzola criticou a postura dos vereadores do Progressistas, Balbina de Paula Santos e Donizetti Andr\u00e9, al\u00e9m de Eduardo Alves, que foi seu secret\u00e1rio municipal de Obras. Ele disse que as dire\u00e7\u00f5es dos partidos cogitam a expuls\u00e3o dos parlamentares. Estes, por\u00e9m, n\u00e3o perderiam o mandato, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral os protege. Gazzola chegou at\u00e9 a parabenizar Cova e Ortiz, seus desafetos, pela vota\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto N\u00ba 5\/2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sess\u00f5es extraordin\u00e1rias contaram com vota\u00e7\u00e3o de projeto pol\u00eamico, que contou com dois votos contr\u00e1rios. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n