Dois projetos de lei parecidos causaram mal estar e bate-boca entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Itu na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (26). Os PLs 103\/2025 e 104\/2025 autorizam que o Poder Executivo contrate opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, respectivamente, com ou sem a garantia da uni\u00e3o, e foi alvo de muito debate.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos buscam permitir que o munic\u00edpio contrate financiamento de at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es cada para modernizar a infraestrutura, ampliar servi\u00e7os p\u00fablicos e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Itu, dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o projeto, a ideia \u00e9 captar recursos para investimentos em despesas de capital, ou seja, obras e melhorias estruturais, e n\u00e3o para custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, vereadores que n\u00e3o fazem parte da base criticaram as propostas enviadas pelo prefeito Herculano Passos (Republicanos). Eduardo Ortiz (MDB), por exemplo, chegou a dizer que era o seu \u201cdia mais triste\u201d na C\u00e2mara e recordou o projeto enviado pelo ex-prefeito Guilherme Gazzola (PP) de financiamento de R$ 100 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Sistema Utu-Gua\u00e7u, segunda linha do Sistema Momba\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
O edil disse que, ao menos, a proposta anterior detalhava onde o valor seria investido, linhas de cr\u00e9dito, juros e prazo de pagamento, afirmando que os projetos atuais n\u00e3o possuem essas informa\u00e7\u00f5es. O vereador Moacir Cova (Podemos) tamb\u00e9m foi cr\u00edtico \u00e0s propostas e, junto com Ortiz, votou contra nas duas oportunidades. Mas os projetos foram aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o por 10 votos a 02 e voltar\u00e3o \u00e0 pauta na sess\u00e3o da semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
Confus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Eduardo Ortiz usou os 20 minutos regimentais de fala durante a discuss\u00e3o dos dois projetos. Fez diversas cr\u00edticas \u00e0s propostas e afirmou n\u00e3o ser contra empr\u00e9stimos, mas n\u00e3o dessa forma. Ele ainda apresentou simula\u00e7\u00f5es de financiamentos, apontando que um empr\u00e9stimo de R$ 200 milh\u00f5es pode triplicar no valor total, a depender do prazo de pagamento e juros aplicados.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o sou contra obras e investimentos, mas o que eu n\u00e3o posso aceitar \u00e9 aprovar milh\u00f5es de reais em d\u00edvidas sem saber onde, como e quando esse dinheiro ser\u00e1 aplicado\u201d, disse o edil, afirmando n\u00e3o ser contra empr\u00e9stimo, desde que com crit\u00e9rios. Ortiz tamb\u00e9m leu frases de discursos antigos dos vereadores que foram contra os empr\u00e9stimos de Gazzola, o que gerou mal estar no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o, por sua vez, argumentou que cada um vota com sua consci\u00eancia e destacou que os projetos visam habilitar os bancos p\u00fablicos para empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es cada, n\u00e3o que o Executivo tomar\u00e1 esse valor todo em financiamento. Tamb\u00e9m frisaram que a nova administra\u00e7\u00e3o encontrou as finan\u00e7as p\u00fablicas \u201cquebradas\u201d, o que justificaria a necessidade de novas formas de investimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cSegundo uma pesquisa de 2025, 86% dos nossos munic\u00edpios est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o financeira de risco. N\u00e3o estamos falando s\u00f3 de Itu, estamos falando em geral. Se Itu hoje precisa de um dinheiro para fazer um investimento, vai arrumar como? Vai aumentar imposto? \u00c9 o mun\u00edcipe que vai arcar? N\u00e3o, precisa ir ao banco\u201d, disse a vereadora Patr\u00edcia da ASPA (PSD).<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o foi longa e acalorada, com os vereadores se exaltando em alguns momentos. \u201cQuem me conduziu aqui, mesmo diante de uma adversidade, foi o povo, com 1.307 votos. E se n\u00e3o tivesse adversidade, eu garanto: seria mais votado que o senhor, que s\u00f3 grita e n\u00e3o faz nada nessa Casa\u201d, disse Luisinho Silveira (PDT) para Ortiz, o que ocasionou num bate-boca generalizado. O presidente Neto Beluci (Republicanos) precisou intervir diversas vezes ao longo da discuss\u00e3o. Apesar dos debates acalorados, os projetos foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Na Ordem do Dia e em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 23\/2025, proposto pela Mesa Diretora e que concede o Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco \u00e0 Dra. Maria Aparecida de Oliveira Luz Cardoso Alves Pinheiro, foi aprovado por unanimidade. A outorga ocorre no m\u00eas de setembro, durante as celebra\u00e7\u00f5es da \u201cSemana Padre Bento\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em segunda discuss\u00e3o e aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei N\u00ba 59\/2025, proposto pelo vereador Eduardo Alves (PSB), que autoriza o Poder Executivo, em conjunto com o Ituprev, a instituir homenagem oficial aos servidores p\u00fablicos municipais que se aposentarem\u201d. O projeto recebeu emenda, proposta pelo mesmo autor, com o objetivo de estender a homenagem a servidores da C\u00e2mara Municipal e da CIS.<\/p>\n\n\n\n Em segunda discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 105\/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicl\u00e1veis de Itu – Comarei, foi aprovado por unanimidade. Representantes da entidade, que teve seu trabalho exaltado pelos edis, estiveram presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 1\u00aa discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 54\/2025, da vereadora Ana D\u2019Elboux (Republicanos), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do “Selo Pet Friendly”, destinado a reconhecer os hospitais municipais da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu que adotarem protocolos para permitir visitas de animais de estima\u00e7\u00e3o a pacientes internados foi aprovado por unanimidade. Al\u00e9m dos projetos de empr\u00e9stimos e da Assatemec (leia mais abaixo), dois outros projetos de autoria do Executivo Municipal estiveram em pauta em 1\u00aa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um deles \u00e9 o PL N\u00ba 89\/2025, que disp\u00f5e sobre o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 547\/2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, sobre a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o fomento do pagamento espont\u00e2neo dos tributos municipais, estabelece regulamentos complementares de procedimentos administrativos e judiciais relativos \u00e0 cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa, aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade o PL N\u00ba 97\/2025, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Itu – CMPC; e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 17 da Lei Municipal N\u00ba 1619, de 13 de dezembro de 2013. Os projetos aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorre na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (02\/09), \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de violinistas da Assatemec (Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Teatro e Escola de M\u00fasica Eleazar de Carvalho), que executaram o Hino Nacional Brasileiro. Eles estiveram presentes com a diretoria da entidade para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do PL N\u00ba 100\/2025, que “Altera reda\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.353, de 30 de junho de 2011”, aprovado por unanimidade. O referido projeto amplia de 30 anos para 100 anos o prazo de concess\u00e3o de direito real de uso do espa\u00e7o em que fica a sede da associa\u00e7\u00e3o. A presidente da Assatemec, Miriam Benayoun, fez um discurso emocionado e foi aplaudida por todos os presentes.<\/p>\n\n\n\n PE\u00c7O A PALAVRA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu hoje estive em Bras\u00edlia, voc\u00eas sabem, e fui atr\u00e1s do qu\u00ea? De dinheiro, de verba. Isso, representando os vereadores da base. Deixar bem claro que eu fui representando os vereadores da base, somente eles, que s\u00e3o os \u00fanicos que trabalham pela cidade. Os \u00fanicos que querem que a cidade aconte\u00e7a. Os outros dois, infelizmente, \u00e9 s\u00f3 gritaria. \u00c9 uma falta de respeito em cima da outra. A hora que fala com ele, ele n\u00e3o gosta. A\u00ed fica dif\u00edcil. Ent\u00e3o, eu fui atr\u00e1s de melhorias para conseguir a casa pr\u00f3pria e dinheiro para saneamento.<\/p>\n\n\n\n EDUARDO ALVES (PSB) <\/strong>criticando o modo de agir dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o e em defesa dos parlamentares da base aliada do prefeito.<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o investimentos importantes que v\u00e3o alavancar o progresso e desenvolvimento da nossa cidade. Hoje eu sou base. Eu sou situa\u00e7\u00e3o. Eu apoio o governo. E por que eu apoio o prefeito Herculano? Porque \u00e9 o prefeito do di\u00e1logo, um prefeito que respeita as entidades, que respeita o Legislativo, que tem gest\u00e3o fiscal. Ent\u00e3o por que n\u00e3o fazer com o que o nosso munic\u00edpio volte \u00e0 rota do crescimento e do desenvolvimento? Tudo dentro do planejado.<\/p>\n\n\n\n JOS\u00c9 GALV\u00c3O (PL) <\/strong>defendendo os projetos dos empr\u00e9stimos, defendendo a administra\u00e7\u00e3o e os investimentos que ser\u00e3o feitos na cidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Nosso prefeito gravou v\u00eddeos em Bras\u00edlia, dizendo que estava buscando recursos para o \u2018PAC de Itu\u2019. Gravou v\u00eddeo em S\u00e3o Paulo, dizendo que estava buscando recursos. Eu at\u00e9 acreditei, falei \u2018agora n\u00f3s vamos bater palma para o prefeito\u2019. Mas a\u00ed ele vem com empr\u00e9stimo. Ser\u00e1 que o prefeito quer reconstruir Itu? Ser\u00e1 que teve algum evento, um fen\u00f4meno natural que destruiu a cidade e precisa ser reconstru\u00edda? A\u00ed eu entenderia um empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n MOACIR COVA (PODEMOS) <\/strong>ironizando os projetos de empr\u00e9stimo do Executivo municipal, chamando os mesmos de \u201ccheque em branco\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propostas autorizam que Executivo financie at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es cada em bancos p\u00fablicos e causou mal estar entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,13],"tags":[],"yoast_head":"\n