﻿{"id":151814,"date":"2025-11-03T15:11:30","date_gmt":"2025-11-03T18:11:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=151814"},"modified":"2025-11-03T15:11:33","modified_gmt":"2025-11-03T18:11:33","slug":"projeto-de-lei-que-cria-cadastro-protetor-legal-vira-palco-de-intensas-discussoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/projeto-de-lei-que-cria-cadastro-protetor-legal-vira-palco-de-intensas-discussoes\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que cria cadastro \u201cProtetor Legal\u201d vira palco de intensas discuss\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Itu realizou na tarde da \u00faltima quinta-feira (30\/10) a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, que contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, com exce\u00e7\u00e3o do presidente Neto Beluci (Republicanos), que segue se recuperando de uma cirurgia oftalmol\u00f3gica. Em pauta quatro projetos, sendo que um deles, que sofreu emendas, se tornou \u201cpalco\u201d de intensas discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se do Projeto de Lei N\u00ba 118\/2025, de autoria da vereadora Patr\u00edcia da ASPA (PSD), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cadastro municipal \u201cProtetor Legal\u201d para protetores e cuidadores independentes de animais dom\u00e9sticos de Itu. A proposta tem como objetivo de reconhecer, organizar e oferecer suporte aos protetores e cuidadores independentes de animais dom\u00e9sticos, bem como \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) devidamente regulamentadas e registradas que atuam na prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n<p>O PL teve cinco emendas propostas, sendo uma da pr\u00f3pria autora para corre\u00e7\u00e3o redacional e outras quatro de autoria da vereadora Ana D\u2019Elboux (Republicanos). A primeira emenda, de autoria de Patr\u00edcia das ASPA, passou sem maiores discuss\u00f5es. Mas j\u00e1 na segunda emenda discutida, o in\u00edcio das pol\u00eamicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Eduardo Ortiz (MDB), que j\u00e1 vem se estranhando com o secret\u00e1rio legislativo, Dr. Ricardo Mendes, criticou os pareceres contr\u00e1rios \u00e0s emendas de Ana D\u2019Elboux. \u201cEu n\u00e3o cito o nome do secret\u00e1rio legislativo, mas \u00e9 um absurdo. E eu vou fazer quantas vezes forem necess\u00e1rios esses mesmos apontamentos, e vou fazer quest\u00e3o de ler as notas legislativas para a popula\u00e7\u00e3o ver\u201d, bradou o edil no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, os pareceres se utilizam de \u201cjuridiqu\u00eas barato e descabido\u201d para \u201ctentar passar um ar de legalidade\u201d. Ortiz ainda disse que o secret\u00e1rio usou do mesmo expediente ao barrar seus projetos de lei. Repleto de ironia, o discurso do edil concentrou diversas cr\u00edticas ao<em> modus operandi <\/em>da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s temos que constranger mesmo, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Eu nunca vi um parecer jur\u00eddico assim. Nunca!\u201d destacou o vereador.<\/p>\n\n\n\n<p>Ortiz chamou o parecer de \u201caberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, mas destacou que o secret\u00e1rio n\u00e3o os fez por imper\u00edcia. \u201cCaro secret\u00e1rio legislativo, n\u00e3o atenda pedido de pol\u00edticos! Honre a sua profiss\u00e3o. Daqui a pouco tempo o senhor n\u00e3o estar\u00e1 mais aqui, mas a sua carreira continua\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia da ASPA lamentou as palavras de Ortiz, dizendo que ele usou o tempo para \u201cdar um troco pessoal\u201d ao secret\u00e1rio legislativo. \u201cIsso \u00e9 muito triste\u201d, frisou a vereadora. Outros edis fizeram coro a ela e criticaram a postura de Ortiz. \u201cEu posso n\u00e3o concordar com o parecer dele, mas n\u00e3o concordar n\u00e3o significa n\u00e3o respeitar\u201d, disse o l\u00edder Thiago Gon\u00e7ales (PL). Ortiz, por sua vez, refor\u00e7ou que sua opini\u00e3o n\u00e3o foi tomada por revanchismo, mas por quest\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mais discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><\/strong>O conte\u00fado das emendas tamb\u00e9m foi alvo de discuss\u00f5es. Ana D\u2019Elboux elogiou a proposta da colega Patr\u00edcia da ASPA, mas disse que, ao conversar com outras protetoras animais do munic\u00edpio, constatou que o projeto traria mais \u201cburocracias e obriga\u00e7\u00f5es\u201d aos volunt\u00e1rios. \u201cPor isso apresentei emendas ao projeto, com objetivo de agregar valores e equilibrar o texto, para que os protetores se sintam motivados a se cadastrar, e n\u00e3o desmotivados\u201d, disse a vereadora.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a autora do projeto pontuou que as emendas eram desnecess\u00e1rias, destacando seu conhecimento nas normas. O atrito entre as duas era percebido at\u00e9 por colegas da base. \u201cAs duas s\u00e3o iguais e competentes. Deveriam, sim, dar as m\u00e3os e fazer um trabalho ainda mais brilhante, mas n\u00e3o discutir por uma emenda\u201d, disse a vereadora Balbina de Paula (PP), que junto com Ortiz foi favor\u00e1vel \u00e0s emendas na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, levando-as ao plen\u00e1rio apesar dos pareceres contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Das cinco emendas apresentadas, tr\u00eas foram aprovadas por unanimidade e duas foram rejeitadas, com votos favor\u00e1veis de Ana D\u2019Elboux, Eduardo Ortiz e Balbina. As rejeitadas n\u00e3o eram para corre\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o, mas para acr\u00e9scimo de novos itens ao projeto, como benef\u00edcios aos protetores que realizem o cadastro legal e a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cProtetor Legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Moacir Cova (Podemos) fez pondera\u00e7\u00f5es \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da quarta emenda, que na vis\u00e3o dele daria brecha para finalidade pol\u00edtica. A autora do projeto tamb\u00e9m criticou a altera\u00e7\u00e3o. \u201cEssa emenda descaracteriza completamente o meu projeto. O meu projeto \u00e9 um cadastro para que todos os protetores possam ter voz\u201d, disse Patr\u00edcia da ASPA, que chegou a se emocionar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na emenda que cria o selo, os vereadores contr\u00e1rios argumentaram que deveria ser feito um projeto \u00e0 parte. A discuss\u00e3o continuou, mas o projeto, juntamente com as tr\u00eas emendas aprovadas, foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><\/strong>Al\u00e9m desse pol\u00eamico projeto, foram aprovados em segunda discuss\u00e3o um PL de autoria da vereadora Balbina de Paula, que cria o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Medicamentos, que prev\u00ea o reaproveitamento de rem\u00e9dios dentro do prazo de validade para distribui\u00e7\u00e3o gratuita, e outro proposto pelo vereador Eduardo Alves (PSB), que institui o Selo \u201cEmpresa Amiga do Idoso\u201d, voltado a reconhecer empresas que realizem doa\u00e7\u00f5es regulares a asilos e institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 120\/2025, de Patr\u00edcia da ASPA, que institui a medalha \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d, destinada a pessoas ou entidades que atuem em prol do bem-estar e da defesa dos direitos dos animais. Os projetos aprovados em segunda discuss\u00e3o v\u00e3o para san\u00e7\u00e3o do prefeito Herculano Passos (Republicanos), enquanto o aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votado novamente na 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (04), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-473bc5b82b033734c5f227836b9bd597\"><strong>PE\u00c7O A PALAVRA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"787\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-1400x787.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-151815\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-1400x787.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-700x393.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-1536x863.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico arquivou a apura\u00e7\u00e3o sobre empr\u00e9stimo da Prefeitura. Ent\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, mais uma mentira que foi veiculada, inclusive aqui nesta Casa, coisas do tipo \u201cdar um cheque em branco para o prefeito\u201d, \u201cn\u00e3o sabemos onde vai gastar\u201d e at\u00e9 d\u00favidas sobre sua legalidade. Ent\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, o Minist\u00e9rio P\u00fablico validou aquilo que n\u00f3s, da base, j\u00e1 sab\u00edamos, sempre estivemos tranquilos, inclusive chegamos em casa e demos abra\u00e7os em nossos filhos mesmo antes da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>EDUARDO ALVES (PSB) <\/strong><em>sobre a decis\u00e3o do MP em arquivar investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades nos PLs dos empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es por parte da Prefeitura.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"787\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2-1400x787.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-151816\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2-1400x787.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2-700x393.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2-1536x863.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-2.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Eu falei aqui neste plen\u00e1rio, na sess\u00e3o do dia 14 de outubro, sobre a minha conversa com o prefeito Herculano a respeito do fechamento de creches na cidade. Eu j\u00e1 havia denunciado nesta Casa o fechamento da creche \u201cMaria Cristina Scalet\u201d, o que de fato vai ocorrer e foi confirmado pelo prefeito. Eu fui acusado de <em>fake news<\/em>, de mentiroso na sess\u00e3o passada. Mas fato \u00e9 que nenhum dos vereadores que alegaram isso estiveram comigo na reuni\u00e3o com o prefeito. N\u00e3o ouviram. Est\u00e3o defendendo algo que lhes foi dito &#8211; pelo prefeito, claro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>EDUARDO ORTIZ (MDB) <\/strong><em>reiterando a den\u00fancia de fechamento de escolas, apontando que o prefeito deve ter \u201crecalculado a rota\u201d ap\u00f3s ouvir Rita Passos. Ortiz ainda comentou sobre uma liga\u00e7\u00e3o entre ele e o prefeito ap\u00f3s a pol\u00eamica.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"787\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3-1400x787.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-151817\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3-1400x787.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3-700x393.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3-768x432.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3-1536x863.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-3.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Vou reafirmar o que eu disse na semana passada, porque \u00e9 importante reafirmarmos isso sempre, do <em>fake news <\/em>do fechamento das 20 escolas. Eu sempre vou reafirmar isso, porque n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o ser\u00e3o fechadas as 20 escolas, \u00e9 mentira. Olha como \u00e9 perigoso: o vereador disse que ligou para ele e que estava ao lado da Rita Passos. Ele deduz algo e fala. N\u00e3o estava junto, provavelmente. Se o vereador for prefeito um dia, ele pode abrir 20 escolas sem alunos. Ser\u00e1 que \u00e9 o ideal?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>THIAGO GON\u00c7ALES (PL) <\/strong><em>l\u00edder do prefeito, reafirmando se tratar de mentira o fechamento das 20 escolas, e que a \u00fanica escola que ser\u00e1 fechada \u00e9 por falta de alunos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei de Patr\u00edcia da ASPA sofreu altera\u00e7\u00f5es e acabou resultando em discuss\u00f5es entre vereadoras da base e cr\u00edticas ao Jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Projeto de lei que cria cadastro 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