<\/strong>Outro projeto pol\u00eamico foi o N\u00ba 35\/2025, do vereador Eduardo Ortiz, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do envio antecipado do material da presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral pelas administra\u00e7\u00f5es direta e indireta do munic\u00edpio de Itu ao Poder Legislativo Municipal. A proposta, que veio a plen\u00e1rio ap\u00f3s recurso, foi rejeitada com 10 votos contr\u00e1rios e 02 favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os vereadores da base, inclusive os que foram a favor do recurso, disseram que a proposta \u00e9 \u201cin\u00f3cua\u201d. \u201cN\u00e3o tem impacto real nenhum\u201d, disse o primeiro-secret\u00e1rio Luisinho Silveira (PDT). Elaine do Posto disse que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o enviadas de forma transparente. \u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade, portanto, de se criar uma nova lei para discriminar algo que j\u00e1 existe e vem funcionando\u201d, afirmou a vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n Para Patr\u00edcia da ASPA (PSD), \u201cdeterminar prazos r\u00edgidos, sem considerar a complexidade t\u00e9cnica do fechamento cont\u00e1bil e financeiro, pode prejudicar ainda mais as presta\u00e7\u00f5es\u201d. Thiago Gon\u00e7ales disse que o prazo de tr\u00eas dias para envio das presta\u00e7\u00f5es, descrito no projeto, seria o ideal, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar isso. Ele tamb\u00e9m criticou a possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico caso o prazo n\u00e3o seja cumprido.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Moacir Cova (Podemos) defendeu maior prazo para estudar as presta\u00e7\u00f5es. \u201cComo o vereador vai conseguir ler, estudar um \u2018emaranhado\u2019 de papel do que o governo fez em quatro meses em um dia?\u201d, questionou o edil. Autor do projeto, Eduardo Ortiz elogiou o restabelecimento do processo legislativo correto e defendeu a proposta de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA verdade \u00e9 que o projeto tem, sim, uma grande import\u00e2ncia. Basta vermos que, na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, da sa\u00fade, n\u00f3s recebemos a presta\u00e7\u00e3o de contas no dia da audi\u00eancia. Ou melhor: na hora\u201d, afirmou Ortiz. Apesar de sua argumenta\u00e7\u00e3o, o projeto foi rejeitado.<\/p>\n\n\n\n Fios em postes<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Mais pol\u00eamica foi registrada na vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 135\/2025, da vereadora Balbina de Paula, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N\u00ba 2030, de 19 de outubro de 2018 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelecem as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas de Itu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, que foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n A lei alterada foi proposta pelo vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que comentou que na \u00e9poca, por ser de oposi\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o ficou parada, sem ser regulamentada. Na justificativa, Balbina argumenta que as altera\u00e7\u00f5es visam dar maior \u201cefetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, de forma a evitar a desorganiza\u00e7\u00e3o visual, a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e, principalmente, os riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o decorrentes da m\u00e1 gest\u00e3o dos fios e cabos instalados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Galv\u00e3o inicialmente elogiou as altera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m n\u00e3o gostou quando Balbina disse que a proposta inicial era \u201cvaga\u201d, sem cobran\u00e7as efetivas. \u201cEu fui elegante com vossa excel\u00eancia, porque fez v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es e em nenhum momento falou com o autor do projeto. Mas eu procurei ser elegante. Agora, dizer que o projeto \u00e9 vago e com suas emendas est\u00e1 bom, \u00e9 de uma deseleg\u00e2ncia muito grande\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n Balbina disse que n\u00e3o queria ofender Galv\u00e3o, que teria se alterado \u201c\u00e0 toa\u201d. Para colocar mais \u201cfogo no parquinho\u201d, como o pr\u00f3prio comentou, Eduardo Ortiz disse que foi o primeiro vereador a apresentar proposta semelhante e que a mesma n\u00e3o foi aprovada. Apesar das pol\u00eamicas, o projeto de Balbina foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Outros projetos de lei foram aprovados na sess\u00e3o por unanimidade. Em segunda discuss\u00e3o: PL N\u00ba 120\/2025, da vereadora Patr\u00edcia da ASPA, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da medalha \u201cS\u00e3o Francisco de Assis\u201d; PL N\u00ba 139\/2025, do vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na rua 14, no loteamento Buona Vita para Rua Jo\u00e3o Gallina; e PL N\u00ba 143\/2025, do vereador Eduardo Alves (PSB), que declara de utilidade p\u00fablica o Projeto da Vida \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social, Educacional e Terap\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n Em primeira discuss\u00e3o, passou o PL N\u00ba 141\/2025, de Eduardo Alves, que institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em Itu. Cinco projetos do Executivo contaram com votos favor\u00e1veis de todos os vereadores em primeira discuss\u00e3o, entre eles o PL N\u00ba 150\/2025, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares entre o munic\u00edpio de Itu e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, e o PL N\u00ba 151\/2025, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCom\u00e9rcio Seguro\u201d no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei N\u00ba 147\/2025, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo e que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de um terreno urbano, designado sistema de lazer localizado no loteamento denominado Swevia, Bairro Cruz das Almas, autoriza a venda mediante leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”, foi aprovado com 10 votos favor\u00e1veis e 02 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de lei aprovados em segunda discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do executivo Municipal; o projeto rejeitado ser\u00e1 arquivado; j\u00e1 os projetos aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontece na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n PE\u00c7O A PALAVRA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Existe um tr\u00e2mite judicial. Ent\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, a decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Guarda Civil Municipal. Essa quest\u00e3o \u00e9 muito importante, porque separa o joio do trigo. Aqueles que, muitas das vezes, usam o microfone dessa Casa para ter uma fala oportunista, para tentar sensibilizar uma corpora\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante quanto a Guarda Civil Municipal. Mas est\u00e1 a\u00ed o trabalho feito pela Procuradoria Municipal, e mais uma vez quero parabenizar o trabalho do Dr. F\u00e1bio [Amaral, secret\u00e1rio interino de Justi\u00e7a].<\/p>\n\n\n\n JOS\u00c9 GALV\u00c3O (PL) <\/strong>defendendo a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal na revers\u00e3o da suspens\u00e3o do pagamento do adicional \u00e0 GCM.<\/em><\/p>\n\n\n\n A gente tem ali aquele Centro Pop em frente \u00e0 pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria. Est\u00e1 infestada de indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de rua, 99% usu\u00e1rios de drogas. (…) J\u00e1 virou uma \u2018mini-cracol\u00e2ndia\u2019, e eu n\u00e3o estou vendo mobiliza\u00e7\u00e3o do prefeito para acabar com aquilo. Vamos copiar a\u00e7\u00f5es dos prefeitos da regi\u00e3o Sul. \u00c9 preciso que peguem esses indiv\u00edduos e, aqueles que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, e vamos dar contrapartidas. Dar comida, mas ter que trabalhar, procurar tratamento. Porque ficar alimentando, dando Bolsa Fam\u00edlia, \u2018Bolsa Droga\u2019 para eles, s\u00f3 cria parasita ali.<\/p>\n\n\n\n MOACIR COVA (PODEMOS) <\/strong>criticando a incid\u00eancia de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos arredores da Rodovi\u00e1ria e propondo novas medidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n O jornal reproduziu a nota oficial da Prefeitura, e reproduziu tamb\u00e9m a minha fala no plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria n\u00e3o faz ju\u00edzo de valor, n\u00e3o escolhe lado. Portanto, eu me senti na obriga\u00e7\u00e3o de deixar aqui muito claro que um jornal do calibre do Perisc\u00f3pio, um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o com 60 anos de trabalho prestado ao munic\u00edpio, n\u00e3o pode ser tratado desta forma. N\u00e3o \u00e9 papel da imprensa fazer ju\u00edzo de valor do que quer que seja, e neste caso o jornal se manteve como sempre, isento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n EDUARDO ORTIZ (MDB) <\/strong>defendendo a atua\u00e7\u00e3o do JP ap\u00f3s mat\u00e9ria sobre a den\u00fancia feita por ele do suposto fechamento de escolas municipais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de Eduardo Ortiz que voltou ap\u00f3s recurso foi rejeitado e Balbina de Paula apresentou altera\u00e7\u00f5es a proposta de 2018 de Jos\u00e9 Galv\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":141751,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/PECO-A-PALAVRA-1-2-1400x787.jpg\")
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