O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou no \u00faltimo dia 23 de dezembro a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com at\u00e9 180 cilindradas de propriedade de pessoas f\u00edsicas do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 vale para 2026 para os ve\u00edculos que estejam em situa\u00e7\u00e3o regular de registro e de licenciamento. A medida beneficia milh\u00f5es de motociclistas e tem forte impacto no or\u00e7amento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de servi\u00e7o do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSancionei o projeto de lei que isenta de IPVA as motos de at\u00e9 180 cilindradas e que trar\u00e1 al\u00edvio ao or\u00e7amento principalmente dos profissionais de entrega, que diariamente contribuem para o desenvolvimento do Estado. Para muitos trabalhadores, a motocicleta \u00e9 uma ferramenta fundamental de trabalho, sustento e locomo\u00e7\u00e3o. A isen\u00e7\u00e3o foi estruturada com responsabilidade fiscal, com foco em apoiar quem mais precisa, sem comprometer o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, afirma o governador.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto, o n\u00famero de motos isentas do pagamento do IPVA no estado pode chegar a 4,3 milh\u00f5es, ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de S\u00e3o Paulo. Atualmente, a frota total \u00e9 de 5,7 milh\u00f5es de motocicletas.<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o alterou a Lei n\u00ba 13.296\/2008, que regulamenta a cobran\u00e7a do IPVA no Estado. O projeto considera o papel social e econ\u00f4mico das motocicletas no Estado e foi planejado com base nas proje\u00e7\u00f5es fiscais, na atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela Fipe para 2026, al\u00e9m de atender \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A lei foi sancionada ap\u00f3s deputados estaduais, como Rodrigo Moraes (PL) e Danilo Balas (PL), protocolarem um projeto de isen\u00e7\u00e3o de IPVA para motos de at\u00e9 170 cilindradas, com o objetivo de beneficiar o n\u00famero cada vez maior de pessoas que utilizam e dependem desse meio de transporte para o trabalho e sustento di\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com o apoio do governador Tarc\u00edsio de Freitas, esse projeto foi ampliado, abrangendo ve\u00edculos com at\u00e9 180 cilindradas, e agora reapresentado e j\u00e1 aprovado no dia 17 de dezembro, em regime de urg\u00eancia, pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo), para que seja v\u00e1lido a partir do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgrade\u00e7o o apoio do nosso governador, que fez essa ideia nascer de novo, e que, agora ir\u00e1 inclusive, abranger e beneficiar um n\u00famero ainda maior de trabalhadores, como entregadores, mototaxistas e prestadores de servi\u00e7os, que j\u00e1 somam mais de 4 milh\u00f5es de paulistas\u201d, refor\u00e7a o deputado de Itu, Rodrigo Moraes. <\/em>(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isen\u00e7\u00e3o pode atingir mais de 4 milh\u00f5es de motocicletas. Medida n\u00e3o compromete o equil\u00edbrio das contas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79279,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[284,13],"tags":[],"yoast_head":"\n