A Prefeitura de Itu anunciou, na \u00faltima quarta-feira (28), a suspens\u00e3o imediata do reajuste dos sal\u00e1rios do prefeito, da vice-prefeita e dos secret\u00e1rios municipais. A decis\u00e3o foi comunicada em nota oficial divulgada \u00e0 imprensa e partiu de determina\u00e7\u00e3o do prefeito Herculano Passos (Republicanos), diante da possibilidade de inconsist\u00eancias jur\u00eddicas na aplica\u00e7\u00e3o dos novos valores, segundo as secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a administra\u00e7\u00e3o municipal, a diferen\u00e7a referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo m\u00eas ser\u00e1 restitu\u00edda aos cofres p\u00fablicos por meio de desconto em folha de pagamento, sem preju\u00edzo de qualquer natureza ao er\u00e1rio. A Prefeitura informou ainda que a aplica\u00e7\u00e3o do que prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 2.433, de 13 de setembro de 2022, est\u00e1 passando por nova an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica, observando crit\u00e9rios de legalidade, transpar\u00eancia e constitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 2.433 fixou o subs\u00eddio dos vereadores de Itu para o per\u00edodo de 2025 a 2028 no valor de R$ 12.025,40. A partir desse par\u00e2metro, a legisla\u00e7\u00e3o municipal estabelece multiplicadores para os cargos do Executivo: o sal\u00e1rio do prefeito deve corresponder a 2,5 vezes o subs\u00eddio de um vereador, enquanto os vencimentos do vice-prefeito e dos secret\u00e1rios devem equivaler a 1,5 vez esse valor. Com base nesses crit\u00e9rios, os sal\u00e1rios passariam a ser de R$ 30.063,50 para o prefeito e de R$ 18.038,10 para a vice-prefeita e os secret\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a lei prever a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste j\u00e1 em 2025, o prefeito Herculano Passos havia optado por adiar sua implementa\u00e7\u00e3o para dezembro do mesmo ano, com pagamento em janeiro de 2026, alegando a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de gastos e economia de recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a publica\u00e7\u00e3o dos novos valores na imprensa oficial gerou repercuss\u00e3o pol\u00edtica e questionamentos jur\u00eddicos. A oposi\u00e7\u00e3o se manifestou de forma cr\u00edtica. O vereador Eduardo Ortiz (MDB) afirmou ter protocolado, na ter\u00e7a-feira (27), um pedido de provid\u00eancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apurar o caso. J\u00e1 Moacir Cova (Podemos) questionou os mecanismos de devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos a mais e cobrou maior detalhamento por parte do Executivo.<\/p>\n\n\n\n O ex-prefeito Guilherme Gazzola (PP) tamb\u00e9m comentou o assunto em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais. Ele afirmou que, durante sua gest\u00e3o, o percentual aprovado de reajuste foi de 20%, dentro dos par\u00e2metros legais, e que o aumento n\u00e3o chegou a ser aplicado em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial, n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o direta com os valores atualmente em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Comparativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o sobre os vencimentos do alto escal\u00e3o municipal tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona compara\u00e7\u00f5es com cidades da regi\u00e3o. Em Indaiatuba, o sal\u00e1rio do prefeito \u00e9 de R$ 28.338,08 e o dos secret\u00e1rios, de R$ 25.195,20. Em Sorocaba, o chefe do Executivo recebe R$ 29.363,00, enquanto os secret\u00e1rios ganham R$ 22.497,08. J\u00e1 em Salto, os valores s\u00e3o de R$ 22.000,00 para o prefeito e R$ 17.000,00 para os secret\u00e1rios. Porto Feliz paga R$ 27.164,60 ao prefeito e R$ 11.427,64 aos secret\u00e1rios, enquanto Cabre\u00fava registra sal\u00e1rios de R$ 19.768,00 e R$ 17.735,71, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das cr\u00edticas, o debate tamb\u00e9m envolve argumentos apresentados por defensores de um teto remunerat\u00f3rio mais elevado no servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, nenhum servidor pode receber remunera\u00e7\u00e3o superior \u00e0 do prefeito, regra que se aplica \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n\n\n\n Para esse grupo, um teto considerado baixo dificulta a contrata\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de profissionais qualificados, como m\u00e9dicos, engenheiros e psic\u00f3logos, especialmente aqueles com maior experi\u00eancia no mercado, o que poderia impactar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Prefeitura de Itu informou que, at\u00e9 a conclus\u00e3o da rean\u00e1lise jur\u00eddica, os reajustes permanecem suspensos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Suspens\u00e3o do reajuste ocorreu diante da possibilidade de inconsist\u00eancias jur\u00eddicas, aponta nota oficial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107014,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,13],"tags":[],"yoast_head":"\n