Com a presen\u00e7a de todos os vereadores, foi realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24) a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. Entre os destaques da pauta, foi votado em discuss\u00e3o \u00fanica o Of\u00edcio Legislativo N\u00ba 10\/2026, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores de Itu, que foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
O documento se refere ao parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, referente \u00e0s contas do ex-prefeito Guilherme Gazzola relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023. Desta forma, o of\u00edcio da Comiss\u00e3o desaprova o parecer favor\u00e1vel com ressalvas do TCE com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas municipais daquele ano. <\/p>\n\n\n\n
Agora, cabe \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara elaborar um Projeto de Decreto Legislativo, que tamb\u00e9m ser\u00e1 deliberado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o, a ser realizada na ter\u00e7a-feira (03), a partir das 16h. No ano passado, as contas de Gazzola referente a 2022 tamb\u00e9m haviam sido rejeitadas, ap\u00f3s intensa pol\u00eamica envolvendo a aprova\u00e7\u00e3o \u201cde of\u00edcio\u201d do ex-presidente do Legislativo, Ricardo Giordani (PSB).<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio aprovado, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, presidida pelo vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o (PL) e formada ainda por Donizetti Andr\u00e9 (PL) e Rebert do G\u00e1s (Uni\u00e3o Brasil), aponta que o TCE se manifestou favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas, por\u00e9m com diversas ressalvas e recomenda\u00e7\u00f5es, apontando irregularidades relevantes na condu\u00e7\u00e3o administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o documento, o relat\u00f3rio aponta diversas reincid\u00eancias cometidas pela gest\u00e3o anterior, o que \u201cagrava a responsabilidade do gestor, demonstrando descumprimento reiterado das orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d. O baixo desempenho no \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEG-M) tamb\u00e9m foi levado em considera\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o no parecer.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o do projeto, Eduardo Ortiz (MDB) defendeu o parecer e destacou que suas avalia\u00e7\u00f5es levam em considera\u00e7\u00e3o o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que emitiu parecer contr\u00e1rio. \u201cEu sempre respeitei muito o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, n\u00e3o disputa elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz oposi\u00e7\u00e3o, nem situa\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o edil, lembrando que na gest\u00e3o passada as contas eram sempre aprovadas.<\/p>\n\n\n\n
Ele aproveitou para cutucar: \u201cHoje, curiosamente, o comportamento mudou. Mudaram os discursos, mudaram as posi\u00e7\u00f5es, mudaram as conveni\u00eancias pol\u00edticas. O que n\u00e3o mudou foi o meu voto. Eu votei com responsabilidade antes, votei com independ\u00eancia, com base t\u00e9cnica. Votei sempre com o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico\u201d, disse Ortiz, afirmando que espera que, quando as contas do prefeito Herculano Passos (Republicanos) sejam votadas, os vereadores usem do mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Patr\u00edcia da ASPA (PSD) e Jos\u00e9 Galv\u00e3o destacaram que mantiveram a coer\u00eancia da legislatura passada, j\u00e1 que tamb\u00e9m votaram pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de Gazzola nos \u00faltimos anos – apesar de serem votos vencidos, pois eram minoria. Em seu discurso, Galv\u00e3o criticou a administra\u00e7\u00e3o anterior e disse que a comiss\u00e3o \u201cn\u00e3o tinha como dar parecer favor\u00e1vel\u201d, pois existiam muitas reincid\u00eancias. J\u00e1 Moacir Cova (Podemos) concordou com o parecer, mas disse que algumas irregularidades ainda estariam ocorrendo no atual governo. <\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Em segunda discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos de lei foram aprovados por unanimidade, entre eles o Projeto de Lei N\u00ba 1\/2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde localizada no loteamento empresarial Jardim JPH, autoriza a permuta por im\u00f3vel de propriedade da Meistercorp Construtora e Incorporadora S.A. <\/p>\n\n\n\n Eduardo Ortiz, que foi contr\u00e1rio na primeira discuss\u00e3o, foi favor\u00e1vel desta vez. Segundo ele, suas d\u00favidas foram sanadas. Por\u00e9m, ele criticou a reda\u00e7\u00e3o da justificativa do projeto, que teria sido mal redigida. J\u00e1 Patr\u00edcia da ASPA disse que os secret\u00e1rios est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos e que n\u00e3o havia problema algum com o projeto. Por sua vez, Moacir Cova foi favor\u00e1vel tamb\u00e9m, mas disse que ainda pairam d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m passaram o Projeto de Lei N\u00ba 3\/2026, proposto por Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que denomina a atual Rua 05 do no Jardim Monte Rei, como Rua Professora Iraceli Angelieri Borba, e o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 1\/2026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 710, de 20 de dezembro de 2005 – C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Of\u00edcio da Comiss\u00e3o desaprova o parecer favor\u00e1vel com ressalvas do Tribunal de Contas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas do Executivo Municipal naquele ano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":154101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n