﻿{"id":154622,"date":"2026-03-07T16:03:55","date_gmt":"2026-03-07T19:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=154622"},"modified":"2026-03-09T16:06:44","modified_gmt":"2026-03-09T19:06:44","slug":"com-5-emendas-rejeitadas-projeto-de-lei-para-parcelamento-de-dividas-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/com-5-emendas-rejeitadas-projeto-de-lei-para-parcelamento-de-dividas-e-aprovado\/","title":{"rendered":"Com 5 emendas rejeitadas, projeto de lei para parcelamento de d\u00edvidas \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"\n<p>Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (03), a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores que integram a C\u00e2mara de Itu e durou mais de sete horas. Isso porque, na Ordem do Dia, constavam dois projetos pol\u00eamicos, que acabaram aprovados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 3\/2026, proposto pela Mesa Diretora da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o das contas do prefeito municipal, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, foi aprovado por unanimidade. Com isso, pelo segundo ano seguido, o ex-prefeito Guilherme Gazzola (PP) teve as contas rejeitadas pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os vereadores destacaram os mesmos argumentos apontados na sess\u00e3o passada, quando foi acatado o parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento pela desaprova\u00e7\u00e3o, citando diversos apontamentos de irregularidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Durante a discuss\u00e3o, o vereador Moacir Cova (Podemos) aproveitou para criticar os vereadores da base da legislatura passada, que teriam sido coniventes com as irregularidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 4\/2026, proposto pelo Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o parcelamento de restos a pagar processados e n\u00e3o processados inscritos at\u00e9 31 de dezembro de 2025, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Itu, foi aprovado com 10 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios, dos vereadores Moacir Cova (Podemos) e Eduardo Ortiz (MDB). Com isso, a Prefeitura ir\u00e1 parcelar essas d\u00edvidas, no montante de quase R$ 80 milh\u00f5es, em at\u00e9 36 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Ortiz havia apresentado cinco emendas ao projeto, mas todas foram rejeitadas com 10 votos contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis em \u00fanica discuss\u00e3o. Somente a discuss\u00e3o das emendas durou cerca de duas horas, e basicamente apenas o autor das modifica\u00e7\u00f5es usou da palavra. Ele argumentou que as emendas serviriam para dar mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a \u00e0 proposta, enquanto a situa\u00e7\u00e3o argumentava que as mudan\u00e7as eram desnecess\u00e1rias e apenas \u201cpolitiqueiras\u201d, al\u00e9m de criarem inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo justificativa, as emendas procuravam tornar o parcelamento de d\u00edvidas do munic\u00edpio mais transparente, justo e equilibrado, evitando preju\u00edzos aos credores &#8211; especialmente os de menor porte &#8211; e refor\u00e7ando mecanismos de controle p\u00fablico. Apesar da argumenta\u00e7\u00e3o de Ortiz, as emendas foram rejeitadas. As discuss\u00f5es come\u00e7aram \u00e0s 17h20 e foram at\u00e9 cerca de 20h40, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 sem as emendas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em primeira discuss\u00e3o, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade. Um deles foi o Projeto de Lei N\u00ba 10\/2026, proposto pela vereadora Ana D\u2019Elboux (Republicanos), que denomina a atual \u201cRua 30\u201d, no Jardim Monte Rei, como \u201cRua Rafaela dos Passos\u201d. Rafaela foi uma protetora animal atuante no munic\u00edpio. Sua fam\u00edlia esteve presente na vota\u00e7\u00e3o do projeto, que contou com discurso emocionante da autora, que veio \u00e0s l\u00e1grimas ao ler o hist\u00f3rico da homenageada, falecida em 2025 devido a uma enfermidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O outro foi o Projeto de Lei N\u00ba 9\/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.852, de 02 de dezembro de 2016, que institui o Servi\u00e7o Municipal de Guarda e Dep\u00f3sito de Ve\u00edculos Automotores envolvidos em sinistros e infra\u00e7\u00f5es previstas nas Legisla\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito. O vereador Eduardo Ortiz fez apontamentos ao projeto, que deve ser alvo de mais discuss\u00e3o na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n<p>Os projetos de decreto legislativo seguem para san\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara; o projeto de lei aprovado em segunda discuss\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o do Prefeito de Itu. J\u00e1 os projetos aprovados em primeira discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a realizar-se na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-473bc5b82b033734c5f227836b9bd597\"><strong>PE\u00c7O A PALAVRA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"790\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1-1400x790.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-154623\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1-1400x790.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1-700x395.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1-768x434.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1-1536x867.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-1-1.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cEssa \u00e9 a prova cabal: quem fala mais de uma hora a favor de suas emendas, pedindo voto favor\u00e1vel dos vereadores, falando sobre o projeto \u00e9 quem tem embasamento, portanto \u00e9 quem tem raz\u00e3o. \u00c9 o que mais tem argumenta\u00e7\u00e3o. E o povo est\u00e1 vendo isso. \u00c9 imposs\u00edvel algu\u00e9m que falou mais de uma hora, o que mais falou aqui, n\u00e3o tenha raz\u00e3o. Est\u00e1 justificado, est\u00e1 embasado, est\u00e3o colocados os artigos, foi suscitada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O povo est\u00e1 colocando na balan\u00e7a e n\u00e3o adianta berrar.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>EDUARDO ORTIZ (MDB) <\/strong><em>defendendo suas emendas no Projeto de Lei N\u00ba 04\/2026, que acabaram rejeitadas pela maioria dos edis.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"790\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1-1400x790.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-154624\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1-1400x790.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1-700x395.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1-768x434.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1-1536x867.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-2-1.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cA feira vai recuar apenas trinta metros, e nada vai acontecer. Ou seja, eles [feirantes] v\u00e3o ser beneficiados, porque v\u00e3o poder utilizar o banheiro, o fluxo vai aumentar. Agora, \u00e9 muito triste o que se faz. N\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo, n\u00e3o vem perguntar, n\u00e3o participa de reuni\u00f5es e joga tudo de qualquer forma nas redes. Coloca e apaga, e sai fazendo tudo quanto \u00e9 tumulto. Com o grito, acha que pode tudo. \u00c9 xerife na cidade? N\u00e3o, \u00e9 vereador.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PATR\u00cdCIA DA ASPA (PSD) <\/strong><em>comentando sobre a pol\u00eamica envolvendo a feira do Bairro Alto, em resposta a v\u00eddeo divulgado por Moacir Cova.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1400\" height=\"790\" src=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1-1400x790.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-154625\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1-1400x790.jpg 1400w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1-700x395.jpg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1-768x434.jpg 768w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1-1536x867.jpg 1536w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/PECO-A-PALAVRA-3-1.jpg 2000w\" sizes=\"(max-width: 1400px) 100vw, 1400px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cEste vereador foi chamado pelos feirantes para fazer uma queixa, e eu fui l\u00e1 com todo o prazer. N\u00e3o fui l\u00e1 para brigar. E ainda propus aos feirantes: se voc\u00eas querem uma reuni\u00e3o com o prefeito, fiquem \u00e0 vontade, se quiserem que eu grave um v\u00eddeo, eu divulgo. (&#8230;) E eu gravei o v\u00eddeo. Eu tirei o v\u00eddeo porque tomou uma propor\u00e7\u00e3o muito grande e os donos do restaurante ligaram pedindo para tirar o v\u00eddeo, porque eles iriam achar uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MOACIR COVA (PODEMOS) <\/strong><em>em resposta \u00e0 Patr\u00edcia da ASPA, ainda sobre a pol\u00eamica da feira e justificando a retirada do v\u00eddeo das redes sociais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Altera\u00e7\u00f5es foram propostas pelo vereador Eduardo Ortiz, mas n\u00e3o foram aprovadas. 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