A Prefeitura de Itu encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um parecer jur\u00eddico colegiado e representa\u00e7\u00f5es externas relacionadas ao caso envolvendo o vereador Moacir Cova (Podemos), ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo em que o parlamentar aparece realizando disparos de arma de fogo em via p\u00fablica – epis\u00f3dio que vem reverberando desde ent\u00e3o na pol\u00edtica local.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio assinado pelo prefeito Herculano Passos (Republicanos), pelo procurador municipal Damil Carlos Roldan e pelo secret\u00e1rio municipal de Justi\u00e7a, Alberto Fissore Neto, a administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que o epis\u00f3dio gerou \u201cprofunda como\u00e7\u00e3o social e p\u00e2nico na comunidade local\u201d, al\u00e9m de expor moradores a risco bal\u00edstico, incluindo crian\u00e7as, idosos e mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, que tem mais de 100 p\u00e1ginas, as secretarias municipais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Promo\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente instauraram processos administrativos e apontaram ind\u00edcios de poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de direitos coletivos e fundamentais. A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio tamb\u00e9m elaborou parecer t\u00e9cnico defendendo a necessidade de apura\u00e7\u00e3o das condutas narradas.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura informa ainda que formalizou representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Corregedoria-Geral da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo para investiga\u00e7\u00e3o de eventuais infra\u00e7\u00f5es disciplinares e desvio funcional, al\u00e9m de encaminhar representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades nas esferas c\u00edvel e criminal.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo municipal destaca no texto que as medidas seguem os princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7a que os procedimentos foram adotados respeitando a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>O of\u00edcio foi lido parcialmente durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), durante o expediente. O assunto repercutiu durante a Palavra Livre, com o vereador Eduardo Alves (PSB) citando pontos como abuso de autoridade, omiss\u00e3o de socorro e intimida\u00e7\u00e3o de servidores. \u201cO vereador precisa parar de andar em reparti\u00e7\u00e3o de trabalho para causar constrangimento para funcion\u00e1rios\u201d, disse. Para ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 leg\u00edtima, mas \u00e9 preciso impor limites. <\/p>\n\n\n\n Patr\u00edcia da ASPA (PSD) tamb\u00e9m comentou sobre o of\u00edcio. \u201cEst\u00e1 tudo muito bem colocado, muito bem fundamentado, inclusive sobre o uso de arma de fogo\u201d, disse a vereadora. Alvo da representa\u00e7\u00e3o, Moacir Cova se manifestou. \u201c\u00c9 totalmente descab\u00edvel um prefeito usar a m\u00e1quina p\u00fablica para redigir um documento t\u00e3o mentiroso como esse. Todos os secret\u00e1rios s\u00e3o parciais. Esse parecer deveria ser improbidade administrativa\u201d, disse o edil, revoltado com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documento aponta abertura de representa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s v\u00eddeo mostrar edil efetuando disparo de arma de fogo em via p\u00fablica em dire\u00e7\u00e3o a c\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":154101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n