Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores de Itu. Em segunda discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 62\/2026, proposto pelo Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2027, foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 o instrumento de planejamento que conecta o Plano Plurianual (PPA) \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Ela estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o ano seguinte, orienta a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e define regras para gastos, transfer\u00eancias e pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas emendas ao PL N\u00ba 62\/2026 foram apresentadas, sendo uma modificativa e duas aditivas, todas de autoria do vereador Eduardo Ortiz (MDB). Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo edil, estava a limita\u00e7\u00e3o de 5% de remanejamento da despesa fixada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria – o projeto original permite at\u00e9 15%. Outra emenda visava fortalecer os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, enquanto a \u00faltima tinha como objetivo inserir previs\u00e3o expressa de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o das emendas foi longa, com Ortiz apresentando seus argumentos, mas sendo recha\u00e7ado pela base governista, que defendeu o projeto apresentado pelo Executivo, pontuando os feitos da atual gest\u00e3o. As emendas, por\u00e9m, foram rejeitadas com nove votos contr\u00e1rios e tr\u00eas favor\u00e1veis – votos do pr\u00f3prio autor, de Rebert do G\u00e1s (Uni\u00e3o Brasil) e Moacir Cova (Podemos).<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 69\/2026, de autoria do vereador Eduardo Alves (PSB), que nomeia a atual \u201cRua 07\u201d, do Jardim Monte Rei como “Rua Miguel Barboza”, foi aprovado por unanimidade. J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos estavam em pauta e foram aprovados por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n S\u00e3o eles: PL N\u00ba 54\/2026, de Balbina de Paula (PP), que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 1.948, que institui a Campanha “Abril Marrom”, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 cegueira; PL N\u00ba 76\/2026, proposto pelo Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no bairro Campininha, destinada ao prolongamento da Rua Maria dos Santos Menezes; e PL N\u00ba 77\/2026, tamb\u00e9m do Executivo, que altera a Lei Municipal N\u00ba 2.266,dispondo sobre o contrato de concess\u00e3o administrativa de uso de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Creche Escola Guia da Luz.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de lei aprovados seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito de Itu. J\u00e1 os projetos de lei aprovados em primeira discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorre na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima antes do recesso parlamentar de julho, j\u00e1 que o dia 30 de junho \u00e9 a quinta ter\u00e7a-feira do m\u00eas, e as sess\u00f5es ordin\u00e1rias s\u00f3 ocorrem quatro vezes. Por isso, o presidente Neto Beluci (Republicanos) convocou a 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026 para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h30, para a vota\u00e7\u00e3o em 1\u00aa discuss\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 79\/2026.<\/p>\n\n\n\n O referido projeto, proposto pelo Executivo, altera a reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.430, de 13 de setembro de 2022. A proposta visa adequar a estrutura administrativa da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social de Itu \u00e0s diretrizes operacionais do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e \u00e0s demandas crescentes da rede socioassistencial ituana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto passou por unanimidade, mas tr\u00eas emendas de autoria do vereador Eduardo Ortiz foram rejeitadas pela maioria do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":154101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n