Tendo em vista a publica\u00e7\u00e3o contida neste jornal em 28 de maio de 2016 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 6084 referente \u00e0 manchete: \u201cDEN\u00daNCIA\u201d \u2013 \u201cCom inscri\u00e7\u00e3o negada, \u201cCasa de Apoio\u201d est\u00e1 sendo v\u00edtima de politicagem em Itu\u201d.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, Institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1327 de 07 de abril de 2011, composto paritariamente por representantes da Sociedade Civil com representa\u00e7\u00e3o de: entidades sociais, trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS e usu\u00e1rios da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e representantes do Poder P\u00fablico, totalizando 14 membros titulares e 14 membros suplentes, vem a p\u00fablico manifestar sua total indigna\u00e7\u00e3o quanto a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Segundo a reportagem, o projeto \u201cCasa de Apoio e Centro de Capacita\u00e7\u00e3o\u201d tem esbarrado em diversas burocracias para ser regularizado. O CMAS considera que leis n\u00e3o s\u00e3o burocracias. A lei \u00e9 um princ\u00edpio, uma normativa para estabelecer regras a serem seguidas e cabe a este Conselho verificar seu cumprimento no que diz respeito \u00e0 Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Ainda de acordo com a reportagem, a diretora presidente do Instituto Kair\u00f3s diz, que teve o pedido de inscri\u00e7\u00e3o da \u201cCasa de Apoio\u201d negado pelo Conselho o que n\u00e3o \u00e9 verdade. O CMAS de acordo com a Lei 1.327 de 07\/04\/2011 possui uma Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Requerimento de Inscri\u00e7\u00e3o, formada por membros do Conselho, sendo que um deles \u00e9 funcion\u00e1rio do Instituto Kair\u00f3s.<\/p>\n
Esta Comiss\u00e3o tem por finalidade, analisar e emitir Parecer T\u00e9cnico. O Parecer T\u00e9cnico posteriormente \u00e9 submetido \u00e0 an\u00e1lise do Conselho que pode ou n\u00e3o aprov\u00e1-lo.\u00a0Desta forma, at\u00e9 o momento, h\u00e1 apenas o Parecer T\u00e9cnico elaborado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho ainda n\u00e3o analisou o parecer, n\u00e3o se posicionou n\u00e3o se pronunciou e nem formalizou atrav\u00e9s de of\u00edcio e Resolu\u00e7\u00e3o, nenhuma decis\u00e3o tomada pelos Conselheiros, porque a Comiss\u00e3o ainda n\u00e3o o apresentou em plen\u00e1ria, tornando improcedentes as acusa\u00e7\u00f5es de que houve nega\u00e7\u00e3o do Pedido de Inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho afirma que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o, formalizar\u00e1 uma reuni\u00e3o entre os representantes do Instituto Kair\u00f3s e o Colegiado, para dar ci\u00eancia de sua decis\u00e3o e poss\u00edveis orienta\u00e7\u00f5es, atitude sempre tomada com todas as demais entidades.<\/p>\n
De acordo com a reportagem, o Sr. Claus Peter, afirma que \u201cEssa decis\u00e3o foi por conta de uma politiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo dentro do CMAS de Itu\u201d. \u00c9 imprescind\u00edvel esclarecer que o CMAS \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo, aut\u00f4nomo em suas decis\u00f5es, apartid\u00e1rio, apol\u00edtico e que n\u00e3o sofre inger\u00eancia pol\u00edtica de qualquer natureza.<\/p>\n
O jornal tamb\u00e9m traz em sua manchete (pag.3), que \u201c l\u00edderes da Casa de Apoio\u201d est\u00e3o sendo v\u00edtimas de politicagem\u201d. \u00c9 preciso ressaltar que o Instituto Kair\u00f3s, j\u00e1 tem um projeto aprovado neste Conselho desde 05\/09\/2014 e que, na composi\u00e7\u00e3o do CMAS, dois conselheiros ligados ao Instituto como membro titulares, eleitos pela Sociedade Civil. Portanto, repudiamos veementemente esta afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esclarecemos ainda que o Conselho desconhece as diversas tentativas de contato deste jornal conforme mencionado na reportagem, mesmo porque al\u00e9m de telefones,temos outros meios comunica\u00e7\u00e3o como emails e o pr\u00f3prio endere\u00e7o do \u00d3rg\u00e3o Gestor da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social que \u00e9 Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, a qual o CMAS \u00e9 vinculado.<\/p>\n
O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social reafirma sua convic\u00e7\u00e3o de apregoar transpar\u00eancia e seriedade em seu trabalho, baseado nas Leis que regem a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, no respeito \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, no zelo com os recursos p\u00fablicos do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e na preserva\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo franco e aberto como instrumento de intera\u00e7\u00e3o. E preza pela supremacia do atendimento ao p\u00fablico da Assist\u00eancia Social no sentido de garantir a defesa de seus direitos com presteza e discernimento.<\/p>\n
Alzira Aparecida de Almeida Guimar\u00e3es de Paula<\/strong> Tendo em vista a publica\u00e7\u00e3o contida neste jornal em 28 de maio de 2016 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 6084 referente \u00e0 manchete:<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,53,48],"tags":[],"yoast_head":"\n
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