{"id":46929,"date":"2016-05-05T17:05:40","date_gmt":"2016-05-05T20:05:40","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=46929"},"modified":"2016-06-10T17:07:58","modified_gmt":"2016-06-10T20:07:58","slug":"estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/","title":{"rendered":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/em><\/p>\n

Lucas Lautert Dezordi*<\/em><\/p>\n

O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo liberalismo econ\u00f4mico, o or\u00e7amento era visto como um instrumento disciplinador das finan\u00e7as p\u00fablicas, isto \u00e9, um mecanismo de controle pol\u00edtico sobre os Executivos. Efetivamente, eles estavam \u00e0 servi\u00e7o do pensamento e pr\u00e1ticas liberais, para evitar ao m\u00e1ximo a expans\u00e3o dos gastos. De fato, grande parte de ministros das finan\u00e7as consideravam o excesso de gastos p\u00fablicos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o um descontrole imperdo\u00e1vel e um mal pol\u00edtico e moral.Era comum discuss\u00f5es acerca da natureza jur\u00eddica dos or\u00e7amentos: lei ou ato administrativo?<\/p>\n

Durante o s\u00e9culo XX, a vis\u00e3o tradicional vai perdendo espa\u00e7o para um formato de or\u00e7amento voltado ao planejamento. A busca por estabilidade socioecon\u00f4mica influenciou de forma significativa o desenvolvimento dos or\u00e7amentos modernos, os quais passaram a se preocupar, cada vez mais, em manter a economia operando em n\u00edvel elevados de produ\u00e7\u00e3o e emprego, controlando as despesas correntes e administrando racionalmente as despesas de investimento. De fato, os instrumentos fiscais passaram a ser vistos como forma de controle econ\u00f4mico e n\u00e3o mais um instrumento de controle pol\u00edtico e administrativo.<\/p>\n

No debate atual sobre finan\u00e7as p\u00fablicas no Brasil, a quest\u00e3o central do est\u00e1 no m\u00e9todo o qual a Uni\u00e3o conceder\u00e1 descontos nos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas celebradas entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios, conforme determinado no art. 3 da Lei Complementar n\u00ba 148\/2014. A lei prev\u00ea substancial desconto do saldo devedor que podem ser maior caso se aplique juros simples sobre a taxa Selic. Em caso de aplica\u00e7\u00e3o de juros compostos, os estados obter\u00e3o um desconto menor para reequilibrar suas finan\u00e7as e precisam fazer um esfor\u00e7o muito maior para horar seus compromissos.<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 8.616 estabeleceu as metodologias de c\u00e1lculo do desconto, destacando a utiliza\u00e7\u00e3o de um fator acumulado da taxa de juros Selic, o que, na literatura financeira indica uma atualiza\u00e7\u00e3o via juros compostos. Entretanto, quando se trata de or\u00e7amento e finan\u00e7as p\u00fablicas, as quest\u00f5es s\u00e3o muitos mais complexas e n\u00e3o se resolvem apenas por atos administrativos. O estado de Santa Catarina obteve uma liminar do Supremo para corrigir o desconto aplicando-se juros simples. Com essa decis\u00e3o favor\u00e1vel, v\u00e1rios estados est\u00e3o recorrendo para buscar o mesmo benef\u00edcio financeiro. Virou uma queda de bra\u00e7o entre estados e Uni\u00e3o. C\u00e1lculos iniciais da equipe econ\u00f4mica indicam que a utiliza\u00e7\u00e3o de juros simples ir\u00e1 gerar um aumento da d\u00edvida da Uni\u00e3o em cerca de R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a sociedade brasileira ter\u00e1 que enfrentar o forte desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas em todas as esferas. Melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos estados, aplicando um desconto maior em suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 livrar o pa\u00eds de uma necessidade de forte ajuste fiscal e recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Acredito que, em termos de unidade dos entes da Federa\u00e7\u00e3o, torna-se importante aplicar a melhor f\u00f3rmula matem\u00e1tica a qual busque reequilibrar os passivos financeiros dos Estados, ou via aplica\u00e7\u00e3o de juros simples ou via desconto da d\u00edvida como foi utilizado em 1997. Mas essa a\u00e7\u00e3o deve estar ancorada em um compromisso formal em focar em um efetivo ajuste de longo prazo das despesas correntes. Ou seja, precisamos de um novo pacto federativo e um compromisso dos governos com um maior controle do or\u00e7amento corrente, alavancando, com isso, os investimentos produtivos;do contr\u00e1rio, a taxa de desemprego permanecer\u00e1 elevada no Brasil por um longo per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

*Lucas Lautert Dezordi, professor de Economia da Universidade Positivo, \u00e9 s\u00f3cio da Valuup Consultoria.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[25,6],"tags":[],"yoast_head":"\nEstabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jornal Perisc\u00f3pio | Jornal do Povo\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornalperiscopioitu\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-05-05T20:05:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2016-06-10T20:07:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"420\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"106\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Daniel N\u00e1poli\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Daniel N\u00e1poli\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\"},\"author\":{\"name\":\"Daniel N\u00e1poli\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/b9617ba660f9fcbad9be7606e3d86864\"},\"headline\":\"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego\",\"datePublished\":\"2016-05-05T20:05:40+00:00\",\"dateModified\":\"2016-06-10T20:07:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\"},\"wordCount\":668,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization\"},\"articleSection\":[\"Artigos\",\"Colunas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\",\"url\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\",\"name\":\"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-05-05T20:05:40+00:00\",\"dateModified\":\"2016-06-10T20:07:58+00:00\",\"description\":\"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/\",\"name\":\"Jornal Perisc\u00f3pio | Jornal do Povo\",\"description\":\"Jornal Perisc\u00f3pio\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization\",\"name\":\"Jornal Perisc\u00f3pio\",\"url\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png\",\"contentUrl\":\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png\",\"width\":420,\"height\":106,\"caption\":\"Jornal Perisc\u00f3pio\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/jornalperiscopioitu\/\",\"http:\/\/www.instagram.com\/jornalperiscopio\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/b9617ba660f9fcbad9be7606e3d86864\",\"name\":\"Daniel N\u00e1poli\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0c8de2796b5984e9eed6fca5e633077?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0c8de2796b5984e9eed6fca5e633077?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Daniel N\u00e1poli\"},\"url\":\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/author\/danielnapoli\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego","description":"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego","og_description":"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo","og_url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/","og_site_name":"Jornal Perisc\u00f3pio | Jornal do Povo","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/jornalperiscopioitu\/","article_published_time":"2016-05-05T20:05:40+00:00","article_modified_time":"2016-06-10T20:07:58+00:00","og_image":[{"width":420,"height":106,"url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png","type":"image\/png"}],"author":"Daniel N\u00e1poli","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Daniel N\u00e1poli","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/"},"author":{"name":"Daniel N\u00e1poli","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/b9617ba660f9fcbad9be7606e3d86864"},"headline":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego","datePublished":"2016-05-05T20:05:40+00:00","dateModified":"2016-06-10T20:07:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/"},"wordCount":668,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization"},"articleSection":["Artigos","Colunas"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/","url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/","name":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego","isPartOf":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#website"},"datePublished":"2016-05-05T20:05:40+00:00","dateModified":"2016-06-10T20:07:58+00:00","description":"\u00a0 Lucas Lautert Dezordi* O or\u00e7amento p\u00fablico tradicional surgiu como instrumento formal, na Inglaterra, por volta de 1822. Em um per\u00edodo dominado pelo","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/estabilidade-financeirados-estados-e-a-taxa-de-desemprego-2\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Estabilidade financeirados estados e a taxa de desemprego"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#website","url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/","name":"Jornal Perisc\u00f3pio | Jornal do Povo","description":"Jornal Perisc\u00f3pio","publisher":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#organization","name":"Jornal Perisc\u00f3pio","url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png","contentUrl":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/cropped-cropped-logo_Jornal_Periscopio-2.png","width":420,"height":106,"caption":"Jornal Perisc\u00f3pio"},"image":{"@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/jornalperiscopioitu\/","http:\/\/www.instagram.com\/jornalperiscopio"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/b9617ba660f9fcbad9be7606e3d86864","name":"Daniel N\u00e1poli","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0c8de2796b5984e9eed6fca5e633077?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d0c8de2796b5984e9eed6fca5e633077?s=96&d=mm&r=g","caption":"Daniel N\u00e1poli"},"url":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/author\/danielnapoli\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}