O presidente da Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou na quarta-feira (23) do Semin\u00e1rio Jur\u00eddico do Turismo, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n
Durante o evento, o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio, entregou ao deputado o anteprojeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Turismo, elaborado por 26 associa\u00e7\u00f5es ligadas ao turismo. O objetivo \u00e9 modernizar a Lei para atender as novas demandas do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
Para Herculano, as medidas ir\u00e3o aumentar a competitividade no turismo. Ele frisa tamb\u00e9m a necessidade de atualizar a lei trabalhista vigente. \u201cA CLT est\u00e1 desatualizada. Ela \u00e9 baseada na din\u00e2mica de trabalho da ind\u00fastria da d\u00e9cada de 60, ou seja, n\u00e3o contempla muitas das pr\u00e1ticas atuais do mundo do trabalho, especialmente do setor de servi\u00e7os, que \u00e9 a base do turismo. Assim como a Lei Geral do Turismo, que j\u00e1 est\u00e1 um pouco defasada e precisa de mudan\u00e7as para contemplar os novos segmentos que foram criados e as novas demandas dos segmentos j\u00e1 existentes\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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