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Na madrugada da ultima quarta-feira (28), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o pacote de medidas anticorrup\u00e7\u00e3o sugerido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio de iniciativa popular.<\/p>\n
Originalmente denominado \u201cDez Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, o texto principal aprovado foi encerrado com 12 a\u00e7\u00f5es, tendo vota\u00e7\u00e3o final de 450 a favor, um contr\u00e1rio e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Entre as medidas, est\u00e1 a previs\u00e3o de crime de responsabilidade a ju\u00edzes e promotores, o que atualmente n\u00e3o \u00e9 previsto.<\/p>\n
Ainda na quarta-feira (29), o presidente do senado, Renan Calheiros, colocou em vota\u00e7\u00e3o, um requerimento de urg\u00eancia para votar o projeto, sendo derrotado por 44 votos contr\u00e1rios e 14 favor\u00e1veis.<\/p>\n
Diante disso, na tarde da \u00faltima quinta-feira (1\u00b0), juizes e promotores de todo o pa\u00eds, promoveram um protesto silencioso, como forma de demonstrar o inconformismo com as a\u00e7\u00f5es promovidas na Capital Federal.<\/p>\n
No F\u00f3rum da Comarca de Itu n\u00e3o foi diferente. Autoridades como a Dra. Liliane Gazzola Faus, presidente da OAB Itu, ju\u00edzes e promotores se reuniram para demonstrar o inconformismo e a tristeza com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o 3\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Itu, Luiz Carlos Ormeleze, o real motivo da vota\u00e7\u00e3o precisa ser divulgado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA sociedade ser\u00e1 prejudicada com um promotor e um juiz de \u2018m\u00e3os atadas\u2019. Essa verdade precisa ser bem divulgada.Achei interessant\u00edssimo sr divulgado quem votou favor\u00e1vel ao projeto. Esses nomes deveriam ser divulgados na v\u00e9spera da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o daqui h\u00e1 dois anos. A sociedade precisa saber quem est\u00e1 ao lado dela e quem est\u00e1 ao lado da corrup\u00e7\u00e3o, contra um minist\u00e9rio e um judici\u00e1rios fortes, capazes literalmente de combater a corrup\u00e7\u00e3o a exemplo do que estamos vendo, admirados e orgulhosos da Justi\u00e7a Federal, do Juiz S\u00e9rgio Moro e de todos os procuradores da Rep\u00fablica, da Pol\u00edcia Federal e do que est\u00e3o conseguindo fazer contra corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O promotor disse ainda que a atitude tomada na C\u00e2mara vai al\u00e9m. \u201cA imprensa precisa escrever com letras garrafais que isto n\u00e3o \u00e9 uma atitude contra um juiz, um promotor, governo federal, minist\u00e9rio p\u00fablico, verdadeiramente contra a sociedade. Isso precisa ser divulgado\u201d.<\/p>\n
Ormeleze explica a atitude tomada por juizes e promotores para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNa verdade n\u00e3o diria que seja um protesto silencioso, a sociedade precisa saber que estamos contr\u00e1rios ao projeto, n\u00e3o como ju\u00edzes e promotores, como cidad\u00e3os, eu insisto nisso, isso \u00e9 um projeto que prejudica a sociedade, esse nome protesto, claro \u00e9 um protesto, mas \u00e9 um inconformismo\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o 5\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Itu, Dr. Alexandre Augusto Ricci de Souza v\u00ea a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, como uma afronta para o pa\u00eds. \u201cNa verdade \u00e9 importante num momento desse, um esclarecimento para a popula\u00e7\u00e3o. Ao que parece, as cartas no alto escal\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o marcadas. Se aproveitarem de um momento de como\u00e7\u00e3o nacional devido a um acidente a\u00e9reo (queda do avi\u00e3o com a delega\u00e7\u00e3o da Chapecoense e membros de imprensa, que resultou na morte de 71 pessoas) para fazerem uma vota\u00e7\u00e3o que desfigurou completamente um projeto de iniciativa popular. As pessoas foram afrontadas. Ao inv\u00e9s de se fazer um debate, de tratar o assunto com o carinho que se precisa, que \u00e9 uma express\u00e3o leg\u00edtima da sociedade, foi feito \u00e0s escuras, em meio a madrugada.Se fosse uma coisa boa n\u00e3o precisaria ser feito dessa forma\u201d.<\/p>\n
Para Dr. Ricci o sistema de justi\u00e7a precisar ser aperfei\u00e7oada, mas n\u00e3o da maneira pretendida. \u201cN\u00e3o \u00e9 amorda\u00e7ando o judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 amorda\u00e7ando o minist\u00e9rio p\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 amea\u00e7ado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir o poder judici\u00e1rio para fazer coisas que s\u00e3o inconfess\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
O promotor cita ainda que ao contr\u00e1rio do propagado, o judici\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 fiscalizado de acordo com a lei. \u201cIsso \u00e9 mentira que n\u00e3o respondemos por nada. N\u00f3s n\u00e3o somos acima da lei. Se cometermos qualquer infra\u00e7\u00e3o fora do F\u00f3rum, agredir algu\u00e9m, vou responder como qualquer pessoa, assim como se fizer algo aqui dentro (F\u00f3rum). Est\u00e1 sendo passada uma situa\u00e7\u00e3o mentirosa para a popula\u00e7\u00e3o. Isso precisa ser esclarecido\u201d.<\/p>\n
Ju\u00edza da 1\u00aa Vara Criminal de Itu, Andr\u00e9a Ribeiro Borges, complementa o depoimento de Dr. Alexandre. \u201cEssas medidas que foram feitas na C\u00e2mara \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o a todo o processo de justi\u00e7a vem fazendo contra a corrup\u00e7\u00e3o. A \u201cLava Lato\u201d. Viram que o Poder Judici\u00e1rio tem poder para recuperar toda essa verba desviada e ent\u00e3o resolveram desvirtuar todo o projeto e modificar em benef\u00edcio pr\u00f3prio para enfraquecer o judici\u00e1rio e o minist\u00e9rio p\u00fablico. Fazer as manobras de uma maneira bem a vontade, sem serem responsabilizados por isso\u201d.<\/p>\n
Dra. Andr\u00e9a explica ainda o prop\u00f3sito do judici\u00e1rio. \u201cDefendemos interesse de terceiros, da sociedade, n\u00e3o para n\u00f3s mesmos.Nosso interesse \u00e9 p\u00fablico. N\u00e3o queremos que o dinheiro seja desviado para que seja aplicado para o bem da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ju\u00edza da 1\u00aa Vara Criminal, da Vara da Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es de Itu, Tatiana Teixeira de Oliveira, acredita que tais medidas poder\u00e3o desencadear in\u00fameras dificuldades, futuras. \u201cO judici\u00e1rio fraco, o Minist\u00e9rio P\u00fablico fraco \u00e9 um passo para a ditadura, quem vai resguardar os direitos da sociedade? O que vai restar? E quem precisar entrar na justi\u00e7a para obter um medicamento, uma aposentadoria? E em brigas de casais, quem vai resguardar o direito das crian\u00e7as?\u201d.<\/p>\n
Concluindo, Juiz da 2\u00aa Vara Criminal e Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Itu, H\u00e9lio Villa\u00e7a Furukawa, comenta ainda sobre o protesto. \u201cIsso \u00e9 um ato que foi feito em diversos F\u00f3runs do Estado de S\u00e3o Paulo e acredito que em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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