A Primeira Semana Municipal de Concilia\u00e7\u00e3o, que aconteceu entre os dias 5 e 9 deste m\u00eas, atraiu al\u00e9m de diversos interessados em efetuar acordos, v\u00e1rios representantes de Procuradorias dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o, advogados e membros da sociedade, visando conhecer o projeto que j\u00e1 existe em Itu desde 2014.<\/p>\n
Na abertura da semana aconteceu a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Setor de Execu\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o, bem como foram debatidos temas de interesse jur\u00eddico para as Prefeituras, em especial a quest\u00e3o a maior efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es judiciais para busca de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e a judicializa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas,\u00a0 sobretudo a quest\u00e3o das ordens judiciais para fornecimento de medicamentos e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas.<\/p>\n
Compareceram ao evento, pela Procuradoria Municipal de Americana, a Dra. Ana Ifanger Ambiel de Castro e Dra. Patr\u00edcia Mara Geronutti, pela Procuradoria Municipal de Indaiatuba, o Dr. S\u00e9rgio Henrique Dias e o Dr. Cleber Gomes de Castro, pela Procuradoria Municipal de Tiet\u00ea, a Dra. Flavia Gaiotto e o Dr. Renato de Almeida Moraes, pela Procuradoria Municipal de Boituva, a Dra. Cintia Cristina M. Pico Modanezi\u00a0 e o Dr. Emerson Luiz Fragoso,\u00a0 pela Procuradoria Municipal de Itapetininga\u00a0 a Dra. Graziela Ayres Eto Gimenes e a Dra. D\u00e9bora Cristina Machado,\u00a0 pela Procuradoria de Cabre\u00fava,\u00a0 a Dra. Ivone Concei\u00e7\u00e3o e o Dr. Lucas Giolho Rivelli,\u00a0 pela Procuradoria Municipal de Itu,\u00a0 o Dr. Giovanni Silva Ara\u00fajo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram os advogados ituanos Dr. Ricardo Giordani e Dra. Karina de F. Segaflio Boff, al\u00e9m do coordenador do Setor de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e Concilia\u00e7\u00e3o Dr. Damil Carlos Roldan, do secret\u00e1rio municipal de Assuntos Jur\u00eddicos Dr. Denis Ramazini e do secret\u00e1rio municipal de Economia e Finan\u00e7as Valfrido Miguel Carotti, e do presidente do Sincomercio de Itu Carlos Alberto D\u2019Ambrosio, do representante da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Itu\u00a0 Gabriel Dias de Carvalho e da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Contadores de Itu,\u00a0 pelo Presidente Rinaldo Cadenge e pela Secret\u00e1ria Bianca Salveni<\/p>\n
O Setor de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e de Concilia\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, atrav\u00e9s do Procurador Damil Carlos Roldan, apresentou a sistematiza\u00e7\u00e3o desenvolvida em parceria com o Poder Judici\u00e1rio,\u00a0 pelo Servi\u00e7o de Anexo Fiscal da Comarca de Itu e do Juiz Dr. Fernando Fran\u00e7a Viana,\u00a0 que possibilitaram ampliar a efici\u00eancia no andamento dos processos.<\/p>\n
Foram tamb\u00e9m apresentados os dados e estat\u00edsticas sobre as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00f5es de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, projeto pioneiro desenvolvido em Itu e que j\u00e1 foi aprovado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Finalmente, o Procurador apresentou o Projeto denominado CONCILIA \u2013 ITU, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, onde a experi\u00eancia de promover a concilia\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00f5es fiscais poderia ser estendida para quest\u00f5es envolvendo o fornecimento de medicamentos, realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e outras possibilidades para que o munic\u00edpio promova acordos em a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Os munic\u00edpios presentes, representados por seus Procuradores Municipais, apresentaram as particularidades de suas situa\u00e7\u00f5es e fizeram questionamentos sobre os trabalhos desenvolvidos em Itu.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s conhecer o sistema de concilia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do munic\u00edpio de Itu, posso afirmar que trata-se de um projeto inovador e eficiente. Destaco que a implanta\u00e7\u00e3o de rotinas de trabalho padronizadas junto aos tr\u00e2mites dos processos judiciais resulta em maior produtividade do labor de procuradores jur\u00eddicos e servidores que atuam no setor fiscal, e o sistema de concilia\u00e7\u00e3o vai ao encontro da busca de melhores resultados na arrecada\u00e7\u00e3o municipal, servindo de paradigma para outros munic\u00edpios\u201d, destacou a Procuradora e Subsecret\u00e1ria da Unidade do Contencioso do Munic\u00edpio de Americana, Dra. Patr\u00edcia M. Geronutti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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