A \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura foi marcada, al\u00e9m do clima de despedida, pela confus\u00e3o envolvendo a discuss\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 75\/2016, de autoria do vereador Hermes Jab\u00e1 (PSD), que estabelece obrigatoriedades \u00e0s empresas concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico na cidade. O edil precisou tirar a propositura de pauta para n\u00e3o gerar entraves jur\u00eddicos.<\/p>\n
O projeto havia entrado em pauta na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 5 de dezembro, por\u00e9m o vereador Zelito do Quiosque (PDT) pediu o adiamento por uma sess\u00e3o \u2013 e n\u00e3o para a pr\u00f3xima como este jornal informou na semana passada. Sendo assim, ele n\u00e3o deveria mais retornar \u00e0 pauta porque n\u00e3o haveria sess\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n
Mas a propositura entrou em pauta mesmo assim. Como n\u00e3o haveria uma nova sess\u00e3o para se fazer a vota\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o, o vereador reeleito Givanildo Soares (PROS) se ofereceu para subscrever o projeto, garantindo dar prosseguimento a ele no ano que vem. Jab\u00e1 ent\u00e3o autorizou que Giva subscrevesse. Foi a\u00ed que a confus\u00e3o come\u00e7ou. Balbina de Paula Santos (PV), que j\u00e1 foi presidente da C\u00e2mara, chegou a dizer fora do microfone que o autor havia sido orientado a retirar o projeto de pauta.<\/p>\n
\u201cComo que n\u00f3s podemos votar em primeira discuss\u00e3o um projeto e depois, na pr\u00f3xima legislatura, votar em uma outra sess\u00e3o? N\u00e3o existe isso. Ele (Jab\u00e1) tem que retirar o projeto\u201d, disse a vereadora. Giva concordou com Balbina. \u201cA vereadora tem raz\u00e3o. Foi uma falha da Casa e o projeto n\u00e3o pode ficar para a pr\u00f3xima legislatura\u201d, declarou o edil, pedindo ao autor que retirasse a propositura e se comprometendo a apresent\u00e1-la novamente ano que vem.
\nJab\u00e1 relutou. \u201cEssa Casa ainda tem tempo de marcar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. O projeto pode passar hoje e, em uma extraordin\u00e1ria, passar novamente\u201d, apontou o edil, que passou a discutir com Balbina. \u201cEu n\u00e3o vou retirar o projeto, porque tem tempo para uma extraordin\u00e1ria\u201d, chegou a afirmar.<\/p>\n
O vereador ent\u00e3o pediu a Marquinhos da Funer\u00e1ria (PSD) que o Jur\u00eddico da Casa fosse consultado, por\u00e9m ele respondeu que quem estava como presidente era Olavo Volpato (PMDB), e n\u00e3o ele. Um bate-boca come\u00e7ou e v\u00e1rios vereadores deram suas opini\u00f5es. Matheus Costa (PHS), em quest\u00e3o de ordem, pediu que uma extraordin\u00e1ria fosse convocada e que esse e mais projetos fossem colocados em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Olavo ent\u00e3o consultou Marquinhos, perguntando se ele tinha interesse em convocar nova sess\u00e3o. Ele disse que havia conversado com Jab\u00e1, que sabia o que tinha de ser feito \u2013 apesar de n\u00e3o ter gostado muito. O burburinho aumentou no plen\u00e1rio, mas Olavo prosseguiu com a discuss\u00e3o normalmente, mesmo com todas as orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mais confus\u00e3o<\/strong> A discuss\u00e3o tendia a terminar normalmente e o projeto seria votado. Por\u00e9m, Balbina pediu aparte e disse que a C\u00e2mara parece um \u201cjardim da inf\u00e2ncia\u201d, dizendo que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o adiantaria nada, pois a propositura seria reiniciada na pr\u00f3xima legislatura. \u201cO vereador Givanildo vai ter que reiniciar, apresentar novamente. De que vale a nossa vota\u00e7\u00e3o hoje?\u201d, questionou a vereadora, afirmando em seguida que a lei deve ser cumprida. Zelito do Quiosque concordou com a colega, orientando Jab\u00e1 a retirar o projeto de pauta.<\/p>\n Entretanto, alguns vereadores n\u00e3o concordaram. Eduardo Ortiz (PHS), por exemplo, disse que Jab\u00e1 estava correto em n\u00e3o retirar. \u201cNenhum vereador \u00e9 obrigado a retirar projeto que n\u00e3o queira. A prerrogativa de retirada de qualquer propositura \u00e9 do autor\u201d, disse o edil, responsabilizando a presid\u00eancia da C\u00e2mara caso o projeto n\u00e3o fosse votado.<\/p>\n Balbina respondeu. \u201cO vereador tem prerrogativa, sim, mas quando est\u00e1 fazendo uma coisa correta. Como \u00e9 que voc\u00ea pode votar um projeto tr\u00eas vezes? O projeto tem que ser arquivado hoje\u201d, orientou, dizendo que a responsabilidade seria do presidente em exerc\u00edcio no momento, Olavo Volpato.<\/p>\n Ele ent\u00e3o voltou a questionar Marquinhos se ele tinha interesse em fazer uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. O presidente disse que n\u00e3o, informando que n\u00e3o esperava tanto \u201cbuxixo\u201d na sess\u00e3o em que Olavo foi homenageado com a presid\u00eancia. Ap\u00f3s a orienta\u00e7\u00e3o e o conselho de muitos vereadores, Jab\u00e1 resolveu, enfim, retirar a propositura de pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u00faltima sess\u00e3o desta legislatura foi marcada, al\u00e9m do clima de despedida, pela confus\u00e3o envolvendo a discuss\u00e3o do projeto de<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13,48],"tags":[],"yoast_head":"\n
\nDurante a discuss\u00e3o, Jab\u00e1 fez diversas cr\u00edticas \u00e0s empresas prestadoras do servi\u00e7o de transporte coletivo, al\u00e9m de explicar o seu projeto \u2013 que visa obrigar as concession\u00e1rias a instalarem degrau auxiliar de acesso nos \u00f4nibus e informa\u00e7\u00f5es sobre ano de fabrica\u00e7\u00e3o no interior dos mesmos. Giva concordou com as cr\u00edticas, dizendo que as duas via\u00e7\u00f5es (Itu e Avante) n\u00e3o cumpriram com seus pap\u00e9is.<\/p>\n