Os parlamentares da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS) aprovaram na \u00faltima semana, o relat\u00f3rio do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) com emenda substitutiva ao projeto 4633\/2016, que obriga centros comerciais a disponibilizar carrinhos de compras adapt\u00e1veis a cadeiras de rodas. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).<\/p>\n
Conforme o texto original, os centros comerciais e os estabelecimentos cong\u00eaneres, deveriam disponibilizar, no m\u00ednimo, 5% do total de carrinhos de compras dispon\u00edveis para cadeiras de rodas, bem como identific\u00e1-los para possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.<\/p>\n
A emenda apresentada por Herculano, no entanto, alterou o percentual proposto inicialmente. \u201cCom base em dados do censo demogr\u00e1fico de 2010, apenas pessoas com defici\u00eancia motora severa chegam a 5% da popula\u00e7\u00e3o. Pessoas com tipos mais amenos de dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o abarcam 2% dos brasileiros. Por isso, reduzimos de 5% para 2% esse percentual, certos de que ele atende de forma eficiente aqueles que precisam e evita que os empres\u00e1rios invistam em equipamentos que ficar\u00e3o ociosos\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a proposta pelo deputado diz respeito \u00e0 \u00e1rea dos estabelecimentos que precisar\u00e3o cumprir \u00e0 regra. \u201cEm conjunto com a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Bens e Servi\u00e7os, consideramos que os pequenos com\u00e9rcios devem ser isentos dessa obriga\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 aplicada apenas aos estabelecimentos com mais de 500 m2<\/sup>\u201d.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e, se aprovada, segue para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os parlamentares da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS) aprovaram na \u00faltima semana, o relat\u00f3rio do deputado federal<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,53,13,48],"tags":[],"yoast_head":"\n