O 1\u00ba Encontro Municipal sobre Judicializa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Efici\u00eancia na Execu\u00e7\u00e3o Fiscal ser\u00e1 realizado pela Prefeitura de Itu, por meio do Concilia Itu, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos. O evento ocorre na sexta-feira (12), a partir das 8h30, no audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n
O encontro \u00e9 aberto aos interessados, tendo como p\u00fablico alvo estudantes de Direito, advogados, procuradores municipais, secret\u00e1rios municipais, diretores de Assuntos Jur\u00eddicos, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Dentre os palestrantes e membros das mesas de debates estar\u00e3o advogados, ju\u00edzes, procuradores e um desembargador que foi membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Nos per\u00edodos da manh\u00e3 e da tarde ser\u00e3o instalados dois f\u00f3runs de debates com autoridades presentes, quando a plateia poder\u00e1 fazer questionamentos e apresentar experi\u00eancias de cada munic\u00edpio. No encerramento ainda ser\u00e1 proposta a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea com representantes de todos os munic\u00edpios presentes, com o objetivo de trocar, permanentemente, experi\u00eancias sobre os principais pontos que envolvem as quest\u00f5es jur\u00eddicas das prefeituras.<\/p>\n
– 8h30 \u00e0s 9h: recep\u00e7\u00e3o e cadastramentos;<\/p>\n – 9h \u00e0s 9h30: abertura e introdu\u00e7\u00e3o aos temas do evento;<\/p>\n – 9h30 \u00e0s 9h45: Como a tecnologia pode auxiliar no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal \u2013 Pedro Henrique Machado;<\/p>\n – 9h45 \u00e0s 10h: Sistemas Integrados a favor da Procuradoria \u2013 Beatriz Batocchio de Oliveira;<\/p>\n – 10h \u00e0s 10h30: Efici\u00eancia no Executivo Fiscal \u2013 Juiz de Direito \u2013 Titular da 3\u00aa Vara C\u00edvel e Corregedor Permanente do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Itu, Dr Fernando Fran\u00e7a Viana;<\/p>\n – 10h30 \u00e0s 11h: Judicializa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creches) \u2013 Juiz de Direito \u2013 Titular da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Tiet\u00ea, Dr Bruno Henrique Di Fiori Manoel;<\/p>\n – 11h \u00e0s 11h15: Coffee Break;<\/p>\n – 11h15 \u00e0s 11h45: Atua\u00e7\u00f5es resolutivas de planejamento e de gest\u00e3o sist\u00eamicos (PGS), de negocia\u00e7\u00e3o, de media\u00e7\u00e3o e de concilia\u00e7\u00e3o: Como fomentar o Desenvolvimento Harm\u00f4nico e Sustent\u00e1vel (DHS) e, consequentemente, reduzir e\/ou qualificar a judicializa\u00e7\u00e3o \u2013 Desembargador do TJRS \u2013 Coordenador do Comit\u00ea Executivo do Rio Grande do Sul \u2013 Membro do Comit\u00ea Executivo Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade do CNJ, Dr Martins Schulze;<\/p>\n – 11h45 \u00e0s 12h30: F\u00f3rum de Debates com autoridades presentes;<\/p>\n – Intervalo;<\/p>\n – 14h \u00e0s 14h30: Crit\u00e9rios de Controle de Pol\u00edticas P\u00fablicas: Limites Constitucionais dos Direitos Sociais no STF – advogado e professor \u2013 Doutor em Direito pela USP, Dr Luiz Eduardo de Almeida;<\/p>\n – 14h30 \u00e0s 15h: Solu\u00e7\u00e3o de conflitos do munic\u00edpio pela concilia\u00e7\u00e3o: O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o pela sistematiza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, o atendimento \u00e0s demandas repetitivas, a diminui\u00e7\u00e3o das despesas judiciais e riscos processuais com judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Cidad\u00e3o, o Poder Executivo e o Poder Judici\u00e1rio \u2013 procurador do munic\u00edpio de Itu \u2013 idealizador e supervisor do Concilia \u2013 Itu, Dr. Damil Carlos Roldan.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O 1\u00ba Encontro Municipal sobre Judicializa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Efici\u00eancia na Execu\u00e7\u00e3o Fiscal ser\u00e1 realizado pela Prefeitura de Itu,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":62790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[9,2],"tags":[],"yoast_head":"\n
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