Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de Salto lan\u00e7a neste s\u00e1bado (8) o programa Com\u00e9rcio Legal, com o intuito de legalizar diversos estabelecimentos e ambulantes.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, fiscais ir\u00e1 \u00e1s ruas em busca de ambulantes, para contribuir que regularizem sua situa\u00e7\u00e3o, lembrando que a iniciativa \u00e9 v\u00e1lida somente para vendedores residentes no munic\u00edpio, conforme o decreto 3 de 2014, no qual estabelece que toda atividade econ\u00f4mica na cidade necessita da licen\u00e7a pr\u00e9via da Prefeitura para funcionamento.<\/p>\n
O programa deve lan\u00e7ar tamb\u00e9m um crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o dos ambulantes, servindo de porte obrigat\u00f3rio, sendo realizadas ainda campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes para que deem prefer\u00eancia ao vendedor legal, ou seja, aquele que estiver dentro das normas acima mencionadas.<\/p>\n
Lembrando que devem se regularizar e, assim obter alvar\u00e1, as empresas de fabrica\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e demais atividades que possuam espa\u00e7o f\u00edsico para exerc\u00edcio das mesmas ou atendimento ao cliente, assim como ambulantes e aut\u00f4nomos, embora n\u00e3o possuam locais fixo.<\/p>\n
Como se regularizar?<\/strong><\/p>\n Por meio do sistema Via R\u00e1pido Empresa (VRE) da Junta Comercial de S\u00e3o Paulo (JUCESP), os contadores solicitam o processo de licenciamento para que a empresa possa funcionar dentro da legaliza\u00e7\u00e3o. No caso de empresas com espa\u00e7o f\u00edsico, os documentos necess\u00e1rios para inclus\u00e3o online no sistema s\u00e3o: AVCB ou CLB do Corpo de Bombeiros, Licen\u00e7a da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (quando a atividade exigir) e Licen\u00e7a da CETESB (tamb\u00e9m se a atividade exigir). Os contadores da cidade de Salto j\u00e1 foram instru\u00eddos quanto aos prazos e normas do sistema.<\/p>\n Para os ambulantes e aut\u00f4nomos, a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita via processo administrativo aberto no setor de atendimento do Atende F\u00e1cil. Os interessados devem se dirigir com as c\u00f3pias dos documentos pessoais (CPF e RG), comprovante de endere\u00e7o no nome da parte interessada, com resid\u00eancia em Salto, al\u00e9m do formul\u00e1rio preenchido com o que ser\u00e1 comercializado. Para aquele que for Microempreendedor Individual (MEI), a Prefeitura de Salto disponibiliza um atendimento completo na Sala do Empreendedor, no Atende F\u00e1cil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura de Salto lan\u00e7a neste s\u00e1bado (8) o programa Com\u00e9rcio Legal, com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3,16],"tags":[],"yoast_head":"\n