Por m\u00eas, mais de 156 motoristas t\u00eam a carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH) suspensa em Itu. O n\u00famero \u00e9 o maior entre os 27 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Sorocaba. S\u00f3 no ano de 2016, Itu teve 1.881 condutores que atingiram 20 ou mais pontos no per\u00edodo de 12 meses, um aumento de 19,8% se comparado com os 1.570 motoristas notificados em 2015. Os dados s\u00e3o do Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (Detran) e n\u00e3o incluem motoristas que perderam a habilita\u00e7\u00e3o por embriaguez ao volante.<\/p>\n
De acordo com os n\u00fameros do Detran, por dia, 5,2 motoristas ituanos s\u00e3o punidos com a suspens\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estadual destaca que o endurecimento das leis de tr\u00e2nsito e as infra\u00e7\u00f5es com pontos maiores na CNH, vigentes desde o ano passado, contribu\u00edram para o aumento desse quadro.<\/p>\n
Apesar dos n\u00fameros relativamente altos, o Detran-SP esclarece que isso n\u00e3o significa que todos os motoristas perder\u00e3o a carteira. \u201cO condutor notificado por ter atingido ou excedido o limite de 20 pontos em sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), no per\u00edodo de 12 meses, ou por ter cometido uma infra\u00e7\u00e3o automaticamente suspensiva n\u00e3o tem o direito de dirigir suspenso, imediatamente, pois tem amparo legal para apresentar defesa e recorrer das multas\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o por meio de nota.<\/p>\n
O cidad\u00e3o tem direito de apresentar defesa e de recorrer das multas junto aos diversos \u00f3rg\u00e3os autuadores e ao Detran. Al\u00e9m disso, para quem n\u00e3o atinge 20 pontos ou mais, as multas perdem o efeito suspensivo ap\u00f3s 12 meses da data da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Semanalmente, o Detran-SP publica no Di\u00e1rio Oficial do Estado a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa. A medida tem por objetivo oficializar o procedimento que ser\u00e1 instaurado e dar ci\u00eancia ao cidad\u00e3o sobre o fato. O condutor tamb\u00e9m \u00e9 notificado por carta, enviada ao endere\u00e7o que consta no cadastro no Detran. A notifica\u00e7\u00e3o estipula prazo de 30 dias para que o infrator apresente defesa junto ao Detran-SP. Os condutores que tiverem seus recursos negados estar\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular e dever\u00e3o comparecer ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito onde a CNH est\u00e1 registrada para entregar o documento. Os habilitados que tiverem a habilita\u00e7\u00e3o suspensa podem perder o direito de dirigir por um per\u00edodo que varia de um m\u00eas a um ano, dependendo da gravidade das infra\u00e7\u00f5es cometidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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