Um projeto de lei de autoria da mesa diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Itu foi rejeitado por unanimidade na sess\u00e3o desta segunda-feira (07). A propositura, que entrou em regime de urg\u00eancia especial, tinha como objetivo atender a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, que desde 2010 orienta a Casa de Leis ituana a ajustar o n\u00famero de funcion\u00e1rios comissionados para ter uma equaliza\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de servidores concursados.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o vem desde o per\u00edodo que o ex-vereador Luiz Costa presidia a C\u00e2mara e chegou a ser fator decisivo para a desaprova\u00e7\u00e3o das contas dos ex-presidentes do Legislativo Dr. Bastos e Marquinhos da Funer\u00e1ria (em 2014 e 2015, respectivamente). As contas de 2016, tamb\u00e9m de responsabilidade de Marquinhos, ainda n\u00e3o foram julgadas.<\/p>\n
O projeto, que alteraria dispositivos da j\u00e1 alterada Lei Municipal n\u00ba 1378, faria uma esp\u00e9cie de reforma administrativa na C\u00e2mara. O principal ponto questionado pelos vereadores era referente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assessores parlamentares. Hoje, um vereador possui um chefe de gabinete e dois assessores. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, seria apenas um assessor e um chefe de gabinete. A mudan\u00e7a impactaria nos trabalhos legislativos e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os edis ficariam desfalcados, justificaram os pr\u00f3prios.<\/p>\n
O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es por onde passou, apenas recebendo voto contr\u00e1rio do vereador Reginaldo Carlota (PTB), que, entre diversos argumentos, justificou: \u201cOuvi dizer que em algumas cidades o prefeito virou um verdadeiro rei ap\u00f3s esse tipo de recomenda\u00e7\u00e3o ter sido acatada pela C\u00e2mara, j\u00e1 que, em troca de ter seu assessor que foi demitido recontratado novamente, agora como cargo comissionado na Prefeitura, os vereadores passaram a agir como verdadeiros capachos do prefeito na C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
Nenhum vereador pediu a palavra na discuss\u00e3o do projeto, que foi rejeitado por 12 votos a zero \u2013 o presidente s\u00f3 vota em caso de empate. Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Givanildo Soares (PROS) pediu justificativa de voto. \u201cEu s\u00f3 n\u00e3o concordo com o parecer do nobre presidente da comiss\u00e3o, vereador Reginaldo Carlota. Eu n\u00e3o sou subserviente a ningu\u00e9m. Eu acredito no prefeito que a\u00ed est\u00e1 e n\u00f3s temos que dar cr\u00e9dito, como se precisar criticar eu estarei aqui para faz\u00ea-lo. E j\u00e1 fiz isso nos meus tr\u00eas mandatos passados. Eu respeito a oposi\u00e7\u00e3o do vereador opositor, mas n\u00e3o concordo quando diz que sou subserviente\u201d, alegou Giva. Carlota tamb\u00e9m pediu justificativa e explicou o que quis dizer com seu parecer. \u201cO vereador vestiu a carapu\u00e7a gratuitamente. Eu falei que aconteceu isso em outras cidades\u201d.<\/p>\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a sess\u00e3o, a reportagem do \u201cPerisc\u00f3pio\u201d conversou com o presidente do Legislativo Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM). Ele comentou que o plen\u00e1rio \u00e9 soberano e que tem que ser acatada a vota\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ele ir\u00e1 analisar quais as op\u00e7\u00f5es dentro da legalidade que ele poder\u00e1 tomar para atender a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas. A preocupa\u00e7\u00e3o de Galv\u00e3o \u00e9 que, no futuro, suas contas sejam rejeitadas pelo \u00f3rg\u00e3o, podendo assim ter seus direitos pol\u00edticos cassados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei de autoria da mesa diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Itu foi rejeitado por unanimidade na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,13],"tags":[],"yoast_head":"\n