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Na \u00faltima semana, a Prefeitura de Itu enviou um of\u00edcio ao deputado federal Herculano Passos (PSD) questionando os motivos para o atraso na libera\u00e7\u00e3o da emenda n\u00ba 33460001, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, para o recapeamento dos bairros Parque Industrial e Jardim Europa. Segundo o Executivo municipal, esse dinheiro estaria \u201ctravado\u201d em burocracias do governo. J\u00e1 a assessoria do parlamentar afirma que est\u00e1 tudo \u201cnormal\u201d.<\/p>\n
Segundo nota da Prefeitura, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, inclusive, j\u00e1 autorizou e homologou o processo de cess\u00e3o de recursos (Contrato Caixa \u2013 01029666-13 assinado em 06\/06\/2016) e o poder p\u00fablico municipal j\u00e1 realizou processo licitat\u00f3rio, que culminou com declara\u00e7\u00e3o da empresa vencedora. A vig\u00eancia da referida licita\u00e7\u00e3o expira em 28 de outubro deste ano.<\/p>\n
\u201cNo entanto, o processo de libera\u00e7\u00e3o de recursos para o asfaltamento dos bairros est\u00e1 paralisado em tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos do Governo Federal, enquanto outras emendas de outros deputados, inclusive do Herculano Castilho Passos, est\u00e3o sendo liberadas normalmente\u201d, prossegue nota do Executivo. Em documento dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 poss\u00edvel verificar que quase R$ 8 milh\u00f5es em emendas do deputado para outras cidades paulistas j\u00e1 foram empenhadas somente neste ano. Cotia, na Grande S\u00e3o Paulo, teve mais de R$ 2 milh\u00f5es em recursos.<\/p>\n
A Prefeitura ituana ainda ressaltou que h\u00e1 estudo de acordo em andamento com a empresa incorporadora do Jardim Europa, para que o asfalto seja refeito. \u201cSem uma decis\u00e3o breve do pleito, a popula\u00e7\u00e3o desse bairro ser\u00e1 prejudicada\u201d, aponta.<\/p>\n
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Deputado explica<\/strong><\/p>\n A reportagem do \u201cPerisc\u00f3pio\u201d entrou em contato com a assessoria do deputado Herculano Passos e teve acesso \u00e0 resposta encaminhada pelo mesmo \u00e0 Prefeitura de Itu. De acordo com of\u00edcio assinado pelo parlamentar, a libera\u00e7\u00e3o de recursos de emendas, como a de quaisquer outros recursos federais, \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do Governo Federal.<\/p>\n \u201cAos parlamentares cabe a indica\u00e7\u00e3o dos recursos e a prioriza\u00e7\u00e3o dos que julga mais urgentes. Enfatizo aqui que essa emenda foi priorizada por mim como a de n\u00famero 01\u201d, declara o deputado no documento. Ainda segundo of\u00edcio, Herculano tem acompanhado o andamento da libera\u00e7\u00e3o do recurso e que est\u00e1 \u201cdentro dos prazos normais solicitados\u201d.<\/p>\n A assessoria do deputado tamb\u00e9m encaminhou um \u00e1udio com fala do Dr. Tiago Levi, assessor especial do ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo. Ele comenta a situa\u00e7\u00e3o da emenda, que, segundo ele, est\u00e1 \u201cnormal\u201d. \u201c\u00c9 uma emenda impositiva, um recurso que j\u00e1 tem garantido e que deve estar sendo empenhado por esses dias. A emenda \u00e9 de 2016, ent\u00e3o a gente tem um resto a pagar de 2016 e ela s\u00f3 venceria no ano que vem. A gente est\u00e1 muito seguro quanto a isso. Ela deve estar sendo homologada por esses dias\u201d, disse.<\/p>\n \u201cComo ela \u00e9 uma emenda acima de R$ 750 mil reais, ela \u00e9 paga a medida que a obra avan\u00e7a. Se ela avan\u00e7ar 1% a gente paga 1%, se ela avan\u00e7ar 20% a gente paga 20%. Ent\u00e3o, assim que a homologa\u00e7\u00e3o sair do Minist\u00e9rio da Cidade, \u00e9 preciso que a Prefeitura esteja muito afinada para cobrar a medi\u00e7\u00e3o para obra avan\u00e7ar, porque se a obra n\u00e3o avan\u00e7a e se a Prefeitura n\u00e3o nos manda medi\u00e7\u00e3o, a\u00ed a gente n\u00e3o tem como fazer o pagamento\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitura diz que emenda do deputado de R$ 2 milh\u00f5es est\u00e1 \u201ctravada\u201d. J\u00e1 a assessoria do parlamentar garante a libera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":60226,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,47],"tags":[],"yoast_head":"\n